A gerente da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS) de Princesa Isabel, Joelma Muniz, informou nesta quarta-feira (11) que, até o fim de 2014, a vacina tríplice acelular (DTPa) estará disponível para gestantes na rede pública de saúde.
Segundo ela, a vacina, que protege contra a difeteria, o tétano e a coqueluche, será oferecida pelo Ministério da Saúde (MS) gratuitamente, preferencialmente a partir da 27ª semana de gravidez.
De acordo com Joelma, “a meta do MS é diminuir a transmissão de coqueluche entre recém-nascidos e garantir proteção indireta nos primeiros meses de vida”.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da 11ª GRS, felizmente não tem registrado, há décadas, nenhum caso suspeito ou confirmado da doença na região de Princesa Isabel”, afirmou.
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação social.
Confira a seguir prazos e vedações que começam dia 10 de junho:
Convenções partidárias – A partir desta data e até 30 de junho, os partidos ficam autorizados a realizar convenções para escolher os candidatos que disputarão o pleito e deliberar sobre eventuais coligações. As convenções partidárias são eventos internos das siglas, com regras definidas de acordo com o estatuto de cada partido político.
Rádio e TV – Além disso, no dia 10 de junho tem início o período em que as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
Direito de resposta – Também a partir da data é assegurado direito de resposta ao candidato, ao partido ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Gastos de campanha – Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), 10 de junho é a data-limite para fixação dos tetos de gastos de campanha para os cargos em disputa. "A cada eleição caberá à lei, observadas as peculiaridades locais, fixar até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa; não sendo editada lei até a data estabelecida, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade", assinala o artigo 17-A da lei.
Contratos – A partir de 10 de junho, e considerada a data efetiva da realização da convenção partidária, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos. Tal medida só pode ser feita desde que só haja o desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Mesários – A legislação eleitoral define, ainda, o dia 10 de junho como o início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
Boa parte dos mesários que atuam nas eleições é formada de voluntários – prática incentivada pela Justiça Eleitoral por meio do Programa Mesário Voluntário. Nas últimas eleições gerais, em 2010, mais de dois milhões de mesários trabalharam, sendo que cerca de 600 mil eram voluntários.
A participação do cidadão como mesário voluntário é um ato de cidadania, pois contribui com o processo eleitoral democrático. Também é um aprendizado, já que o cidadão tem a possibilidade de adquirir novos conhecimentos.
Além disso, segundo a Lei das Eleições, o mesário terá direito a se ausentar do trabalho pelo dobro de dias dedicados à Justiça Eleitoral. No dia da eleição, terá direito a vale-alimentação. Pode ser ainda beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate. O treinamento dos mesários pode ser presencial ou a distância.
Para se inscrever como mesário voluntário, o cidadão pode procurar o cartório eleitoral de sua cidade ou se informar no site do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu Estado. O cidadão pode se informar pelo Portal do TSE por meio do Canal do Mesário.
Confira prazos e proibições que têm início no dia 10 de junho no Calendário eleitoral – Eleições 2014.
TSE
Gestor tucano confirma programação junina de 2014 durante entrevista radiofônica
O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), confirmou neste domingo (8), durante entrevista à Rádio Princesa Isabel AM, no programa semanal de entrevistas ‘Microfone Aberto’, a programação do São João 2014, na Praça de Eventos Dona Nathália do Espírito Santo [antiga Lagoa ou Estrela], palco oficial de shows dos festejos juninos, no centro da cidade.
O gestor tucano disse que as atrações musicais foram contratadas por meio de licitação e anunciou que o local das apresentações recebeu decoração junina relacionada à Copa do Mundo.
Confira a programação completa:
21 de junho
20h30 – 1º Encontro de Quadrilhas, com entrega de troféus e medalhas para as modalidades ‘Melhor Quadrilha’, ‘Caracterização Junina e Evolução’ (masculino e feminino),’ Evolução de Casal e Individual’. Os segundos e terceiros colocados nas três categorias também serão premiados.
22 de junho
22h – Forró Mil,
00h – Xote Swingado
2h Pisanela
23 de junho
22h – Baby Mel,
00h – Estrela Musical
2h – Fábio & Nando (dupla sertaneja)
Segundo a secretária Socorro Maria (Cultura, Esportes e Lazer), as quadrilhas juninas que vão participar do encontro devem fazer a inscrição na sede do órgão {Palacete dos Pereiras), localizado na Praça Epitácio Pessoa, de segunda à sexta, entre 7h e 13h, no período de 9 a 20 de junho.
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (06), o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, que envolvem processos da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo especial de juízes e assessores julgou nos últimos quinze dias 51 processos. A divulgação foi anunciado pelo juiz da Meta 4, Aluízio Bezerra Filho, no Fórum de Campina Grande.
