Poeta, diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, vencedor do Prêmio Camões 2014

O poeta, diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva é o vencedor do Prêmio Camões 2014. O nome do brasileiro foi anunciado ontem (30) em Lisboa. Neste ano, o prêmio teve como jurados os escritores Affonso Romano de Santanna, Antonio Carlos Secchin, Mia Couto e José Eduardo Agualusa, a professora universitária Rita Marnoto e o jornalista José Carlos Vasconcelos.

Instituído pelos governos do Brasil e de Portugal, o Prêmio Camões é concedido, desde 1989, a escritores que tenham contribuído para o enriquecimento da língua portuguesa. O júri é composto por dois representantes do Brasil, dois de Portugal e dois membros de países africanos que tenham o português como língua oficial.

Especialista em África, Alberto da Costa e Silva é diplomata, historiador, memorialista e atual orador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Desde 2000, ocupa a cadeira número 9 da Academia Brasileira de Letras. Autor de 26 livros de poesia, memória e história, o escritor receberá 100 mil euros pelo prêmio.

Em nota, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou o prêmio. "A premiação de Alberto da Costa e Silva é mais um reconhecimento que a cultura brasileira merecidamente recebe. O Prêmio Camões 2014 está em ótimas mãos", destacou.

Filho do poeta Antônio Francisco da Costa e Silva, o escritor recebeu o Prêmio Jabuti em 1997 pelo livro de poesias Ao Lado de Vera. Em 2004, foi eleito profissional do ano pela União Brasileira de Escritores.

Esta é a 26ª edição do prêmio. O escritor Mia Couto, de Moçambique, foi o vencedor do prêmio em 2013. Desde a criação do Camões, o Brasil venceu 11 vezes. Entre os autores nacionais premiados, estão João Cabral de Melo Neto (1990), Rachel de Queiroz (1993) e Jorge Amado (1994).

EBC

Segundo relatório, 50 prefeituras não apresentavam portal em dezembro de 2013; número caiu para 43, ou seja, de 22,42%.

O mais recente levantamento sobre a transparência nos municípios paraibanos mostra que 15 prefeituras não apresentam site e 43 não dispõem de portal da transparência. A informação foi divulgada ontem durante evento realizado em João Pessoa pela organização não governamental Amarribo Brasil e pelo Instituto Soma Brasil, com apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba e a Secretaria da Transparência da capital.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com a CGU e o Focco mostra que encontram-se sem site as prefeituras de Araçagi, Barra de São Miguel, Cacimba de Dentro, Curral de Cima, Igaracy, Itabaiana, Mari, Ouro Velho, Prata, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, São José da Lagoa Tapada, São José de Princesa, São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Redonda.

Destas, apenas as prefeituras de Cacimba de Dentro, Itabaiana, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda não apresentavam sites no primeiro levantamento da transparência, apresentado em dezembro de 2013.

Ainda segundo o relatório, 50 prefeituras não apresentavam portal em dezembro de 2013, número que atualmente caiu para 43, ou seja, de 22,42% dos municípios para 19,73%.

“O resultado da avaliação é bastante promissor, embora a melhoria tenha sido tênue. Este é um trabalho evolutivo que o mais importante é não deixar parar e, sim, manter a vigilância e a cobrança”, pontuou o conselheiro do TCE e coordenador do Focco/PB, conselheiro André Carlo Torres. “Os que insistem em descumprir já estão atingindo o estágio de sofrer multas e de terem contas reprovadas além de outros reflexos que podem ser atribuídos pelo Ministério Público do Estado”, acrescentou.

De acordo com o auditor e coordenador do Núcleo de Ações e Prevenções da CGU, Gabriel Aragão, a Lei Complementar 131 trouxe a obrigatoriedade de portais para todas as prefeituras, Câmaras, governos de Estado e órgãos da União. Já a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012, além de reforçar a obrigatoriedade dos portais, coloca ainda a obrigatoriedade de se ter um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Com isso, as prefeituras e órgãos públicos têm que ter um local para onde o cidadão pode se dirigir para fazer uma solicitação de informação, serviço que também deve estar disponibilizado na internet, é o chamado E-Sic.

“Quem não cumprir a lei poderá responder não só por improbidade administrativa, como pode ter a suspensão de transferências voluntárias que comumente conhecemos como convênios e contratos de repasse", afirmou Gabriel Aragão.

Jornal da Paraíba

A Executiva estadual do PSDB na Paraíba reúne nesta sexta-feira (30), em Princesa Isabel, seus filiados da região da Serra do Teixeira para decidir se lançará ou não candidatura própria ao governo do Estado nas eleições deste ano.

O encontro, marcado para as 10h na AABB local, integra a iniciativa tucana “O PSDB Ouve Você’, com o objetivo de, por meio de consultas populares regionais,  definir os rumos da sigla em 2014.

Segundo o ex-prefeito e presidente do PSDB de Princesa Isabel, Dr. Sidney, “a reunião contará com a presença do senador e pré-candidato a governador Cássio Cunha Lima, do presidente estadual do partido, o deputado federal Ruy Carneiro, além de lideranças tucanas locais, de Manaíra, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Maturéia e Teixeira, como também de correligionários e simpatizantes”.

