O  PSOL, PCB e PSTU lançaram, nessa quinta-feira (1º), manifesto “Por uma Frente de Oposição da Esquerda Socialista”.  O documento apresenta as bases mínimas para ampliação da Frente de Esquerda e convoca partidos de esquerda, personalidades e movimentos sociais para debater as bases programáticas para a Paraíba e para compor a Frente de Esquerda. O evento será no dia 10 de maio, 09h, no auditório do SINTESP, na Universidade Federal da Paraíba.

O Manifesto foi lançado durante entrevista coletivarealizada na sede do PSTU, além da presença e das declarações dos Presidentes de cada Partido (PSOL, PCB e PSTU), também estiveram presentes dois pré-candidatos a governador, Tárcio Teixeira (PSOL) e Antônio Radical (PSTU), e o pré-candidato ao Senado pelo PSOL, Nelson Junior.

“Propomos a construção de uma frente de oposição da esquerda socialista na Paraíba que unifique todas as organizações e movimentos sociais que lutam contra as nefastas conseqüências do modo de produção capitalista na vida do povo. Uma frente que se constitua para além do momento eleitoral e que contribua com um programa  político a ser construído pelas diversas organizações que se proponham a compor essa frente, sendo uma alternativa concreta, ao pacto PSB/DEM e seus aliados, tanto quanto à oposição de direita capitaneada pelo PSDB, bem como ao projeto apresentado pelo PMDB com o PT à reboque dessa política”, diz trecho da nota.

Paraíba Confidencial

As apostas na Mega-Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio (Arquivo/Agência Brasil)

As apostas na Mega Sena e na Quina terão novos valores a partir do concursos do dia 11 de maio. A Lotofácil também terá alteração no preço das apostas, a partir do dia 10 de maio. Ontem (30), a Caixa publicou no Diário Oficial da União a Circular 653, que regula as loterias.

No último dia 17, a Caixa Econômica Federal foi autorizada pelo Ministério da Fazenda a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina.

No caso da Mega Sena, para fazer uma aposta com seis números, o valor será R$ 2,50. Antes o preço era R$ 2. Para sete números, serão R$ 17,50. Esses valores das apostas vão aumentando conforme os números marcados nas cartelas e podem chegar a R$ 12.512,50, com 15 números.

O preço da Lotofácil, para 15 números jogados, é R$ 1,50. O valor anterior era R$ 1,25. O valor máximo é R$ 1.224,00, com 18 números jogados e 816 apostas. Os valores das premiações das apostas vencedoras também foram alterados no caso da Lotofácil. Serão R$ 3, para 11 acertos, R$ 6, para 12 acertos, e R$ 15 para 13 acertos.

Os novos preços da Quina serão R$ 4 para seis números e R$ 10, para sete números. Atualmente essas apostas custam R$ 3 e R$ 7,5, respectivamente.

Parte do dinheiro arrecadado com loterias é destinada ao Ministério do Esporte, à despesa de custeio e manutenção de serviços, à seguridade social, ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies), ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), ao Fundo Nacional da Cultura, ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.

O prêmio bruto das loterias corresponde a 46% da arrecadação. Sobre o prêmio bruto incide a alíquota de 30% de Imposto de Renda.

Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio do convênio Confaz/ICMS (Conselho Nacional de Política Fazendária), publicou no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (29) o regulamento de um novo Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PRCT) destinado à regularização do débito de ICMS das empresas que tenham fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2013. A redução para multa e juros pode chegar até 100%, caso o pagamento seja efetuado à vista até o dia 31 maio. As regras, as opções de pagamentos e os descontos foram publicados na Medida Provisória (MP) 225, assinada pelo governador Ricardo Coutinho.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, revelou que o Programa de Recuperação Fiscal está sendo realizado por meio do Convênio Confaz/ICMS com anuência das 26 federações e do Distrito Federal. “O governador Ricardo Coutinho avaliou que a abertura do programa tem como principal motivo a necessidade de fomentar a atividade econômica do Estado, que foi prejudicada severamente pelas secas prolongadas dos últimos anos, assim como prevenir os efeitos da desaceleração da economia brasileira em curso este ano”, justificou.

Marialvo Laureano destacou ainda que o programa será também “mais uma oportunidade aos contribuintes inadimplentes com a Receita Estadual de regularizar as suas pendências tributárias com o Estado com a opção de oferecer até 100% para multa e juros, além de redução de 50% para os demais acréscimos legais no pagamento. Esse programa poderá tornar também esses contribuintes mais competitivos frente aos segmentos similares de outras federações. Outro aspecto oportuno é o seu fato gerador ser muito recente. Ou seja, quem tem débito do ICMS até 31 de dezembro de 2013 poderá renegociar suas dívidas”, enfatizou.

