A Executiva Estadual do PMDB se reúne amanhã em sua sede para avaliar o processo eleitoral de outubro e discutir a unidade e os rumos do partido. O encontro vai reunir deputados estaduais, federais, senadores e demais membros da Executiva. O processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também deve ser um dos assuntos da reunião, segundo confirmou o presidente estadual da legenda, o senador eleito José Maranhão (PMDB).

O deputado Raniery Paulino defende que devem permanecer no PMDB apenas aqueles filiados que tenham compromisso com o PMDB, no entanto ele afirmou que acredita na unidade do partido.

“Acho que tem que oportunizar quem realmente quer ficar. Se é possível se reconciliar com outras agremiações, por que não internamente?”, questionou Raniery. Em relação às eleições da Mesa Diretora da ALPB, Raniery afirmou que o tema não é pertinente à Executiva. “Acho que esse é um assunto muito mais da bancada do PMDB”, avaliou.

“Vamos avaliar tanto o quadro da eleição estadual como o quadro da eleição nacional, fazer uma análise dos resultados das urnas e discutir com os companheiros os novos rumos do partido”, disse Maranhão, afirmando no entanto que ele deixou a discussão da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a cargo da própria bancada. Contudo, o presidente do PMDB acredita que o partido estará presente na nova composição da Mesa do Legislativo estadual.

Quanto às dissidências internas, durante a reunião da Executiva serão ouvidas as opiniões e tendências, para se chegar a uma definição. "O PMDB não vai hostilizar aqueles companheiros que porventura não tenham apoiado a candidatura do partido", adiantou José Maranhão.

Este ano o partido saiu fortalecido da campanha eleitoral, conforme avaliou o senador Vital do Rêgo, um dos líderes do partido. Além de ter conseguido eleger o senador José Maranhão, o partido ainda conquistou três cadeiras na Câmara Federal, e quatro cadeiras na Assembleia Legislativa. Também foi decisivo para a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) no segundo turno. 

PB Agora

O deputado Hervázio Bezerra (PSB) anunciou nomes de possíveis deputados que poderão compor a bancada de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB) na próxima legislatura. Hervázio durante entrevista na Rádio Arapuan FM nesta segunda-feira (10), citou os deputados Branco Mendes (PEN), Edimilson Soares (PEN), João Henrique (DEM) e Genival Matias (PT do B) como possíveis integrantes da base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba.

“Nós temos aqui ressaltar o posicionamento do deputado Branco Mendes que sempre se portou com ética e respeito ao governo; é um deputado que tem toda uma atenção do governador. Edimilson Soares durante toda a campanha ninguém o viu fazer uma única crítica ao governador Ricardo, o mesmo digo do deputado João Henrique que com todo o acirramento político na sua região, não saiu atacando o governador Ricardo. Genival Matias durante o período em que esteve na Assembleia, sempre foi do lado do governo”, resumiu Hervázio afirmando que a bancada do governador possui 16 dos 36 eleitos.

O deputado deverá nos próximos dias, está voltando a Assembleia Legislativa, com o pedido de licença médica do titular Adriano Galdino (PSB) e também deverá ter outro afastamento para que Hervázio possa assumir a cadeira, já que o socialista é o segundo suplente da coligação (o primeiro suplente é Assis Quintans).

Paraíba Já

Os prefeitos paraibanos poderão respirar aliviados pelo menos no que se refere à verba do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM). É que o governo federal divulgou as estimativas de receita dos recursos do FPM para os 223 municípios paraibanos.

As Prefeituras receberam R$ 139,9 milhões. Isso deve desafogar os caixas das prefeituras que se sobrecarregam com a proximidade do mês de dezembro onde se tem várias folhas a serem quitadas como 13° e o pagamento de dezembro.

