O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga dez prefeituras paraibanas acusadas de participação em um esquema criminoso que desviou R$ 200 milhões através de fraudes em processos licitatórios. Contudo, o número de prefeituras envolvidas no esquema pode chegar a 83.

Na manhã de ontem, o MPPB, em parceria com outros órgãos, deflagrou a operação ‘Papel Timbrado’ para cumprir 63 mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras, em 15 empresas investigadas, residências dos sócios e escritórios de contabilidade.

Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, o desvio ocorreu através das 15 empresas, que conseguiram vencer 306 processos licitatórios em 83 municípios paraibanos. No entanto, as investigações do Ministério Público foram concentradas em apenas dez municípios, onde os contratos eram recorrentes.

Conforme o Ministério Público, além de atuar na Paraíba, as empresas investigadas agiam também nos Estados de Pernambuco e Bahia.

De acordo com o promotor responsável pelas investigações, Rafael Linhares, as fraudes ocorreram nas prefeituras de Cabedelo, Mamanguape, Sapé, Barra de São Miguel, Mari, Caaporã, Alhandra, Salgado de São Félix, Solânea e Cacimba de Dentro. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

De acordo com levantamentos do Gaeco, entre 2011 e 2013, as 15 empresas investigadas foram beneficiadas com contratos cujos valores ultrapassaram os R$ 60 milhões e com pagamentos já realizados que superaram R$ 45 milhões, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A investigação foi iniciada a partir de duas outras operações realizadas pelo Ministério Público, a ‘Pão e Circo’ e a ‘Gabarito’.

Nas duas operações, o MP coletou uma série de documentos que viria a ser analisado posteriormente.

“Guardamos esse material até que um magistrado, em um determinado processo, determinou a citação de uma empresa e verificou que essa empresa não foi localizada, apesar de haver um endereço registrado. Ele entendeu como se aquela empresa não existisse e remeteu estas informações para o Gaeco. De posse das informações e com os materiais que já haviam sido apreendidos, o Gaeco iniciou o processo de investigação”, disse o promotor Rafael Linhares.

APENAS UMA PEQUENA PARCELA DOS RECURSOS É RECUPERADA

Em uma escala de 0 a 10, o Ministério Público estima que a possibilidade de ressarcir o erário com os R$ 200 milhões desviados chega a apenas 1.

“Há uma grande dificuldade em se recuperar esses valores. Por isso estamos com tantos órgãos envolvidos nessa operação. Nossa intenção é minimizar esse montante, mas a possibilidade de recuperar os R$ 200 milhões chega a 1. Isso retrata a necessidade da participação popular, o que não aconteceria se houvesse o controle social por parte da população”, destacou o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto.

O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, salientou que as fraudes são recorrentes no serviço público.

“É o mesmo modus operandi, sempre nas prefeituras. Onde é que está a cidadania desse Estado? Nós estamos trabalhando firme para combater isso e se isso chegar até o senhor prefeito, cabe a mim processá-lo. Estamos na coleta de provas e vamos aprofundar as investigações”, disse Bertrand Asfora.

A partir dos documentos coletados, os Tribunais de Contas do Estado e União, além da Controladoria Geral da União (CGU) vão emitir relatórios que serão encaminhados ao Ministério Público.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as irregularidades podem resultar em reprovação de contas, no entanto, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, descartou que os envolvidos no esquema sejam inseridos na lista dos ‘ficha-suja’ que será encaminhada à Justiça Eleitoral. Segundo ele, os dados coletados ainda serão analisados até que seja emitido um parecer.

Já as empresas envolvidas serão consideradas inidôneas e proibidas de realizar contratos com os órgãos públicos.

Jornal da Paraíba

Candidato à reeleição, João  aparece em pesquisa entre os primeiros colocados

O deputado João Henrique (DEM) aparece entre os 10 deputados estaduais mais citados, de acordo com a pesquisa 6 Sigma, divulgada no início da tarde desta quinta-feira (03).

De acordo com a pesquisa espontânea, João Henrique aparece em quinto com 0,5% dos votos.

O ex-prefeito de São Bento, Severino de Sousa, conhecido por “Galego de Sousa” lidera a lista dos mais votados para uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba a partir de janeiro de 2015.

A pesquisa foi realizada pelo Grupo 6 SIGMA e encomendada pela TV ITARARÉ . O levantamento foi feito entre os dias 24 e 28 de março, ouviu 2.400 eleitores em 60 cidades da Paraíba. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número PB-00003/2014 (em ano eleitoral, todas as pesquisas, mesmo que não sejam de intenção de voto, devem ser registradas).

