Duas cidades da Paraíba estão entre as 100 melhores do Brasil para investir em negócios, segundo reportagem publicada pela Revista Exame. João Pessoa e Campina Grande aparecem no ranking, que leva em consideração diversos aspectos, como economia, saúde, educação, finanças, transporte e telecomunicações. A Paraíba e a Bahia foram os únicos estados do Nordeste que contam com mais de um município na lista.

O levantamento realizado pela Exame reflete como a Paraíba tem conseguido atrair investimentos para o interior do estado. Campina Grande foi destaque no quesito infraestrutura, ficando na sétima colocação entre todas as cidades pesquisadas. O município, que tem se consolidado como um importante polo de Tecnologia da Informação, integra o plano de Pavimentação Digital do Governo do Estado, que implantará aproximadamente 2 mil quilômetros de fibras ópticas, atendendo 55 municípios do Litoral ao Sertão.

Outras ações estão sendo realizadas pelo Governo do Estado para possibilitar a abertura de novos negócios e, consequentemente, impulsionar a geração de emprego e renda. Uma delas é a pavimentação e recuperação de 2,2 mil quilômetros de estradas para interligar municípios que antes não tinham a infraestrutura adequada para escoar a produção, inibindo a concretização de novos negócios.

No mês passado, a Editora Abril promoveu o Exame Fórum Nordeste. O governador Ricardo Coutinho participou do evento, ao lado dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte).

Na ocasião, Ricardo defendeu que o país precisa de investimentos para viver um novo ciclo de industrialização e desenvolvimento que diminua as desigualdades. “Só se diminui as desigualdades com investimentos na educação básica e profissionalizante e na produção em logística, portos, estradas que preparem os Estados para esse novo ciclo e que, ao mesmo tempo, retire recursos das atividades meio dos Estados e coloque nas atividades fim. Esse é o grande desafio, que é difícil, mas necessário para que essa geração e a futura se estabeleçam num mundo tão competitivo”, ressaltou Ricardo.

A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, ressaltou a importância da atuação do Estado na atração de investimentos. “O Estado tem procurado investir em infraestrutura para atrair as empresas. As ações ajudam a gerar um ambiente de maior segurança aos empresários, que se sentem mais confiantes em investir na Paraíba”, destacou. Entre 2011 e 2014, a Cinep concedeu incentivos para mais de 180 empresas, somando aproximadamente R$ 5,1 bilhões em investimentos.

Secom-PB

FPM de maio tem crescimento de 35% em relação a  abril

O 1.º repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio foi depositado nesta sexta-feira (9). O valor é de R$ 4.179.256.077,73, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 5.224.070.097,16.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a primeira parcela do mês de maio de 2014 registrou um crescimento nominal de 8,3%, isto é, sem considerar a inflação.

Assim, com este novo repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento real (descontada a inflação) de 7,1%, e totaliza o montante de R$ 32,806 bilhões, enquanto que no mesmo período de 2013 o acumulado ficou em R$ 30,619 bilhões.

A previsão do FPM para maio é um crescimento de 35% em relação a abril, segundo cálculo da Receita Federal.

Com desconto e retenções (Fundeb, INSS, Saúde), o repasse para as prefeituras da região foram distribuídos nos valores a seguir enumerados:

Princesa Isabel : R$ 510.124,33

Tavares :  R$ 473.558,47

Manaíra: 379.417,32

Água Branca : R$ 348.589,24

Juru : R$ 215.361,45

São José de Princesa : R$ 211,993,85

Veja abaixo os valores brutos e com os descontos  nos municípios da região de Princesa Isabel, de acordo com o demonstrativo da distribuição de arrecadação do Sistema de Informação Banco do Brasil (SISBB):

A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre os dias 12 e 23 deste mês. A informação foi divulgada ontem (8) pelo Ministério da Educação (MEC). O edital do Enem será publicado hoje (9) no Diário Oficial da União e estará disponível também no site do Inep.

A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Nesta edição, o Enem traz novidades na acessibilidade. O site do exame vai oferecer o edital em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema criado para pessoas com deficiência visual utilizarem o computador, e um vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem deficiência auditiva.

Agência Brasil

A chuva caída nessa quarta-feira (7) em Princesa Isabel acumulou 33,5 milímetros, de acordo com o escritório local da Cagepa, onde é feita a medição oficial da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

A chuva de ontem acrescentou em 14 cm o nível do açude Jatobá II, que abastece Princesa Isabel. A medição do volume foi feita às 9h de hoje. Este valor pode aumentar, pois o reservatório continua recebendo água, segundo informação da Cagepa.

O Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, devido a um problema no sistema de comunicação que perdura desde o início da semana, não pode informar se houve registro de chuva nos demais municípios da região.

Para esta quinta-feira (8), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e probabilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Juru.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral entre BA e o RN: sol entre muitas nuvens e chance de chuva no decorrer do dia. Em algumas cidadeas haverá chance de acumulado significativo, principalmente em áreas do litoral baiano, litoral de PE, AL e PB. Norte do MA, litoral do PI e noroeste do CE: muitas nuvens e pancadas de chuva. Poderá chover de forma intensa em algumas áreas.. Sul do MA, centro-sul do PI, norte e oeste da BA: predomínio de sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e uma pequena chance de chuva fraca em alguns instantes do dia. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35C no centro-sul do PI.

