Os aumentos de tributos anunciados anteontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras.

A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR).

Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.

De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

As demais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não melhorarão o caixa das prefeituras porque não afetam tributos compartilhados com estados e municípios.

Além da Cide e do IPI dos cosméticos, o governo reajustou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados e de combustíveis e dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas.

Congresso em Foco

Na manhã dessa segunda-feira (19), a prefeitura do Recife divulgou os detalhes do Carnaval 2015. A abertura da folia será no dia 13 de fevereiro, às 18h, com um cortejo de maracatus que irá da Rua da Moeda ao Marco Zero, palco das principais atrações.  Com previsão de encerramento para o dia 1º de março, o evento contará com mais de 2 mil apresentações, inclusive a volta do Quartel General do Frevo, na Praça da Independência.

De acordo com a prefeitura, cerca de 98% da grade de programação do Carnaval 2015 é formada por artistas pernambucanos. Entre as presenças tradicionais da folia confirmadas para este ano estão Alceu Valença, Elba Ramalho, Lenine e Nação Zumbi. Completam a lista das principais atrações nomes como Diogo Nogueira, Gaby Amarantos, Luiz Melodia, Nando Reis, O Rappa, Titãs, Monobloco, entre outros.

Assim como nos anteriores, a festa de 2015 está organizada em pólos descentralizados espalhados pela cidade. Serão 30 pólos principais, quatro pólos infantis, cinco corredores da folia e 24 pólos comunitários. Os corredores da folia se concentrarão em Coelhos, Arruda, Buracão, Morro da Conceição e Três Carneiros. Já o 24 polos comunitários serão distribuídos na seguintes localidades: Joana Bezerra, dois em Santo Amaro, Coque, Bola na Rede, Mangabeira, Sítio dos Pintos, Vasco da Gama, Passarinho, Córrego do Eucalipto, Roda de Fogo, Torre, Iputinga, UR-7 Varzea, Afogados, Areias, Barro, Coqueiral, Estância, Ipsep, UR-02 Ibura, UR-05 Ibura, Jordão Alto, Bongi. Já os pólos infantis estarão na erão quatro polos infantis estraão nos parques da Jaqueira, Dona Lindu, Santana e da Macaxeira.

Homenageados do Caranaval 2015

Para este ano, a festa vai homenagear dois ícones do carnaval pernambucano: Maestro Spok e o Clube Bola de Ouro. Spok é saxofonista, compositor de frevo e líder da SpokFrevo Orquestra, atração tradicional da folia na cidade. Começou a  tocar ainda criança por influência da família de saxofonistas. Confira a programação completa do Carnaval 2015 do Recife:

Palco Principal – Marco  Zero

13 de fevereiro

18h – Abertura oficial do Carnaval. Naná Vasconcelos e batuqueiros de 11 nações de Maracatu

20h – show com diversos artistas que se apresentam ao longo do carnaval

14 de fevereiro

20h40 – Orquestra Popular do Recife

22h – Marron Brasileiro

23h20 – Lenine

0h50 – Titãs

2h20 – Gaby Amarantos

15 de fevereiro

19h – encontro de maracatus de baque solto

21h20 – André Rio, Nena Queiroga e Gustavo Travassos

22h40 – Nação Zumbi

0h50 – Otto

2h20 – O Rappa

16 de fevereiro

16h – encontro de blocos de pau e corda

21h – Maestro Duda e Orquestra

22h20 – Karynna Spinelli, Gerlane Lops, Adriana B, Belo Xis

23h20 – Fundo de Quintal

1h – Jorge Aragão

2h – Monobloco

17 de fevereiro

17h – Desfile de Agremiações

21h – Claudionor Germano

22h50 – Maestro Forró – Orquestra Popular Bomba de Emérito. Participação Ed Carlos

0h20 – Elba Ramalho

2h – Alceu Valença

5h – Arrastão do Frevo

Baile Municipal do Recife

Em sua 51ª edição, o Baile Municipal do Recife acontece no dia 7 de fevereiro, no Chevrolet Hall. Todas as atrações são de Pernambuco e, como de costume, a renda arrecadada será destinada para sete instituições de caridade. O tradicional Concurso de Fantasias está marcado para o dia 4 de fevereiro, no mesmo local da festa. A venda de ingressos começa nesta terça-feira (20), na bilheteria do local e os preços variam de R$ 50  a R$ 600 (mesa para quatro pessoas).

EBC

Os investidores e analistas do mercado financeiro elevaram pela terceira vez consecutiva a projeção de inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa passou de 6,6% para 6,67%. A previsão continua acima do teto da meta, que é 6,5%. Os dados são do boletim Focus, divulgado hoje (16) pelo Banco Central (BC). Para 2016, o mercado aposta em fechamento do IPCA em 5,7%.