Assessoria

Depois de ter a apreciação de contas adiada pela Comissão de Orçamento, o governador Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que não teme um golpe por parte dos deputados que lhe fazem oposição na Assembleia Legislativa. Ele revelou que está tranquilo e acredita na aprovação de suas contas. RC declarou também que sabe que algumas pessoas articulam pesquisas e querem fazer com que a assembleia aplique-lhe um golpe. Ele disse ainda que existem pessoas querendo boicotar gestão estadual.

Alfinetando seus adversários Ricardo disse ainda que seu governo não tem escândalos e que a ALPB tem conhecimento que isso é uma manobra de perseguição contra ele.

– Eu faço parte de um governo que não tem escândalos. Tenho diminuição de gastos vistos aí nas obras. Eu não uso a máquina porque tenho respeito pelo povo. Eu fui muito bombardeado pela Assembleia e digo mais: eu estou absolutamente tranquilo. Quem formata pesquisa hoje, amanhã ela cai se assim não fosse eu não seria governador. Jogam pesquisas e tentam fazer com que a Assembleia dê um golpe, mas a Assembleia sabe que isso é somente um ato de perseguição contra Ricardo Coutinho – desabafou.

O governador Ricardo Coutinho rebateu ainda as declarações do seu ex-aliado político, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que criticou o modelo de administração do socialista afirmando que ele “tem um discurso republicano e uma prática de coronel”.

– Acho que esse perfil não cabe a mim, pois eu nunca transferi servidor de nada a pedido de ninguém. A Paraíba sabe quem fazia isso. A carapuça cabe a outras pessoas e não em mim. Talvez, se ele experimentar essa carapuça, caiba nele – explanou.

PB Agora

A 3ª edição da festa de aniversário do médico e empresário (Grupo Total Saúde) Aledson Moura arrecadou aproximadamente 10 toneladas de alimento para as famílias carentes de Princesa Isabel.

O evento beneficente, que aconteceu no domingo (30), no Ácqua Club, atraiu um público em torno  5 mil pessoas com as apresentações das Bandas Xote Suingado, Pisanela, Caninana do Forró, Arreio de Ouro e do artista Delmiro Barros.

Segundo Aledson, a distribuição dos alimentos acontecerá com a participação de pastorais, igrejas, associações e outras entidades da sociedade civil.

O concurso de número 1586 da Mega-Sena sorteia na noite de hoje (2), em Osasco (SP), prêmio estimado em R$ 40 milhões. O sorteio será realizado às 20 horas (horário de Brasília).

Segundo Raimundo Amâncio (foto), dono da Lotérica Princesa, o apostador do bilhete premiado pode ter rendimentos mensais que superam R$ 240 mil mensais, caso ganhe sozinho e aplique o valor do prêmio na poupança.

Ele acrescentou que o segundo maior prêmio do ano é suficiente ainda para comprar 330 carros de luxo ou 26 imóveis de R$ 1,5 milhão cada.

A Caixa faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados.

Raimundo lembrou que as apostas podem ser feitas até as 17h do dia do concurso. O valor mínimo (aposta simples) é de 2 reais. O apostador pode aumentar suas chances de ganhar, fazendo apostas múltiplas.

Tramita na 2ª Vara de Justiça da Comarca de Princesa Isabel, ação civil pública (Processo nº 0000277-74.2014.815.0311) proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB) e o atual prefeito, Dominguinhos (PSDB).

O MP ajuizou a ação com base em procedimento instaurado para apurar a contratação de bandas musicais e estrutura de eventos festivos pela Prefeitura de Princesa Isabel, no Carnaval e no São João de 2012, no valor de R$ 238.900.00.

A ação cita ainda o nome de uma empresa (JI Pereira Eventos Ltda) e de uma pessoa (Uilton Mendes da Ora) no processo, cuja distribuição ocorreu no último dia 13, de acordo com informação disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), na seção de consulta processual.

Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 50 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nas primeiras horas do dia 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão partiram de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro consumando um golpe há muito tempo planejado pelas forças militares.

Isolado, o então presidente da República João Goulart, conhecido como Jango, pouco pôde fazer para evitar o golpe. Com a economia do país em crise e sem forças para promover as reformas de base, principal bandeira de seu governo, ele deixa Brasília rumo ao Rio Grande do Sul no dia 1º de abril.

Alguns dias depois, e dando o golpe como irreversível, o presidente parte com a família rumo ao Uruguai em um carro preto, escoltado por militares que ainda mantinham lealdade à Constituição. Jango morre na Argentina 12 anos depois. Inicialmente apontada como infarto, a causa da morte de João Goulart é investigada até hoje.

Tanques do Exército ocupam as ruas do Rio de Janeiro no golpe de 1964, iniciando o mais longo período de exceção do país  (Arquivo Nacional)

Para o doutor em história e professor da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Barbosa, os militares já haviam orquestrado uma espécie de golpe contra a democracia brasileira três anos antes. Com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, os militares atuaram para impedir a posse do vice, Jango, e o Congresso Nacional aprovou a mudança de sistema de governo, que passou do presidencialismo para o parlamentarismo, no qual o presidente da República não detém a chefia de governo.

