O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publica nesta terça-feira (23), no Diário Oficial, portaria da secretária Livânia Farias, que faculta os expedientes nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 24 e 31 de dezembro, em virtude das festividades de Natal e de Ano Novo, respectivamente. Serão preservados os serviços essenciais.

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término dos expedientes dos dias 23 e  30 de dezembro e liberados uma hora antes do início dos expedientes dos dias 26 de dezembro deste ano e dia 2 de janeiro de 2015.

De acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional será precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que estejam a serviço deste.

A Polícia Militar fica incumbida de apreender e o recolher ao Gabinete Militar do Governador os veículos encontrados transitando no período, sem a devida autorização.

Secom-PB

A partir de 1º de janeiro, os profissionais liberais terão de informar à Receita Federal o CPF das pessoas para as quais prestaram serviços. A medida consta da Instrução Normativa 1.531, publicada ontem (22) no Diário Oficial da União.

A novidade vale para médicos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos e psicanalistas, que usarão o Carnê-Leão em 2015 para comprovar renda na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. Por meio de um programa de computador, os profissionais liberais exportam os dados do Carnê-Leão para a declaração de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, o preenchimento obrigatório do CPF dos clientes pretende evitar a retenção na malha fina de milhares de declarantes que preenchem a declaração do Imposto de Renda corretamente. Em casos que envolvem pagamento de altos valores, alguns clientes eram obrigados a apresentar documentos comprobatórios ao Fisco.

Com a medida, os profissionais liberais passarão a ter o mesmo tratamento que pessoas jurídicas da área de saúde. Atualmente, as empresas de saúde são obrigadas a apresentar o CPF dos clientes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).

Agência Brasil

O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Marcus Túlio Campos, lembra aos advogados paraibanos que o prazo final para o pagamento da anuidade de 2014 da Instituição se encerra no final deste mês de dezembro.

Marcus Túlio ressalta a importância do pagamento, pois o advogado que não efetua-lo ainda em dezembro, o que é uma obrigação estatutária, terá o nome incluso na lista de inadimplentes, ficando impossibilitado de votar nas eleições da OAB, que se realizarão no final de 2015.

OAB-PB

O Brasil bateu recorde em produção de cana-de-açúcar em 2013, chegando a produzir 768.090.444 toneladas do produto, segundo Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) 2013, divulgada na última terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na Paraíba, a safra de cana em 2013 alcançou 6.094.359 toneladas, um aumento de 3,9% se comparada à produção de 2012 que foi de 5.865.365 toneladas. Também por esse motivo, a cana-de-açúcar foi o produto que mais movimentou a economia agrícola no estado. O produto teve um custo de produção (investimento) de R$ 386 milhões e ficou à frente do abacaxi, que teve um custo de R$ 325, 6 milhões, e da banana, com um custo de R$ 112,9 milhões.

Embora tenha se destacado frente a outros produtos como o abacaxi e a banana e continue a ser a cultura mais forte na Paraíba, os dados mostram que os produtores de cana investiram menos em 2013. De acordo com o estudo, o valor da produção de cana-de-açúcar na Paraíba em 2013 foi de R$ 386 milhões, ou seja, 5% a menos que em 2012, quando o setor investiu R$ 407 milhões na produção.

Por outro lado, o rendimento médio da cana no ano de 2013 foi de 49.927 kg por hectare, pouco mais que em 2012 quando o rendimento médio ficou em 46.556 kg/ha. Além disso, a área destina à colheita do produto foi de 122.070 hectares. Em 2012 essa área era de 125.985 hectares, segundo o estudo do IBGE.

Ainda de acordo com o IBGE, o município paraibano que mais produziu cana em 2013 foi Santa Rita, com 930 mil toneladas do produto. No município, o valor da produção foi de R$ 58,5 milhões. A lista segue com Pedras de Fogo (900 mil toneladas), Sapé (855 mil toneladas), Rio Tinto (600 mil toneladas) e Mamanguape (495 mil toneladas).

Na conjuntura nacional, a área destinada ao cultivo da cana em 2013 foi de 10.195.166 hectares e o rendimento médio do produto foi de 75.339 kg/ha. O crescimento da produção em relação ao ano de 2012 foi de 6,5%. O Estado que mais produziu cana foi o de São Paulo, com 434.079.735 toneladas de cana. A participação do estado na produção nacional é de 56%. No Nordeste o destaque vai para o estado de Alagoas, que produziu 28.170.950 toneladas de cana, em uma área colhida de 443.033 hectares e um rendimento médio de 63.3 kg/ha.

Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab de outubro de 2014, a produção nacional de cana-de-açúcar em 2014 foi menor 5,9% em relação a 2013 (quando o setor bateu o recorde com uma produção de768.090.444 toneladas) alcançando 695,9 milhões de toneladas. A área destinada à colheita no ano apresenta um acréscimo de 0,9%. O rendimento médio passou de 75.166 kg/ha, obtidos em 2013, para 70.157 kg/ha em 2014, o que representa uma queda de 6,7%.

De acordo com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), os dados do IBGE ilustram o que o setor já vem mostrando a muito tempo. “A cana-de-açúcar é a cultura mais importante do Estado, é a que mais emprega e gera recursos, por isso mesmo precisa ter um olhar diferenciado das instâncias públicas pelo papel social e econômico que representa”, afirma Murilo.

Paraíba Já

Meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentaram, nessa quinta-feira (18), a previsão climática para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. A síntese do relatório mostra que não há previsão de um período “extremamente chuvoso” ou “extremamente seco” no primeiro trimestre de 2015.

Ainda de acordo com o documento, as perspectivas climáticas para as regiões do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú indicam que as chuvas serão irregulares, tanto espacial quanto temporalmente. Mas, a tendência é que a pluviosidade fique em torno da média histórica. “Não podemos fazer nenhum prognóstico definitivo nesse momento. Dependemos de vários fatores meteorológicos que, certamente, vão interferir nas chuvas para esse período”, salientou Marle Bandeira, meteorologista da Aesa.

O presidente da Aesa, João Vicente Machado, afirmou que o órgão tem feito um bom trabalho de gestão dos recursos hídricos e que, por isso, o Estado está preparado, mesmo se as chuvas ficarem abaixo da média. “Podemos afirmar que a Paraíba está preparada para enfrentar chuvas abaixo da média – o que esperamos que não aconteça. Estamos preparados para enfrentar esses fenômenos naturais, mesmo que adversos”, garantiu.

Para o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a reunião  foi fundamental para que o estado possa atuar na prevenção de possíveis fenômenos climáticos adversos. “Mesmo com a imprecisão – por conta dos fatores meteorológicos que mudam constantemente – é necessário que estejamos a par do que pode acontecer e, assim, poderemos atuar em conjunto com a Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Aesa, que tem feito um excelente trabalho no sentido de preservar os recursos hídricos que temos, como a desobstrução de canais, recuperação de leitos”, salientou.

“O governo do estado tem investido maciçamente em obras de saneamento, construção de adutoras para que possamos ampliar a distribuição de água para a população paraibana. Por isso, não tenho dúvidas de que estamos na vanguarda de ações que visem atenuar ou até mesmo evitar que a população venha sofrer com a falta d’água, sobretudo na zona rural”, completou o presidente da Cagepa.

Prognóstico – A previsão climática para o primeiro trimestre de 2015, divulgada ontem, foi o resultado da reunião técnica realizada nas dependências da Universidade Federal de Campina Grande na terça-feira (16). Na ocasião, além da Aesa, participaram meteorologistas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da UFCG. A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) enviou dados para subsidiar as análises.

Em pauta, as mais recentes condições oceânico-atmosféricas globais com influência nos índices pluviométricos da Paraíba. Os cenários previstos por  vários modelos meteorológicos de previsão climática também foram avaliados.

Com a irregularidade apontada para as chuvas do Alto Sertão, Sertão, Cariri e Curimataú, algumas localidades poderão receber uma previsão de chuva maior que outras. Marle Bandeira explica que a distribuição de chuvas dependerá dos sistemas meteorológicos , como os vórtices ciclônicos em ar superior. “Não dá para prevermos ainda de que modo esses sistemas vão se comportar. Porém, o que podemos afirmar é que, quando bem posicionados e desenvolvidos, provocam chuvas intensas em várias áreas”.

Setor leste – De acordo com a Aesa, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo têm o quadrimestre mais chuvoso nos meses de abril a julho. Por isso, a previsão para essas regiões devem ser divulgadas em março do próximo ano.

Secom-PB

Faltando poucos dias para anunciar a tão esperada reforma administrativa, são fortes as chances do governador Ricardo Coutinho (PSB) em placar o seu amigo e aliado Edvaldo Rosas (PSB) como deputado federal aumentando o prestigio da legenda na Capital Federal.

Para que esta articulação se concretize, basta que Ricardo convoque um dos três deputados para a sua gestão, possibilitando ao presidente do PSB paraibano, que é o primeiro suplente, a chance de assumir a titularidade.

