O Procon Estadual registrou o total 15.975 atendimentos em todo o estado, no período de janeiro a dezembro de 2013. O número representa um crescimento de 25,57% em comparação com o mesmo período de 2012. Mais do que isso: é o melhor resultado da história do órgão.

Assim como ocorreu em 2012, os assuntos financeiros foram os que mais demandaram denúncias dos consumidores, registrando problemas relacionados a cartões de crédito e instituições bancárias, por exemplo. No ano passado foram 5.253 atendimentos relacionados a esta área, sendo que, deste total, 3.127 se transformaram em reclamações para realização de uma audiência de conciliação ou de uma fiscalização posterior. Em segundo lugar entre as demandas de atendimentos estão os serviços essenciais, com um total de 4.790 registros, dos quais 1.484 foram convertidos em reclamações.

Outro dado que merece destaque é que o Procon-PB alcançou o índice de 40,5% de resolutividade somente no atendimento preliminar, o que significa dizer que já na primeira ida ao Procon, os consumidores tiveram os problemas resolvidos, sem a necessidade de esperar por uma audiência de conciliação ou fiscalização, por exemplo. Quando somado ao resultado das audiências realizadas com acordo entre consumidores e fornecedores (3.616), o índice de problemas resolvidos chega a 63,1% do total de atendimentos de 2013, índice que ainda pode ser elevado, levando em consideração que ainda existem audiências agendadas sobre demandas registradas no ano passado.

O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, acredita que os números revelam um esforço concentrado para ampliar e melhorar o atendimento aos consumidores paraibanos. “Nossa preocupação é resolver o mais rápido possível os problemas trazidos pelos consumidores. Quando a solução é satisfatória para o consumidor já neste atendimento, não há necessidade de realização de uma audiência, o que faria com que o consumidor precisasse esperar em média 20 dias, isto significa economia de tempo e problemas resolvidos mais rapidamente”, ressaltou Marcos Santos.

Secom-PB

O comércio anual de bens da China passou a marca dos US$ 4 trilhões pela primeira vez no ano passado, revelam as estatísticas oficiais, confirmando a posição do país como o maior comerciante em escala mundial.

Divulgados hoje (10) pela Administração Geral das Alfândegas chinesa, os dados colocam um ponto final na dúvida sobre quem seria o país com maior volume de negócios (China ou Estados Unidos). Por causa dos diferentes métodos de cálculo entre os dois países, apenas em 2013 os chineses superaram os norte-americanos na troca de bens. A conta exclui o comércio de serviços.

“É muito provável que a China tenha suplantado os Estados Unidos como o país com mais trocas comerciais de bens em 2013 pela primeira vez”, disse o porta-voz da Administração Geral das Alfândegas chinesa, Zheng Yuesheng.

As exportações da segunda maior economia mundial subiram 7,9%, para US$ 2,21 trilhões, enquanto as importações aumentaram 7,3%, para US$ 1,95 trilhão, de acordo com a mesma fonte, o que coloca o superávit comercial da China em US$ 259,7 bilhões, 12,8% a mais do que em 2012.

O volume total de bens comercializados entre a China e outros países ficou em US$ 4,16 trilhões, o que representa uma subida de 7,6%, ligeiramente abaixo da meta das autoridades chinesas, que apontava para um aumento de 8%. O comércio entre a União Europeia (UE) e a China aumentou 2,1% em 2013, para mais de US$ 559 bilhões, mantendo os europeus como o maior parceiro comercial de Pequim.

Os Estados Unidos figuram em segundo lugar entre os parceiros comerciais da China, com trocas de US$ 521 bilhões, 7,5% a mais do que em 2012. Os norte-americanos, porém, importaram mais da China do que a União Europeia. O superávit comercial da China com os Estados Unidos é também muito mais elevado: US$ 215,8 bilhões, segundo as estatísticas chinesas.

As exportações chinesas para os EUA somaram US$ 368,4 bilhões, US$ 29,4 bilhões a mais do que a China vendeu à União Europeia. No mesmo período, a China importou US$ 220,1 bilhões da UE, US$ 67,5 bilhões a mais do que a China comprou dos norte-americanos. Em média, o comércio entre a China e os seus dois maiores parceiros soma quase US$ 3 bilhões por dia.

Com o Japão, que era o terceiro parceiro comercial da China, mas cujas relações têm sido afetadas pela polêmica em torno de duas ilhas no Oceano Pacífico, o comércio bilateral em 2013 caiu 5,1%, para US$ 312,5 bilhões. O lugar do Japão é agora ocupado pelos dez estados da Asean (Associação das Nações do Sueste Asiático), com US$ 443,6 bilhões, 10,9% a mais do que em 2012.

Agência Lusa

O indicador que mede a inflação no país, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2013 em 5,91%. Divulgado hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%. Em 2012, a inflação oficial fechou o ano em 5,84%.

O crescimento da inflação em 2013 refletiu no preço de produtos e serviços do grupo alimentação e bebidas em todas as regiões, que subiu 8,48%. A alimentação é uma das maiores fontes de despesas e consome cerca de 30% do orçamento das famílias brasileiras.

No mês de dezembro do ano passado, o IPCA ficou em 0,92% – acima da taxa registrada em novembro (0,54%) e é o maior IPCA mensal desde abril de 2003, quando cresceu 0,97% em um mês.

Em dezembro de 2012, o IPCA ficou em 0,79%. O aumento no preço dos combustíveis, em novembro, e das passagens aéreas pressionou o indicador mensal, de acordo com o IBGE.