“[Os militares] permitiram que João Goulart chegasse ao poder [em 1961], mas tiraram os poderes dele. Por isso, do dia 7 de setembro de 1961 até janeiro de 1963, quando houve o plebiscito e o não [ao parlamentarismo] venceu, Jango teve os poderes limitados”, relembra.

Depois das eleições gerais de 1962, cujos resultados foram influenciados pela injeção de recursos norte-americanos que buscava eleger parlamentares favoráveis aos interesses daquele país e ainda influenciar os meios de comunicação em favor das teses conservadoras, Jango fica isolado, sem conseguir levar adiante as reformas de base.

“Você não imagina o que foi o país naquele período, a partir de 1963, depois que os eleitos tomaram posse no Congresso Nacional, até 31 de março de 1964. Foram coisas que os jovens de hoje nem conseguiriam imaginar”, conta Barbosa.

“Nos últimos dois meses que antecederam o 31 de março, era muito comum no país inteiro as aulas serem interrompidas, especialmente nas escolas públicas, para as professoras levarem os alunos para rezar o terço. A cada conjunto de dez Ave-Marias, se fazia uma exortação, que naquela época era ‘Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, livrai-nos do comunismo, Amém’. Era esse o ambiente, o clima.”

O temor dos militares de que o comunismo aflorasse no Brasil foi uma das justificativas para o golpe. No entanto, para o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Paulo Ribeiro da Cunha, o golpe foi sendo construído ao longo dos anos pelos comandantes das Forças Armadas. “Em 1954, já foi uma tentativa, um preâmbulo, abortado, principalmente, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, em seguida, tivemos várias tentativas de golpe”, explica. A tese é reforçada por Antonio Barbosa: “Jango era um homem de centro-esquerda, não era comunista, não era socialista”.

Dois momentos foram cruciais para fortalecer a linha golpista das Forças Armadas e precipitar a derrubada da democracia: o comício de Jango na Central do Brasil, na sexta-feira 13 de março de 1964, com o palanque montado em frente ao Ministério da Guerra. Na ocasião, João Goulart fez um discurso duro em defesa do mandato e das reformas de base, o que soou como uma afronta aos militares. Uma semana depois, a resposta da direita veio com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.

Para Antonio Barbosa, havia dois projetos em luta, um para reformar o capitalismo brasileiro e outro para modernizá-lo pela via autoritária (Elza Fiuza/Agência Brasil)

“Os militares se sentiram apoiados. Mais de 500 mil pessoas foram às ruas em São Paulo. Isso há 50 anos, sem internet e redes sociais. E ali sim, se radicaliza, e os líderes, que há muito tempo preparavam um golpe, perceberam que era o momento”, analisa Barbosa.

“O curioso é que foi em nome da democracia que se suprimiu a democracia no país”, ressalta o coordenador do Curso de Especialização em Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Pio Penna.

Segundo Antonio Barbosa, ninguém se levantou para defender João Goulart. “Foi uma revolução absolutamente sem sangue e sem tiro. O país completamente mobilizado, ideologicamente falando. Mas não podemos esquecer que o Brasil era um país de população com mais de 75% de analfabetos e mais de 95% de religiosos que seguiam a Igreja Católica. E a igreja, naquele momento, estava completamente imbuída da luta anticomunista. Padres, no país inteiro – por dez anos eu vi isso – procurando alertar as pessoas de que o comunismo estava chegando.”

O golpe definiu a vitória da opção conservadora em um país que se desenvolvera ao longo do século 20, mas não havia modernizado suas relações sociais.

“Diria que, no Brasil, no início dos anos 1960, havia dois projetos em luta: um reformista, capitaneado por Goulart, que queria, na minha opinião, oferecer uma face mais humana para o capitalismo brasileiro. De outro, um projeto de modernização do capitalismo brasileiro, inserindo-o em escala global, pela via politicamente autoritária. E quem venceu foi esse grupo. Então, o regime de 1964 começa sem enganar ninguém: é um regime de exceção”, lembra Barbosa.

Ao longo de 21 anos, cinco generais se sucedem no comando do país, no que ficou conhecido como “anos de chumbo”. Uma geração política foi suprimida pela ditadura, milhares de pessoas foram torturadas e mortas e o país é devolvido à sociedade economicamente quebrado, vítima do endividamento acumulado no período militar.

Jango só voltaria ao Brasil morto, no dia 7 de dezembro de 1976, para ser enterrado em São Borja, sua cidade natal. É o único presidente da República que morreu no exílio. Em 1985, o colégio eleitoral elege Tancredo Neves como o primeiro presidente civil desde 1964.

Agência Brasil