Na região (11ª GRE) de Princesa Isabel, jogos acontecem  de 18 a 22 de novembro

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Operacional de Desporto Escolar (Gode), realiza de 18 de novembro a 13 de dezembro os jogos das escolas estaduais da Paraíba. O evento será realizado nas 14 gerências regionais de educação, envolvendo alunos do Ensino Médio, de 14 a 18 anos de idade, nas modalidades de atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol, para ambos os sexos.

Nos municípios que compõem a 1ª Gerência de Educação, com sede em João Pessoa, os jogos começam no dia 9 de dezembro e as inscrições devem ser ser efetuadas pelo diretor da escola, na Gode, no 3º andar do Bloco I, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, até o dia 22 de novembro, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Para realizar as inscrições, o gestor deverá enviar ofício informando em quais modalidades a escola vai participar.

De acordo com o gerente operacional de desportos da SEE, José Geraldo, os jogos serão realizados em 14 etapas com alunos matriculados na rede estadual. “Por meio da prática de esportes, os alunos aprendem a melhorar o convívio, beneficiando seus aspectos cognitivos, físicos e sociais, desenvolvendo assim sua capacidade de atenção, concentração e equilíbrio, tempo de reação e raciocínio lógico”, ressaltou.

18 a 22 de novembro:

6ª GRE – Patos

9ª GRE – Cajazeiras

25 a 29 de novembro

5ª GRE – Monteiro

8ª GRE – Catolé do Rocha

10ª GRE – Sousa

11ª GRE – Princesa Isabel

02 a 06 de dezembro:

3ª GRE – Campina Grande

4ª GRE – Cuité

7ª GRE – Itaporanga

12ª GRE – Itabaiana

09 a 13 de dezembro:

1ª GRE – João Pessoa

2ª GRE – Guarabira

13ª GRE – Pombal

14ª GRE – Mamanguape

Secom-PB

Documento a que o WSCOM teve acesso comprova decisão tomada pela maioria

EXCLUSIVO – O senador Cássio Cunha Lima poderá ser de fato candidato ao Governo do Estado em 2014, se esta decisão ele tomar, com amparo legal de Acórdão a que o Portal WSCOM teve acesso dando conta de que o Tribunal Superior Eleitoral acata como data final da inelegibilidade para quem esteja no dia da eleição prevista em 5 de Outubro de 2014 com sentença cumprida em período anterior, no caso dia 1 de Outubro.

Em resposta a Recurso Especial Eleitoral, o TSE entendeu “que o prazo de inelegibilidade de 8(oito) anos previsto na Alinea j do Inciso I do art 1º da LC no 04/90 deve ser contado da data da eleição como disciplina o art 132, parágrafo 3º do Código Civil expirando no dia de igual número de inicio”.

A Ministra Luciana Lóssio atesta ainda no Acordão, que “considera-se alteração jurídica superveniente, enquadravel, na ressalva do art 11 paragrafo 10 da Lei no 9504/97, o transcurso do prazo de inelegibilidade verificado até a data do pleito, o qual por se tratar de evento futuro e certo é passivel de reconhecimento na data do pedido de registro do candidato”.

O Acordão foi aprovado pela maioria dos Ministros do TSE.

Walter Santos
WSCOM Online

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do Programa de Avaliação (Proava) da Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental (GEEIEF) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/Mec), está realizando desde segunda-feira (11) até 21 de novembro a aplicação da Prova Brasil – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)/2013. Na Paraíba, a Prova Brasil avaliará aproximadamente 142.407 estudantes, sendo 51.000 do 3º ano do Ensino Fundamental (EF), 42.831 do 5º ano do EF, 44.379 do 9º ano do EF e 4.197 da 3ª série do Ensino Médio das 14 Gerências Regionais de Educação do Estado.

Nesta avaliação participam 856 aplicadores e 113 apoios do polo, selecionados a partir das 14 GREs, que estão aplicando os cadernos de teste e questionários da Prova Brasil Saeb/2013. Os Polos de Apoio do Saeb/2013 estão localizados nos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araruna, Bayeux, Belém, Boqueirão, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Cuité, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Juazeirinho, Lagoa Seca, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Teixeira, Uiraúna e Umbuzeiro.

ANA – Paralelamente à Prova Brasil também está sendo aplicada a ANA – Avaliação Nacional de Alfabetização. A partir de 2013 o ciclo da alfabetização passa a contar com outra avaliação além da Provinha Brasil, aplicada aos alunos do 2º ano do ensino fundamental. A ANA é uma avaliação externa que será aplicada em turmas do 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas de todo o país e é a grande novidade do Inep/Mec.