Após a reunião, o senador Cássio Cunha Lima concederá entrevista coletiva à imprensa.

Depois de nove aumentos consecutivos, o Banco Central (BC) interrompeu o ciclo de aperto monetário. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic – juros básicos da economia – em 11% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que a manutenção dos juros levou em conta a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. É a primeira vez em 13 meses em que o Copom deixou de reajustar os juros básicos. Apesar da manutenção, a taxa Selic permanece no maior nível desde novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.

Quando a presidenta Dilma Rousseff tomou posse, em janeiro de 2011, os juros básicos estavam em 10,75% ao ano e foram gradualmente reajustados nos meses seguintes. Em agosto do mesmo ano, a taxa passou a ser reduzida sucessivamente pelo Copom até atingir 7,25% ao ano em outubro de 2012, o menor patamar da história. A Selic foi mantida nesse nível até abril de 2013, quando o Copom iniciou um novo ciclo de alta nos juros básicos para conter a inflação.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação corresponde a 4,5% (centro da meta), com margem de tolerância de 2 pontos percentuais, podendo variar entre 2,5% (piso da meta) e 6,5% (teto da meta).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado em 12 meses estava em 6,28% até abril, mais que os 6,15% acumulados até março e cada vez mais próximo do teto da meta. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2014 em 6,47%. A estimativa foi elevada pela segunda semana seguida.

Por outro lado, o aumento da taxa Selic prejudica o reaquecimento da economia, que cresceu 2,3% no ano passado e ainda está sob o efeito de estímulos do governo, como desonerações e crédito subsidiado. De acordo com o Focus, os analistas econômicos projetam crescimento de 1,63% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o Banco Central contém o excesso de demanda, que se reflete no aumento de preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Agência Brasil

Prefeituras de Livramento, Gurjão e Boa Vista também anunciaram pagamento.

Servidores públicos municipais de João Pessoa, Livramento, Gurjão e Boa Vista já têm garantido o dinheiro da pamonha, canjica e das roupas típicas do São João. As prefeituras anunciaram ontem que vão pagar 50% do 13º salário em junho e a folha do mês dentro do mês trabalhado. O governo do Estado também antecipará a metade da gratificação natalina em junho.

Em João Pessoa, o secretário de Finanças, Brunno Sitônio Fialho, informou que os 50% do décimo serão pagos no próximo mês, já com o reajuste salarial a ser definido nos próximos dias. A metade da gratificação – R$ 20 milhões – mais a folha do mês, que será paga em junho, injetarão cerca de R$ 60 milhões na economia da capital. “Os servidores podem ficar tranquilos que os recursos para o pagamento de 50% do décimo terceiro estão garantidos pelo prefeito Luciano Cartaxo, a exemplo do que ocorreu no ano passado”, explicou Brunno.

Em Gurjão, no Cariri, o prefeito Ronaldo Queiroz, marcou para o dia 20 de junho o pagamento da primeira parcela do 13º salário, na ordem de R$ 150 mil. No final do mês, ele prometeu pagar a folha de junho no valor de R$ 300 mil, totalizando R$ 450 mil. “Desde o início do ano, nós fazemos uma reserva com vistas ao pagamento do décimo terceiro em duas parcelas, sendo a primeira em junho e a segunda, em dezembro”, explicou.

No Cariri, também a prefeita de Livramento, Carmellita Estevão, pagará a metade da gratificação natalina aos servidores municipais, conforme revela a secretária de Finanças, Rosa Martha Ventura.

“A exemplo do que aconteceu no ano passado, os servidores vão receber antes do São João a primeira parcela do décimo terceiro salário. E até o final de junho, a folha do mês, mostrando o nosso compromisso de valorizar o funcionalismo”, frisou a secretária. No total, serão investidos cerca de R$ 450 mil na economia local.

Já o prefeito de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, vai antecipar o pagamento do 13º pelo sexto ano consecutivo, apesar da crise financeira provocada pela estiagem e a redução real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

GOVERNO PAGA PRIMEIRA PARCELA ATÉ O DIA 20

O governo do Estado vai pagar a primeira parcela do 13º salário até o dia 20 de junho, com recursos na ordem de R$ 140 milhões. Por sua vez, a folha do mês será paga nos últimos dois dias úteis de junho, revela o secretário de Comunicação, jornalista Luís Tôrres. Ele lembra que é o quarto ano seguido que o governador Ricardo Coutinho antecipa para junho o pagamento da metade da gratificação natalina.
Tôrres ainda ressaltou que, em janeiro deste ano, o governo concedeu a aproximadamente 93 mil servidores, que representam 89% do corpo de trabalhadores, reajustes salariais que variaram entre 6,78% e 13,75%. Os outros 11% dos servidores obtiveram um reajuste de 5% em seus salários.