Câmara: agentes de saúde têm piso fixado em R$ 1.014 mensais, além de plano de carreira ( Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei (PL 7.495/06) que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combates a endemias. Os deputados aprovaram o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (SD-MA), que acolheu emendas de parlamentares e fixou o piso em R$ 1.014 mensais, além de estabelecer um plano de carreira.

Desde cedo, agentes de saúde transitavam ontem (7) pela Câmara. No início da tarde, eles fizeram um ato pela aprovação do projeto. Durante a votação, os agentes ocuparam as galerias e se posicionaram ao lado da mesa da Presidência. A aprovação foi comemorada com o Hino Nacional.

Para Dutra, o dia foi “memorável para a Câmara". O projeto tramitava desde 2006 na Câmara dos Deputados. A proposta inicial previa o piso nacional de dois salários mínimos, mas o governo alegava que o valor teria um impacto enorme no Orçamento e que não teria como arcar com os reajustes anuais.

"Na comissão especial, nós aprovamos um piso de dois salários mínimos e escalonamos a diferença em três anos, o governo não aceitou", disse Dutra. Atualmente o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

O deputado lembrou ainda que como não há mínimo salarial para a categoria, muitas vezes, os municípios pagam somente salário mínimo e usam o restante dos recursos para outras finalidades.

O projeto aprovado, que retorna ao Senado por ter sido alterado na Câmara, prevê ainda que o reajuste salarial, a partir de 2015, será reajustado com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O modelo é o mesmo aplicado atualmente ao aumento do salário mínimo.

O projeto determina ainda que estados, municípios e o Distrito Federal terão o prazo de 12 meses, a partir da publicação da futura lei, para elaborar ou ajustar os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, com definição de remuneração, critérios de progressão e promoção. O texto veda também a contratação temporária desses agentes, que só poderá ocorrer no caso de combate a surtos epidêmicos.

Agência Brasil

O município de Caaporã está prestes a ser o primeiro 100% saneado no Estado da Paraíba. Até dezembro, a Prefeitura espera concluir as obras de saneamento, que acontecem a partir de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O prefeito João Batista Soares (PMDB) explicou que já estão sendo investidos cerca de R$ 9 milhões nas obras de esgotamento sanitário, sendo R$ 1 milhão de recursos próprios da Prefeitura. “Nossa meta é audaciosa. Deixar uma cidade 100% saneada, atingindo as Zonas Urbana e Rural, não é algo simples. Porém, sabemos que essa complexidade reflete nos benefícios diretos que traremos para população”, ressaltou.

Caaporã está localizada na região da Zona da Mata paraibana, na microrregião do Litoral Sul. Está a 54.9 quilômetros de distância da Capital João Pessoa. Limita-se com o Estado do Pernambuco e com os municípios Pitimbu (12,5 km), Alhandra (10 km) e Pedras de Fogo (26 km).

As obras vão beneficiar diretamente 20 mil pessoas. Atualmente, a empresa vencedora da licitação, Santa Fé Construções e Serviços LTDA, executa as obras para implantação da Estação Elevatória e as ligações domiciliares. “Os trabalhos estão em ritmo acelerado. Esperamos que até dezembro, estejamos com tudo concluído e que Caaporã possa ser modelo de cuidado com a Saúde e com a qualidade de vida”, relatou o prefeito.

Ascom

As cidades de Tacima e Riachão receberam, na noite desse sábado (3), a estrada PB-109 totalmente rejuvenescida, numa extensão de sete quilômetros, beneficiando diretamente 13.537 habitantes dos dois municípios do Curimataú Oriental. O Governo do Estado, por meio do Programa Caminhos da Paraíba, investiu R$ 757,4 mil, recursos do Tesouro do Estado.

Durante a solenidade de entrega da obra, o governador Ricardo Coutinho comentou que a cidade que não tem acesso pavimentado não se desenvolve. No caso do município de Tacima o asfalto da rodovia até o município de Riachão estava deteriorado.  O trecho entre Tacima e Araruna está em fase de conclusão.

Até agora o Governo do Estado já autorizou 86 obras de pavimentação de rodovias entre novas estradas e rejuvenescimento, boa parte já concluída. O vice-governador Rômulo Gouveia lembrou que o Programa Caminhos da Paraíba já recuperou mais de 2.000 quilômetros de rodovias. O prefeito de Tacima, Erivan Bezerra, agradeceu pela recuperação da rodovia, que melhora a qualidade de vida da população.

O tráfego médio de veículos na estrada recuperada é de 195 entre automóveis,  camionetas,  ônibus,  caminhões e  motos. “Entre os serviços executados, destacamos correção de defeitos, recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e às intempéries, limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical”, informou o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira.

O morador de Tacima, Francisco Vieira, 57 anos, avalia que a recuperação do asfalto da rodovia PB-109 foi uma boa ação do Governo do Estado porque o trecho estava muito esburacado, causava prejuízos nas viagens, além de ser mais perigoso. “Agora está bom, sem buraco e sinalizada”, observou.

O deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves e Eva Gouveia, o secretário executivo da Comunicação, Célio Alves, e outros auxiliares do Governo, além de prefeitos da região, participaram da solenidade em Tacima.

Secom-PB