Agência Brasil

O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.

Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de ano.

Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de 2013.

Agência CNM

O Brasil deverá registrar produção de grãos de 196,7 milhões de toneladas na safra 2013/2014. A previsão foi anunciada hoje (9) pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade. O volume representa aumento de 5,2% em relação à safra passada, com registro de 186,9 milhões de toneladas.

O dado faz parte do 4º Levantamento de Grãos da Safra 2013/2014, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o ministério, o destaque é a soja com crescimento de 10,8% e produção estimada de 90,3 milhões de toneladas para a safra atual. O arroz teve alta de 5,1%, chegando a 12,4 milhões de toneladas; seguido pelo feijão (primeira safra) com elevação de 35,6% e passando de 964,6 mil toneladas para 1,3 milhão de toneladas, que está em fase de colheita no Paraná. O milho (primeira safra), segunda maior cultura produzida no país, teve queda de 5,9%.

No Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje os dados da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2013. Ao registrar aumento de 16,2% em relação a 2012, a safra foi recorde. Foram colhidos, ano passado, 188,2 milhões de toneladas de grãos, mais que o recorde anterior, de 161,9 milhões de toneladas em 2012.

EBC

Os professores da educação básica da rede pública estadual e municipal de ensino da Paraíba podem se inscrever nos cursos de formação inicial (1ª licenciatura) do Plano Nacional de Formação da Educação Básica (Parfor). As inscrições seguem até o próximo dia 13 e os cursos são ofertados pelas instituições públicas de ensino superior do Estado (UEPB e UFCG).

Estão sendo oferecidas 980 vagas distribuídas nos cursos de Pedagogia, Filosofia, Educação, Educação Física, Matemática, Química, Física e História, nos polos de Cajazeiras, Campina Grande, Cuité, João Pessoa, Patos, Catolé do Rocha, Monteiro e Guarabira. Para participar dos cursos os professores devem estar cadastrados no Educacenso 2013, que agora se encontra disponível na própria Plataforma Freire.

Para realizar a pré-inscrição os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do Ministério da Educação para a gestão da formação, por meio do endereço eletrônico (http://freire.mec.gov.br).

Quem nunca acessou a Plataforma deve clicar em “Primeiro Acesso à Plataforma Freire”, para cadastrar seu currículo. Quem já possui cadastro, deve clicar em “Já sou cadastrado”, para realizar a pré-inscrição.

Mais informações pelo número (83) 3218-4051 ou pelo e-mail: [email protected].

Secom-PB

"A Assembleia Legislativa da Paraíba está cumprindo seu papel, fazendo o que é certo. Já o Governo do Estado está faltando com a verdade com a população, que está sendo prejudicada com o corte de verbas da Defensoria Pública do Estado". Esta é a afirmação feita nessa segunda-feira (6) por Madalena Abrantes, presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos.

Para a defensora, a ALPB está cumprindo seu papel, ao não permitir que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) seja votado antes que o documento retificado seja novamente analisado pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária. "Se os deputados vão apreciar novamente um projeto que delimita o orçamento do Estado para o próximo ano, é preciso equilíbrio e saber o que foi modificado, saber como ficou o projeto", ressalta.

Madalena Abrantes também elogiou a forma como a ALPB tem conduzido este caso. "A Assembleia abraçou esta causa da Defensoria porque sabe o que é correto. Para conseguirmos a autonomia da Defensoria tivemos de entrar na Justiça contra o governador. Agora é a mesma coisa para cumprir o nosso orçamento. O Governo tenta confundir o povo paraibano e ainda diz que vai tirar verba da saúde para colocar o povo contra a gente, quando ele pode simplesmente utilizar a verba e contingência, ou até mesmo da Comunicação", enfatizou

Entenda o caso – Em 2011, o deputado Vituriano de Abreu (PSC) apresentou uma emenda para inclusão de R$ 15,5 milhões no orçamento da Defensoria Pública para verba de custeio, que seria utilizada na aquisição e manutenção de equipamentos. Seria um ônibus, para que o órgão pudesse atender à população de forma itinerante, e um caminhão baú, para distribuir material para os defensores públicos em todo o Estado.

A emenda foi aprovada e sancionada pelo governador, passando a ser lei. Só que a Defensoria incluiu esses R$ 15,5 milhões no orçamento de 2013, mas o Governo não repassou o valor. A Defensoria então entrou na Justiça para reaver este dinheiro. Em 2014, o Governo repetiu o mesmo orçamento de 2013, com o reajuste de 6,7%, ficando em R$ 55 milhões. Já a Defensoria Pública briga pelo cumprimento da lei, que vai garantir uma maior abrangência do órgão na Paraíba, e pleiteia R$ 71 milhões, com o acréscimo dos R$ 15,5 milhões e o reajuste linear de 6,7%.

LOA travada – O projeto da LOA 2014 tramitava na Assembleia quando a Associação Nacional dos Defensores Públicos entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que o Governo do Estado cumprisse a execução da emenda do deputado Vituriano de Abreu, com a adição dos R$ 15,5 milhões ao orçamento da Defensoria Pública.

O STF então mandou suspender a tramitação do projeto da LOA 2014 na ALPB para que o Governo retificasse o documento com o novo valor. Assim que o documento foi entregue na Assembleia, a Comissão de Orçamento solicitou prazo de 15 dias para analisar o projeto retificado, que é composto por quatro volumes.

Assessoria