A ANA atende aos objetivos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e passa a integrar o Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica, juntamente com a Prova Brasil e a ANEB, que já avaliam o 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e a 3ª série do Ensino Médio. Seu objetivo é oferecer indicadores de qualidade da alfabetização, que subsidiem as políticas públicas para esse segmento da escolaridade.

Secom-PB

Os senadores aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira (12), com 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). A previsão de senadores e líderes governistas é que a área da saúde terá pelo menos R$ 64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já no próximo ano. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a emenda constitucional 29 (12% e 15%, respectivamente).

A PEC 22A/2000, apresentada em 2000 pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, estabelece agora percentuais obrigatórios também para a União. O aumento dos recursos do Orçamento da União destinados à saúde acontecerá de maneira escalonada: aplicação mínima obrigatória de 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017; e 15% em 2018. Esse percentual inclui tanto os recursos das emendas parlamentares quanto os dos royalties do petróleo.

De acordo com o texto aprovado, também será obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida no exercício anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão que ser aplicados na área de saúde.

O volume de recursos contidos em emendas parlamentares ao Orçamento, cuja execução será obrigatória pelo governo, equivalente a 1,2% da RCL, algo em torno de R$ 8 bilhões, no total, cerca de R$ 14 milhões para cada senador e deputado. Metade dessa verba terá de ser aplicada, obrigatoriamente, em emendas destinadas à saúde.

Agência Senado

A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, realiza nesta segunda-feira (11), às 15h, no plenário José Mariz, uma Audiência Pública para discutir do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 do Governo do Estado.

O evento é uma oportunidade dos deputados, gestores e entidades de classe, além da sociedade em geral, conhecer e sugerir emendas para o projeto de lei 1.678/13, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, participa da audiência e irá apresentar do projeto de lei e responder questionamentos.

De acordo com a peça elaborada pelo Governo, a Paraíba terá o orçamento no valor de R$ 10,7 bilhões, onde R$ 10,068 bilhões se destinam ao orçamento fiscal e seguridade social e R$ 632 milhões para o investimento das empresas. Está prevista ainda a destinação de R$ 123 milhões (1,5% da receita corrente líquida do Estado) para emendas parlamentares. Sobre o reajuste dos duodécimos dos poderes e órgãos, a peça orçamentária estabelece reajuste de 6,7%.

Conforme o calendário apresentado pela Comissão, além da audiência da próxima segunda-feira, os deputados podem apresentar emendas até a sexta-feira (14). O prazo do parecer definitivo vai até 9 de dezembro. Os parlamentares têm até o dia 20 de dezembro para votar o projeto.
Participação popular – Qualquer pessoa pode participar com sugestões para a Lei Orçamentária Anual 2014. Para isso, basta procurar qualquer gabinete parlamentar e formalizar sua sugestão. Além disso, a Audiência Pública também é um importante mecanismo para que as pessoas possam propor emendas para a LOA 2014.

Agência ALPB

O super tufão Haiyan, que atingiu na sexta-feira o centro do arquipélago das Filipinas pode ter provocado 10.000 mortos apenas na ilha de Leyte, segundo anunciou hoje a polícia regional.

O número de vítimas da tempestade, que registou ventos médios de 235 quilômetros por hora, é ainda provisório, já que as equipas de socorro estão agora mais concentradas em Leyte e não há ainda dados seguros sobre outras zonas da região.

A tempestade, a mais forte a atingir o planeta em 2013, dirigi-se agora para o Vietnâ, onde as autoridades com o apoio de equipas especializadas como a Cruz Vermelha estão a deslocando as populações mais vulneráveis à tempestade para locais seguros.

Agência Lusa

Pré-candidato a governador nas eleições do próximo ano, Veneziano Vital do Rego (PMDB) voltou a sugerir aos demais partidos da oposição a apresentação dos nomes que poderão disputar o cargo. “Eu gostaria de poder estar dividindo o espaço da oposição com uma outra candidatura. Se houver mais a frente uma levantamento técnico-científico, uma aferição com números que mostrem que se estivéssemos ou venhamos a estar unidos, assim o façamos, se essas aferições mostrarem que é importante termos duas candidaturas, continuemos para no segundo turno nos unirmos”.

Blog do Luís Tôrres