O secretário acrescentou que foram beneficiados, com a nova data base (janeiro), mais de 105.422 funcionários públicos, que tiveram reajuste. Os 41.528 servidores (quase 40%) que recebem remuneração de um salário mínimo obtiveram um reajuste de 6,78%, índice igual ao concedido pelo governo federal. “O reajuste gera um impacto na folha de R$ 21 milhões por mês, e de R$ 240 milhões por ano”, afirmou Tôrres.

REGULAMENTADO EM LEI

A Lei 4.749, de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro, determina que o adiantamento da 1ª parcela, correspondente à metade da remuneração devida ao empregado no mês anterior, seja paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro (30 de novembro).

Já a 2ª parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro, tendo como base de cálculo a remuneração deste mês, descontado o adiantamento da 1ª parcela. O empregado tem o direito de receber o adiantamento da 1ª parcela junto com suas férias, desde que o requeira no mês de janeiro do ano correspondente.

O empregador não está obrigado a pagar o adiantamento do décimo terceiro a todos os empregados no mesmo mês, desde que respeite o prazo legal para o pagamento, entre os meses de fevereiro e novembro. O pagamento de parcela única usualmente feito no mês de dezembro é ilegal, e está sujeito a pena administrativa.

A gratificação de Natal será ainda devida na extinção do contrato por prazo determinado, na cessação da relação de emprego por motivo de aposentadoria, e no pedido de dispensa pelo empregado (independente do tempo de serviço), mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Na rescisão contratual, só não terá direito ao décimo terceiro a dispensa por justa causa.

Jornal da Paraíba

Ricardo Marcelo preside a Assembleia Legislativa desde 2010

Exclusivo – Levantamento feito pelo Portal Paraíba Já junto ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revela que a Assembleia Legislativa da Paraíba elevou em mais de 100% os gastos com publicidade e

Leia também: Assembleia Legislativa da Paraíba “torra” cerca de R$ 2 milhões em apenas um mês com publicidade

O levantamento mostra, ainda, que nos últimos quatro anos sob a presidência do deputado Ricardo Marcelo (PEN), o Poder Legislativo da Paraíba “torrou” R$ 17.301.889,36 com propaganda. O montante foi repassado através de 545 notas de empenho à Mix Com Agência de Propaganda e Publicidade, empresa que administra a conta publicitária da Casa.

Pelos dados coletados no site do TCE, em apenas quatro anos, a Assembleia Legislativa da Paraíba elevou em quase 450% seus gastos com publicidade e propaganda, já que em 2010, foram desembolsados R$ 1.988.807,16; em 2011, R$ 2.661.641,50; em 2012, R$ 4.177.201,39; e em 2013, R$ 8.474.249,31.

Tomando como base apenas o ano de 2013, a Assembleia da Paraíba gastou com publicidade e propaganda algo em torno de 3% do seu orçamento (R$ 296.765.489,32), segundo revela o Sagres. O montante foi repassado pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo em forma de duodécimo, conforme determina a legislação.

Saiba mais

A Mix Com Agência de Propaganda e Publicidade apenas administra a conta publicitária da Assembleia. A empresa recebe o dinheiro e se encarrega de fazer o repasse para os veículos de comunicação que exibem as peças publicitárias do Poder Legislativo.
No site do Tribunal de Contas, no entanto, não aparecem os nomes dos veículos de comunicação que prestaram esse tipo serviço à Assembleia, que está sendo presidida pelo deputado Ricardo Marcelo desde o ano de 2010.

(Nota da Redação do Blog: Acesse o link abaixo para ter acesso à matéria completa, com as cópias dos documentos extraídos do Sagres):

http://www.paraibaja.com.br/?p=noticia_int&id=32480

Paraíba Já

O procurador Marcos Queiroga ressaltou que a propaganda eleitoral de pré-candidatos e qualquer tipo de campanha eleitoral para o pleito deste ano, só são permitidas após o dia 5 de julho, como dispõe expressamente o artigo 36 da Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já instaurou 12 procedimentos para investigar a antecipação da campanha eleitoral e a veiculação de propaganda eleitoral irregular para as eleições deste ano na Paraíba. De acordo com procurador da República Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, que também é procurador regional eleitoral auxiliar, o órgão já está trabalhando em dezenas de procedimentos para investigar tais práticas, emitiu várias recomendações a agentes públicos, que são pretensos candidatos, e já ajuizou uma representação no âmbito da Justiça Eleitoral.

O procurador Marcos Queiroga ressaltou que a propaganda eleitoral de pré-candidatos e qualquer tipo de campanha eleitoral para o pleito deste ano, só são permitidas após o dia 5 de julho, como dispõe expressamente o artigo 36 da Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições. Por isso, o MPE deflagrou desde o início do ano o processo de fiscalização, para coibir tais práticas, que são consideradas irregulares, abrindo um canal direto de comunicação para receber denúncia da população.

“Qualquer pessoa poderá denunciar propaganda eleitoral antecipada. O link pode ser acessado a partir de um banner específico na página do Ministério Público Federal na Paraíba, por meio do endereço eletrônico www.prpb.mpf.mp.br, pelo qual temos recebido muitas colaborações, que deram origem a diversos procedimentos investigatórios”, comentou.

Giro PB