O que é – De acordo com o convênio Confaz/ICMS, os contribuintes paraibanos poderão incluir no Programa de Recuperação de Créditos Tributários todos os débitos do ICMS constituídos por meio de ação fiscal, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles ajuizados, bem como a concessão de parcelamento para o respectivo pagamento em que os contribuintes estão em outros programas de recuperação em curso.

Segundo a Secretaria de Estado da Receita, a partir da próxima segunda-feira, 5 de maio, os contribuintes paraibanos já poderão fazer adesão e também simulações de suas dívidas vencidas até o final do ano passado no Programa de Recuperação de Créditos Tributários nas repartições fiscais mais próximas do domicílio do contribuinte como as coletorias espalhadas nos cinco núcleos regionais da Receita Estadual e também nas Recebedorias de Renda de João Pessoa e de Campina Grande. O prazo final de adesão ao programa será até o dia 30 de junho deste ano e somente poderá ser feito pessoalmente nas repartições fiscais.

Além da opção do desconto de até 100% para multa e juros e redução de 50% nos demais acréscimos legais para os contribuintes que aderirem e efetuarem o pagamento até o dia 31 de maio, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários oferece outras seis opções de pagamento com redução de juros e parcelamentos. Outra opção é o pagamento à vista com redução de até 95% para multa e juros, além de além de redução 40% nos demais acréscimos legais, com pagamento à vista, mas que poderá ser feito até o dia 30 de junho. Entre as outras opções, o contribuinte poderá ainda parcelar em até 60 meses com desconto de 40% para multa e juros, mas sem redução dos acréscimos legais. (Veja o quadro abaixo com as opções)

Nas regras estabelecidas na legislação tributária estadual para a concessão do parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a dez Unidades Fiscal de Referência (UFR-PB) para os contribuintes com regime normal de tributação e de cinco UFR-PB nos demais casos. A partir de 1º de maio, o valor de cada UFR-PB será de R$ 37,40. Nesse caso, os contribuintes normais poderão ter parcelas mínimas a partir de R$ 374,40, enquanto nos demais regimes de R$ 187,00.

Segundo o texto da MP, a formalização da adesão ao Programa implica no reconhecimento dos débitos tributários nele incluídos, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Já o pagamento parcelado do crédito tributário deve ser feito em parcelas mensais, iguais e sucessivas, observado o valor mínimo de cada parcela, sem prejuízo das demais regras e condições estabelecidas na legislação tributária estadual para a concessão do parcelamento. As parcelas a serem pagas serão corrigidas com base na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), para títulos federais, ou qualquer outro índice que vier a substituí-la, acumulada mensalmente, e calculada a partir do mês subsequente à homologação. No caso de pagamento de parcela em atraso, serão aplicados os acréscimos legais previstos na legislação do ICMS.

Contudo, o parcelamento será, automaticamente, extinto, situação em que o contribuinte perde, a partir da extinção, o direito aos benefícios autorizados na Medida Provisória, relativamente ao saldo devedor remanescente, se, após a assinatura do acordo de parcelamento e durante a sua vigência, ocorrer ausência do pagamento, por mais de 90 dias, a contar da data do vencimento de qualquer parcela.

O convênio ICMS 39/14 para criar o programa de Recuperação Fiscal no Estado da Paraíba foi celebrado na 215ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Brasília, DF, no final de março.

Confira tabela de parcelamento: http://www.paraiba.pb.gov.br/88624/programa-de-recuperacao-de-creditos-tributarios-do-icms-reduz-multa-e-juros-em-ate-100.html

Secom-PB

Joelma diz que campanha na 11ª GRS já imunizou 34,97% do público-alvo

A gerente da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS) de Princesa Isabel, Joelma Muniz, informou nesta quarta-feira (30) que a vacinação contra a gripe na Paraíba já imunizou 182.582 pessoas só na primeira semana da campanha, que começou no último dia 22 e vai até 9 de maio.

Joelma explicou que esse número corresponde a 21,34% do público-alvo, estimado em 946.099 pessoas. Ainda de acordo com ela, em todo país, a cobertura está em 24%.

Segundo a gerente, na área da 11ª GRS, que compreende os municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca e Imaculada, a campanha já atingiu 34,97% de cobertura, o que equivale a 6.302 doses aplicadas para um público-alvo de 19.430 pessoas, cujo índice aparece em primeiro lugar na Paraíba.

Ela reafirmou que a novidade em 2014 é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. Em 2013, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos.

