O funcionário da 16ª Ciretran de Princesa Isabel, Mauricio Araújo (PDT), o Boquinha, anunciou no início da noite desta segunda-feira (15) a retirada de sua pré-candidatura a deputado federal em 2014.

“Sempre estive animado para disputar, mas desisto para não atropelar a pretensão de outros companheiros de partido, pois o importante é a união em torno de um nome comum, mais fortalecido e com perspectiva de vitória”, declarou ao blog.

Boquinha disputou uma vaga à Câmara de Vereadores em 2012, e obteve 51 votos, o equivalente a 0,45% dos votos válidos.

O deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) avaliou, durante entrevista ao Política PB, como "precipitado" o lançamento do nome do presidente da Comissão Provisória do seu Partido em João Pessoa e deputado federal, Manoel Júnior, como pré-candidato ao Senado Federal, em 2014. Gervásio diz até reconhecer a densidade política do nome de seu colega de legenda para pleitear o cargo federal, mas ressaltou que a prioridade do partido será buscar a de buscar o apoio das demais legendas que integram o bloco de oposição no Estado, para formar uma chapa majoritária forte e competitiva para enfrentar o projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) no próximo ano.

“Sem dúvidas reconhecemos que é o nome do deputado Manoel Júnior é um nome forte. Mas, temos que ver que esse ainda não é o momento para se discutir demais candidaturas do partido. Isso porque, eu acredito que a prioridade do PMDB agora é discutir o apoio do nosso arco de alianças em torno do fortalecimento da pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao Governo do Estado, seja no primeiro ou no segundo turno das eleições de 2014. Visto que, dependendo das alianças a serem firmadas, as demais vagas de vice e senador da nossa futura chapa majoritária poderão naturalmente ser preenchidas por integrantes dos partidos aliados”, comentou ele.

Para Gervásio, diferente do que já se configura, o pré-lançamento de Manoel Júnior como postulante ao Senado, não vai gerar mais uma briga interna dentro do PMDB da Paraíba, mais precisamente entre o seu colega peemedebista e o cacique e dirigente estadual da Sigla, José Maranhão, que provavelmente deve querer também ocupar o mesmo cargo na majoritária das oposições no próximo ano.

“Não acredito que isso venha acontecer. Pois, todos eles têm consciência de que devemos que considerar a possibilidade dessa vaga ser mesmo preenchida por integrantes de legendas como o PT, PP, dentre outras que caminham no campo das oposições”, reforçou ele.

Convenção municipal
Ainda durante a entrevista, Gervásio Maia também confirmou sua presença na Convenção Municipal do PMDB, que será realizada no próximo domingo (14), na Capital. Na ocasião, ele será confirmado para ocupar o cargo de secretário-geral no Diretório Municipal do PMDB de João Pessoa, que também será finalmente formalizado na ocasião.

“Com certeza marcaremos presença no evento, onde assumiremos por dois anos o cargo de secretário-geral do partido em João Pessoa, para trabalharmos pelo crescimento e fortalecimento da nossa legenda”, frisou ele.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

O Procon da Paraíba (Procon-PB) multou, na manhã de ontem (10), o site ‘Estudante 10’ em R$ 100 mil, por emissão irregular de Carteiras de Identidade Estudantil e por cobrança de valor abusivo para a confecção do documento.

Segundo o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, o site não está entre as entidades habilitadas para emissão da carteira estudantil e, portanto, não pode confeccionar o documento. Além disso, o ‘Estudante 10’ estava cobrando R$ 20 para emitir a carteira de estudante, mesmo após decisão judicial que limitou o preço a, no máximo, R$ 14.

“O site já havia sido autuado no mês de abril e não apresentou defesa. Não há nada que justifique a cobrança de um valor tão alto para a emissão da carteira estudantil. Além do preço abusivo, este site não está entre as entidades credenciadas para emissão das carteiras e, provavelmente, para conseguir confeccionar o documento, eles estão a serviço de alguma entidade estudantil, que está usando esta estratégia para burlar o valor máximo firmado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em março”, afirmou.

Além da aplicação da multa, o Procon-PB já ingressou com uma medida judicial solicitando que o site seja impedido de receber novos pedidos de emissão de carteiras estudantis. O órgão de defesa do consumidor solicitou também à Justiça que, após o julgamento do mérito, o site seja obrigado a restituir, com correção monetária, aos estudantes lesados o montante pago acima do valor máximo permitido (R$ 14).

Para disciplinar a emissão de carteiras estudantis em 2013 na Paraíba, o Procon-PB firmou, no dia 14 de março, um Termo de Ajustamento de Conduta com as entidades estudantis credenciadas pelo decreto do governo estadual nº 32.119/2011. Por não estar entre as entidades credenciadas, o site Estudante 10 não pode assinar o TAC, nem tão pouco emitir carteiras estudantis na Paraíba. No TAC, o valor máximo a ser cobrado pela carteira de estudante ficou fixado em R$ 14. Posteriormente, este valor foi reafirmado em decisão judicial, atingindo também entidades que não participaram da assinatura do documento no Procon-PB.

SECOM-PB

Temas como produção e consumo sustentáveis estarão em debate. Evento visa encontrar soluções para reduzir lixo e tornar a cidade mais limpa.

A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Princesa Isabel estará em discussão na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, no dia 31 de julho, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, no Salão de Festas do Acqua Club.

Aberto ao público e com foco nos temas “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental”, o encontro formulará propostas de políticas públicas na área ambiental.

Segundo o prefeito Dominguinhos (PSDB), “a conferência tem por objetivo encontrar soluções para diminuir a produção de lixo e o desperdício, além de tornar a cidade mais limpa e sustentável”.