O valor do repasse representa a primeira parcela do repasse 1º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o valor não inclui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PB Agora

O ministro da Educação, Henrique Paim, promete mais rigor contra candidatos eliminados que são reincidentes

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 28,64% de abstenção, o que equivale a 2,4 milhões de candidatos. Mais 1.519 foram eliminados por desrespeitarem as regras do exame. Desses, 236 foram eliminados por uso indevido de celulares. O balanço foi divulgdo ontem (9) à noite pelo ministro da Educação, Henrique Paim. Na análise do ministro, a aplicação transcorreu com "tranquilidade, o que mostra que chegamos a um momento de consolidação desse processo". O Enem foi aplicado neste sábado e domingo em 1,7 mil municípios.

"Tomamos medidas importantes no sentido que houvesse maior conscientização das pessoas que se inscreveram no Enem, chamando a atenção delas de que é importante a participação [no respeito às regras]. Tivemos uma melhora pequena", avalia o ministro. "Vamos trabalhar e ver qual medida que temos que tomar, especialmente com os reincidentes", acrescentou, ressaltando que podem ser tomadas medidas mais duras.

No ano passado, a taxa de abstenção alcançou 29,7%, e e as eliminações chegaram a 1,5 mil, sendo 47 por uso indevido de celular. Os números desse ano, segundo Paim, ainda podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. "Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido", disse.

Paim também voltou a lamentar a morte de Edivania Florinda de Assis, em Olinda (PE). Segundo ele, houve também um nascimento, em Caucaia (CE), de uma criança chamada Júlia. A mãe, Maria Alves Viera, entrou em trabalho de parto durante a prova. O ministro também confirmou que ocorreram ao menos três prisões, mas não divulgou o número oficial. Isso será feito, segundo ele, posteriormente, com a presença da Polícia Federal.

Agência Brasil

Nesta segunda-feira (10), será creditada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Prefeitura de Princesa Isabel receberá, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, R$ 749.751,37.

Em termos reais, isto é, considerando a inflação, esse primeiro repasse registrou um aumento de 1% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais.

Essa primeira parcela de novembro de 2014, está maior em 49% se comparado com o 1º decêndio de outubro de 2014.

A última projeção da Receita Federal, feita no começo do mês passado para o repasse total do mês de novembro, é de aumento de 55% em relação ao mês de outubro.

Incluindo todas as transferências (FPM, Fundeb, ICMS estadual, ITR, FUS e Simples Nacional) disponibilizadas pelo SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil), o total bruto de repasses entre 1º e 11 de novembro chega a R$ 1.073.165,65.

(atualizada em 11 de novembro de 2014)

Ricardo e dirigentes da PBGás no aniversário da empresa

O governador Ricardo Coutinho participou na noite dessa sexta-feira (7), em João Pessoa, das comemorações dos 20 anos da Companhia Paraibana de Gás (PBGás). Na ocasião, foi apresentada a campanha institucional alusiva ao aniversário da empresa.

Ricardo Coutinho agradeceu aos funcionários e acionistas da PBGás pela atuação da empresa no processo de desenvolvimento do Estado. “A Paraíba está se transformando em um importante estado de oportunidade. O ICMS da Paraíba, em meio ao crescimento baixo do Brasil, teve em setembro um aumento 16,8% e agora, no mês de outubro, nosso ICMS cresceu 18.7%”, comemorou.

Ele ainda ressaltou que, em 2013, a Paraíba foi o estado que teve o maior crescimento de ICMS no país e repetirá esse crescimento agora em 2014. “Isso significa que o caminho do investimento da iniciativa privada está correto aqui neste estado. Nós temos R$ 5,3 bilhões de investimentos privados sendo implantados no estado e R$ 1,1 bilhão já foi aplicado”, observou.

“Com esses investimentos, a Paraíba tem assegurado, no mínimo, dez anos de crescimento ininterrupto e para isto é preciso energia, combustível, então a PBGás é fundamental”, ressaltou o governador.