De acordo com os dados apresentados pelo magistrado, nos processos julgados até a presente data, foram condenados 19 ex-prefeitos pelos crimes de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Entre eles está o ex-prefeito de São Bentinho, Francisco Andrade Carreiro, condenado a dez anos de reclusão, a maior pena aplicada a um gestor público desde que teve início a Meta 4.
Outros ex-prefeitos condenados foram: Francisco Gilson Mendes Luiz, de Nazarezinho; Dorgival Pereira Lopes, Serra Redonda; José de Arimatéia Anastácio Rodrigues de Lima, Evardo Herculano, de Lagoa Seca; Inácio Roberto Lira Campos, de Cacimba de Areia; Fernando Araújo Filho, de Soledade; Ivan Olímpio dos Santos, de São Bentinho; e Francisco Andrade Carreiro, também ex-prefeito de São Bentinho.
Além desses, estão ainda na lista dos julgados e condenado Elson da Cunha Lima Filho, de Areia; Marcus Antonius Brito, de Alagoinha; Erasmo Quintino de Abrantes Filho, de Lastro; Saulo José de Lima, de Frei Martinho; Francisco de Assis Maciel Lopes e José Maciel da Silva, de Queimadas; José Ronaldo Martins de Andrade, de Itatuba; Robério Andrade de Vasconcelos, de Zabelê; José Sidney Oliveira, de Princesa Isabel; Frederico Antônio Raulino de Oliveira, de Juazeirinho; e Hércules Sidney Firmino, de Água Branca.
O grupo especial que está atuando no esforço concentrado é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jaílson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Cláudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher. Esse grupo é coordenado pelo juiz Aluízio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta 4, no âmbito do Judiciário paraibano, o desembargador Leandro dos Santos.
Por Clélia Toscano
Em anexo, o quadro com os processos julgados:
Portal do TJPB (www.tjpb.jus.br)
Instituto entrevistou 4.337 pessoas entre os dias 3 e 5 de junho. A margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O Instituto Datafolha divulgou nesta sexta-feira (6), no site do jornal "Folha de S.Paulo", pesquisa de intenção de voto para presidente da República neste ano.
A pesquisa indica que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem 34% das intenções de voto, contra 35% dos dez demais candidatos somados.
Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada:
– Dilma Rousseff (PT): 34%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Eduardo Campos (PSB): 7%
– Pastor Everaldo (PSC): 4%
– Magno Malta (PR): 2%
– Denise Abreu (PEN): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– José Maria (PSTU): 1%
– Randolfe Rodrigues (PSOL): 0%
– Eymael (PSDC): 0%
– Levy Fidelix (PRTB): 0%
– Mauro Iasi (PCB): 0%
– Brancos/nulos/nenhum: 17%
– Não sabe: 13%
A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 5 de junho. Foram entrevistadas 4.337 pessoas em 207 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00144/2014.
Globo.com
Pátio da 5ª CPMI: dezenas de motos que foram apreendidas em situação irregular
Os donos de motocicletas com até 150 cinlidradas na Paraíba têm novo prazo e ainda o direito de dividir o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para legalizar a situação do veículo com licenciamento em atraso.
De acordo com o chefe da 16ª Ciretran, Givaldo Morais (foto), o governo da Paraíba, através da Medida Provisória (MP) 226, que trata do perdão de dívidas tributárias referentes ao IPVA e às Taxas Estaduais vinculadas ao Detran-PB, concedeu novo estímulo para a regularização dos motociclistas, com o parcelamento do IPVA e do seguro obrigatório 2014 em até três vezes, desde que a primeira parcela seja paga até o dia 30 de junho.
“Fazendo isso, o proprietário terá direito ao perdão de tributos e das taxas de serviço do Detran-PB vencidos de anos anteriores”, explicou.
Givaldo informou ainda que a Secretaria de Estado da Receita (SER) deve publicar, nos próximos dias, uma portaria conjunta com o Detran-PB, disciplinando a forma de pagamento e o parcelamento do IPVA e do DPVAT, com base na MP.
O Governo do Estado antecipou para o dia 10 de junho o pagamento da metade do 13º salário dos servidores da administração direta e indireta. No programa semanal “Fala Governador” desta segunda-feira (2), o governador Ricardo Coutinho comentou que a Paraíba tem uma tradição forte nos festejos juninos e que este ano também acontece a Copa do Mundo de Futebol.
“O Estado só paga outras contas quando o dinheiro da folha de pessoal está garantido. Acho fundamental esse pagamento antecipado do 13º salário dos servidores porque de certa forma é um reinvestimento na própria economia. O pagamento será feito em função da Copa do Mundo, que começa dia 12 de junho, e dos festejos juninos”, explicou o governador.
Nos anos anteriores, essa primeira parcela do 13º salário era paga no dia 20 de junho.
Secom-PB
De acordo com Joelma, “a meta do MS é diminuir a transmissão de coqueluche entre recém-nascidos e garantir proteção indireta nos primeiros meses de vida”.
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