A organização do evento, segundo o secretário municipal José Ivonildo (Meio Ambiente e Agricultura), contará com uma comissão formada paritariamente por representações do poder público, sociedade civil e do segmento empresarial.

A conferência terá ainda participação de representantes do IFPB (campus de Princesa Isabel), de secretarias municipais e estaduais, sindicatos, associações e de bancos oficiais (BB e BNB), entre outros setores.

A justiça eleitoral deu procedimento a Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas contra três prefeitos e seus respectivos vice-prefeitos eleitos no pleito municipal de 2012 e que podem levar à cassação de seus respectivos mandatos eletivos. Em todos os casos, os gestores envolvidos estão sendo intimados por juízes de primeira instância para comparecerem a audiência de instrução processual ou de defesa. A convocação está publicada edição desta sexta-feira (05) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Um dos processos trata-se da AIJE de Nº 697-54.2012.6.15.0008 ingressa contra o prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade (PSDB), e o vice-prefeito Ronaldo de Paula Freire (PSB), eleitos com 2.539 votos (51,99%) pela Coligação “Unidos por uma Serra Mais Forte e Feliz” (PDT / PMDB / PSL / DEM / PSB / PSDB). A denúncia investigada contra ambos gestores foi feita pela segunda colocada do pleito, Verônica Andrade de Oliveira (PSD) e sua candidata à vice-prefeita, Rubenice Pinto da Silva Lopes (PSD), da coligação opositora “A Serra É do Povo” (PTN / PSC / PHS / PSD).

Neste caso, a convocação para audiência prevista para as 09h, do próximo dia 22 de Agosto, no Fórum local, foi feita pela juíza substituta da 8ª Zona Eleitoral de Ingá, Juliana Duarte Maroja.

A segunda AIJE de Nº 719-49.2012.6.15.0029 foi ingressada contra a prefeita de Monteiro, Edna Henrique (PSDB), e o vice-prefeito, Cajó Menezes (PSDB), reeleitos no ano passado, com um total de 9.260 votos, ou seja, 51,70%, através da Coligação “Pra Monteiro Seguir em Frente” (PDT / PSL / PR / PPS / DEM / PTC / PSB / PV / PSDB / PSD). O processo neste acaso foi impetrado pela coligação de oposição “Todos Por Monteiro” – (PRB / PP / PT / PTB / PMDB / PSC / PHS / PMN / PPL / PT do B), que no pleito passado tinha como candidatos a prefeito, Juraci Conrado de Oliveira (PTB), e a vice-prefeito, Djaci Aleixo dos Santos – Chula (PP).

Já nesta ação, a convocação foi para que apenas se intimem as testemunhas das partes para uma futura convocação de audiência. A recomendação foi feita pela juíza titular da 29ª Zona Eleitoral, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz.

A terceira AIJE de Nº 1-25.2013.6.15.0059 diz respeito a uma investigação contra o prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel (PSD), e seu vice-prefeito, José Gerailton Pereira de Macêdo (PSD), que também venceram as eleições municipais de 2012, com 12.696 votos (51,37%), através da Coligação “Fazendo o Bem a Queimadas” (PP / PT / PTN / PPS / PSDB / PSD). Os denunciantes desse processo foram os segundo colocados no referido pleito, José Carlos de Sousa Rêgo (PSSC) e seu candidato a vice, Simão Araújo Barbosa de Almeida (PSC), da Coligação “Unidos pelo Crescimento” (PRB / PTB / PMDB / PSL / PSC / PR / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PPL / PC do B).

Neste último caso, a juíza substituta da 59ª Zona Eleitoral de Queimadas, Érica Virgínia Pontes da Costa e Silva, intima não só as partes, mas também as testemunhas e advogados constituídos no processo para audiência prevista para às 09h, do próximo dia 07 de agosto de na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Queimadas , no Fórum Amarília Sales de Farias.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou regular com ressalvas a prestação de contas do Fundo Especial do Poder Judiciário, relativa ao exercício financeiro de 2010, na gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Contudo, o órgão de contas determinou o prazo de 90 dias para que o atual presidente do mesmo tribunal condenado, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, faça agora a devolução do montante de R$ 18 milhões, com recursos do Poder Judiciário à conta do Fundo Especial do Poder Judiciário.

O Acórdão da referida Decisão de Nº 00359/13, dada por unanimidade pelos membros da Corte de Contas, foi publicada na edição desta quarta-feira (03), do Diário Oficial Eletrônico do mesmo órgão.

Ainda segundo a decisão, também foi recomendado à atual gestão do Fundo Especial do Poder Judiciário que se faça uma observância aos dispositivos da Lei Nº 4.551/1983, bem como às decisões emanadas pela mesma Corte de Contas. Também foi determinado pela Corte de Contas, que por suspeição, houvesse o impedimento do Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima, na sessão do referido julgamento realizado pelo TCE-PB.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

A secretária de Saúde de Princesa Isabel, Vitória Augusta, confirmou nesta terça-feira (2) que a vacina contra o papilomavírus (HPV) será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 10 e 11 anos no começo do ano letivo de 2014.

Segundo ela, o Ministério da Saúde vai disponibilizar a vacina em aproximadamente 5 mil postos, entre escolas públicas e particulares, além de unidades de saúde, de forma permanente.

Ainda de acordo com Vitória, “ a vacinação será feita em intervalos de dois a seis meses, entre a segunda e a terceira doses, com a autorização dos pais, e imunizará contra quatro subtipos de HPV: 6, 11, 16 e 18, responsáveis pelo maior risco de câncer de colo do útero, principalmente os dois últimos subtipos”.

“É preciso preparar o público-alvo, as meninas nessa faixa etária [10 a 11 anos], com o reforço da prevenção envolvendo as meninas e famílias, antes do início da atividade sexual”, afirmou.