Joelma acrescentou que, além dos ‘grupos prioritários’, pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais também devem se vacinar.

Os chamados grupos prioritários são as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema carcerário.

Os vereadores Givalbério Ferreira, Raul Formiga, Leco de Chuta, Cícero Pedreiro, Tiba Marchante, Hélio Sandro, Nem de Júlia, Lito de Dona Socorro, Luiz Berto, Toinho de Nequinho e Heleno de Amadeu, totalizando 11 dos 13 parlamentares que atualmente integram a Câmara Municipal de Monteiro, participaram nesta segunda –feira, 28, de um almoço com o deputado João Henrique e a prefeita Edna Henrique, a quem confirmaram apoio político e administrativo.

Os parlamentares anunciaram apoio incondicional ao deputado e à prefeita, inclusive no que se refere à campanha estadual.

“O candidato do deputado João Henrique e da prefeita Edna terá apoio total do nosso grupo, que marchará unido para mais uma vitória”, afirmou o líder da bancada, Heleno de Amadeu.

Além dos vereadores, participou do encontro o agropecuarista Djaci Aleixo (Chuta), que se reintegrou ao grupo comandado por João Henrique. Na última campanha municipal, Chuta foi candidato a vice-prefeito na chapa da oposição.

O vice-prefeito Cajó Menezes e a secretária Lorena de Dr. Chico marcaram presença no encontro.

Assessoria

Os desdobramentos  da reunião de ontem (28) entre o PMDB e PT já começam a se frutificar. Pré-candidato ao governo, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), garantiu em entrevista à Rádio Correio FM que a chapa do PMDB deverá ser concluída até o dia 10 de maio.

O peemedebista comentou que o PT tem até o dia 03 para anunciar a composição na sede nacional do partido em torno do PMDB, e alegou que até o dia 10 de maio acontece a reunião do diretório petista, como também dos outros partidos.

Ele afirmou que o partido recebeu em reunião a presença de Leonardo Gadelha (PSC) como opção para compor a chapa majoritária e que a discussão vai repercutir entre o PMDB, PT, PSC PR e outras legendas que estejam dispostas a firmar composição de vice-governadoria e senatória.

– Foi definida a clara demonstração de que o PT marcha com o PMDB para as eleições de 2014. Outras questões ficaram para ser discutidas em outro tempo, mas não prolongado, teremos até o dia 10 para apresentar a chapa concluída – declarou.

Ontem à tarde, o presidente estadual do PT, Charliton Machado, confirmou que o partido fechou a aliança com o PMDB, em torno da pré-candidatura de Veneziano Vital do Rêgo  para o Governo do Estado, com a participação, pela primeira vez, da tendência liderada pelo deputado federal Luiz Couto (PT). De acordo com Charliton Machado, o apoio reforça também a construção do acordo partidário com os pemedebistas em torno do projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

– Estamos fechados com a pré-candidatura de Veneziano, mesmo assimprecisamos ter habilidade para construir a unidade do PT evitando problemas passados, por isso a inclusão de um nome do partido na chapa majoritária é fundamental – afirmou ele descartando o nome de Lucélio Cartaxo, por decisão pessoal.

O dirigente confirmou que o mandato de Luiz Couto se fez presente na reunião com os lideres do PMDB sinalizando formalmente o apoio à aliança.

PB Agora

Tucano aparece com 42,9% das intenções de voto, enquanto que socialista tem 27,4%.

Uma nova rodada de pesquisas sobre a intenção de votos para o Governo do Estado  foi divulgada, neste domingo (27). A consulta encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação e publicada na edição do Jornal Correio foi realizada pelo Instituto Souza Lopes. Na modalidade estimulada, os números apontaram uma diferença de 15,5% entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em primeiro e o governador Ricardo Coutinho (PSB), na segunda posição.

De acordo com os dados da pesquisa, Cássio aparece com 42,9% das intenções de voto; Ricardo Coutinho vem em seguida com 27,4%; enquanto que o pré-candidato do PMDB, o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, ficou na terceira posição com 10,7%.

A pesquisa também apontou percentuais de outras pré-candidaturas. A petista Nadja Palitot, que teve o nome retirado pelo partido, aparece com 1,5% das intenções de voto; seguido pelo deputado federal e pré-candidato do PROS, Major Fábio, com 0,8%. O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC), tem 0,7%. Votos brancos e nulos representaram 8,4%; 6,7% não souberam responder e 0,9% não quiseram opinar.

O Instituto Souza Lopes ouviu 1.500 eleitores paraibanos, entre os dias 21 e 24 deste mês. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sob o número PB-00007/2014. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

WSCOM Online com informações do Jornal Correio