O representante da Gaspetro – empresa controlada pela Petrobrás e acionista da PBGás – Gustavo Mesquita, um dos homenageados, afirmou que a Gaspetro participa com determinação da parceria público privada e continuará investindo no crescimento da PBGás.

Ricardo Antonio Cavalcanti, executivo da Mitsui Gás e Energia do Brasil,  outra empresa acionista da PBGás, destacou o sucesso que tem sido a empresa paraibana e adiantou que, a pedido do governador, a Mitsui investirá no gasoduto para o Distrito Industrial de Caaporã, região onde estão se instalando grandes grupos industriais principalmente na produção de cimento.

O diretor-presidente da PBGás, George Ventura Morais, afirmou que a empresa tem sido eficiente pelo empenho dos acionistas – Governo do Estado, Gaspetro e Mitsui – e a dedicação dos colaboradores. “Temos um produto de qualidade que cada vez mais se torna imprescindível no nosso dia-a-dia e a PBGás hoje é reconhecida e agraciada com os mais diversos prêmios dos programas de qualidade, fruto do esforço coletivo”. George Morais acrescentou que é meta da empresa é expandir a oferta de gás natural para o interior do estado.

O diretor técnico comercial, Germano Sampaio de Lucena, informou que a distribuidora, nesses 20 anos, desenvolve ações para implantar a infraestrutura necessária ao crescimento sustentável de seus serviços.

História – Em 25 de outubro de 1994, a PBGás deu início às suas atividades na Paraíba com a distribuição de gás natural canalizado. A empresa chegou aos seus 20 anos de fundação com cerca de 8 mil clientes, usuários do gás natural nos mercados residencial, comercial, industrial e veicular.

ParlamentoPB

O total gasto em campanha pelos deputados e senadores eleitos para assumir em 2015 chegou a R$ 1,1 bilhão, segundo dados do Estadão. O períodico alcançou este número com base na prestação de contas dos candidatos, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O montante é 11% maior em relação a Eleição de 2010, descontada a inflação do período. O dinheiro vem principalmente de empresas, fator que a prometida reforma política promete pôr fim.

Segundo o Estadão, a campanha dos deputados neste pleito foi 34% mais cara e dos senadores 16%. Isso significa em cifras, R$ 200 milhões a mais arrecadados em comparação a 2010. No total, os candidatos a uma vaga na Câmara angariaram R$ 721 milhões e ao Senado, R$ 124 milhões para 27 novos senadores. O valor dos candidatos ao Senado é somado aos R$ 274 de 54 eleitos em 2010, pois eles têm mandato de oito anos. Esta soma leva ao total de R$ 1,1 bilhão.

Eleger deputados e senadores nunca foi tão caro, mas essa questão tem sido observada em anos anteriores. A cada pleito, uma campanha custa mais, tanto para deputado quanto para senador. Aqueles que pleiteiam uma vaga no Parlamento têm três opções de financiamento: doação de empresas (pessoas jurídicas), doação de pessoas físicas (a maioria os próprios candidatos) e o Fundo Partidário (dinheiro do Tesouro Nacional).

Empresas financiadoras

Os maiores financiadores são mesmo as empresas. De cada R$ 4 gastos, R$ 3 foram doados por empresas. Dos R$ 721 milhões usados pelos deputados, R$ 533 milhões saíram de pessoas jurídicas. Isso representou este ano, 77% do valor gasto em campanhas. Portanto, se o Supremo Tribunal Federal (STF) estivesse votado a proibição de doações empresariais para campanhas políticas, quase todo o montante seria ilegal, não poderia ter sido recebido pelos candidatos. Essa proibição é o principal ponto a ser debatido na reforma política, tão mencionada nas eleições deste ano.

As principais empresas doadoras são grandes nomes como a JBS (frigorífico), grupo Vale, Ambev, empreiteiras, e bancos como Itaú e Bradesco.  Entre 4.422 empresas doadoras, 67 ou 1,5% delas doaram 50% de tudo o que foi gasto pelos candidatos.

CNM