Ao ser questionado pelo jornalista Napoleão de Castro em Brasília, Coutinho deixou uma porta aberta:
“Há a perspectiva e isso depende muito da vontade dos deputados federais que nós elegemos, na nossa aliança, por que o companheiro Edvaldo Rosas é o primeiro suplente e temos Luis Couto (PT), o Doutor Damião (PDT) e o deputado Efraim Filho (DEM), mas isso passa por outro tipo de discussão: quereres e vontades que o tempo é quem vai dizer”, confidenciou.

O ‘Mago’ demonstrou simpatia em ver Rosas em Brasília.

“Se pretenderem será um prazer muito grande! Não só ter Edvaldo Rosas no Congresso, mas ter também o convívio de qualquer um desses companheiros no Governo do Estado”, explicou.

Nos últimos dias aumentaram as especulações dando conta que Ricardo pode aproveitar o deputado Damião Feliciano em duas pastas: a Saúde ou a Ação Social. Ao ser interpelado recentemente sobre o assunto, o “Coração” deixou aberta a possibilidade, porém negou ter conversado com o governador Ricardo Coutinho sobre o assunto.

PBAgora

Professores, alunos e coordenadores de sete escolas de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares e Imaculada, que integram o ensino fundamental da rede estadual de ensino participaram, nesta quarta-feira (17)), de evento destinado a apresentar e comemorar os resultados do projeto “Juntos pela Educação Emocional e Social: construindo a paz nas escolas e melhorando os índices de aprendizagem.”

O projeto, desenvolvido pelo Governo da Paraíba através da Secretaria de Estado da Educação (SEE), alinha a metodologia da Liga pela Paz com o Programa Primeiros Saberes da Infância (PPSI), ), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Alumbrar, e tem como objetivo desenvolver a cultura da paz nas unidades de ensino, com ênfase também na dimensão emocional, de maneira a combater as diferentes formas de violência,  inclusive  fora do ambiente escolar.

A iniciativa, coordenada pela 11ª Gerência Regional de Educação de Princesa Isabel (11ª GRE), aconteceu no ginásio poliesportivo da Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, em Princesa Isabel, e teve ainda a participação de autoridades e da comunidade.

O evento, conduzido pela diretora Vanilda Laureano, contou com apresentações culturais, exposição de trabalhos e compartilhamento das várias experiências e projetos metodológicos e pedagógicos desenvolvidos nas escolas Delmiro Dantas (Imaculada), José Nominando Diniz (Água Branca), Profª Antônia Diniz Maia (Manaíra), Marçal Lima Neto e Profª Iracema Marques Lima (Princesa Isabel) e Adriano Feitosa e Escola da Boa Vista (Tavares).

A atividade contou também com palestras feitas pelo comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Independente (5ª CPMI) de Princesa Isabel, major Elder Ribeiro,e do sargento Dilemon Jerônimo, que abordaram temas como segurança, drogas, combate à violência, além do papel institucional da PM como agente de pacificação social, para promover a paz na sociedade, com ênfase em valores universais como o amor inspirado por Cristo e a solidariedade entre humanos.

A gerente da 11ª GRE, Nininha Lucena, não compareceu ao evento, uma vez que participava da solenidade de entrega dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, em João Pessoa, mas deixou mensagem de áudio destacando que o programa proporciona à comunidade escolar “recursos e valores fundamentais para trabalhar o campo das emoções e seu equilíbrio, promovendo, assim, a humanização nas relações do saber, além de ampliar o conceito de não violência fora do espaço escolar”.

Nininha foi representada pela coordenadora do EJA, Ana Maria Xavier. Ela disse que “a culminância dos programas e projetos das escolas envolvidas aconteceu da forma mais exitosa possível, em verdadeira paz natalina, com participação efetiva da comunidade escolar, marcada pelo clima de confraternização e a consciência do dever cumprido, com muita dedicação e amor da parte de todos”.

Nas apresentações culturais, as escolas de Água Branca e Manaíra, com seus alunos, sacudiram e mexeram com o público com suas performances. A coreografia ágil e ousada da Escola José Nominando Diniz, pautada em pop dance e eletronic music, e a ginga cadenciada, precisa e sutil da capoeira da Antônia Diniz Maia empolgaram e eletrizaram a todos, mostrando que a música e a dança não têm fronteiras e que, assim, deve ser com a paz.

O Blog fez a cobertura do evento. Acompanhe na sequência de fotos abaixo.