O boletim Focus da última semana também reduziu, pela terceira vez, a projeção do crescimento da economia para 2015, de 0,4% para 0,38%. A estimativa para os preços administrados, que sofrem algum tipo de influência do governo, teve alta pela sexta semana, passando de 8% para 8,2%.

Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão para 2015 permanece em 12,5% ao ano. Amanhã (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC dá início à primeira reunião de 2015 para decidir a taxa básica, atualmente em 11,75% ao ano. O Copom elevou a Selic nas últimas reuniões, a fim de conter a pressão inflacionária.

A projeção de câmbio foi mantida em R$ 2,80. A estimativa da dívida líquida do setor público passou de 37,25% para 37% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A projeção do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, passou de US$ 77,4 bilhões a US$ 78 bilhões.

O saldo da balança comercial continuou em US$ 5 bilhões. Os investimentos estrangeiros foram estimados em US$ 58,2 bilhões contra US$ 60 bilhões das projeções anteriores. A previsão de crescimento da produção industrial caiu de 1,02% para 0,71%.

O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central, e as estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.

Agência Brasil

O ano de 2014 foi o mais quente desde o início dos registros de temperatura, em 1880, informou a Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos. Relatório da agência diz que, no ano, a temperatura média no solo e nos oceanos foi 0,69ºC acima da registrada no século 20.

O mês de dezembro do ano passado registrou a maior temperatura média para o período nos últimos 134 anos, quando a temperatura foi 0,77 ºC mais alta que a média do século passado. A agência informou que as medições feitas pela Agência Espacial dos Estados Unidos, de forma independente, chegaram às mesmas conclusões.

Segundo a instituição, o aumento da temperatura se espalhou por todo o mundo. As regiões onde foram registrados recordes de calor estão no extremo Leste da Rússia, a Oeste do Alasca, no interior da América do Sul, na maior parte do continente europeu, no Norte de África e também nas regiões costeiras do Leste e do Oeste da Austrália.

A temperatura nos oceanos também foi recorde. Segundo a agência, a temperatura a média da superfície do mar foi a maior da história, ficando 0,57°C acima da média do século 20.

Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai distribuir mais de 1 milhão de  preservativos masculinos durante  o carnaval. De 19 a 23 de janeiro, a SES estará abastecendo as Gerências Regionais de Saúde, que entregarão o material aos municípios de sua competência.  De acordo com informações do Núcleo de DST/AIDS e Hepatites Virais da SES, todos os municípios serão abastecidos. Para os municípios de Baia da Traição, Pitimbu, Patos, Cajazeiras, Conde, Lucena, Coremas, Cabedelo e Boqueirão, onde a folia atrai multidões, será destinado um número maior de preservativos.

O foco da campanha deste ano é a prevenção e testagem, com o slogan #PartiuTeste, incentivando a realização do teste rápido de HIV pelos jovens, além do sexo seguro. O Núcleo de DST/AIDS e Hepatites Virais da SES lembra que, durante o período carnavalesco, aumenta a possibilidade de se contrair infecções sexualmente transmissíveis, devido a práticas sexuais desprotegidas. Por isso, aumenta também a procura por testes rápidos. Porém, é importante lembrar o período de “Janela Imunológica”, ou seja, só depois de 30 dias após a infecção, é que será possível detectar a presença do vírus HIV através do teste.

Alerta – Durante o período carnavalesco, é comum aumentar o número de doenças sexualmente transmissíveis (DST), transmitidas principalmente por contato sexual sem o uso da camisinha. Geralmente, se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas. As DSTs mais conhecidas são gonorreia e sífilis.

Algumas DSTs podem não apresentar sintomas. Além disso, quando não diagnosticadas e tratadas a tempo, podem evoluir para complicações graves, como infertilidade, câncer e até a morte.  Por isso, em caso de sexo desprotegido, é importante procurar o serviço de saúde para consultas periodicamente.

O uso do preservativo em todas as relações sexuais (oral, anal e vaginal) é o método mais eficaz para a redução do risco de transmissão das DSTs, em especial do vírus da Aids. Outra forma de infecção pode ocorrer pelo compartilhamento de seringas e agulhas, principalmente no uso de drogas injetáveis.

Teste rápido de HIV – Os testes rápidos são realizados a partir da coleta de uma gota de sangue da ponta do dedo. O sangue é colocado em dois dispositivos de testagem e, para chegar ao resultado, o profissional que realiza o teste segue um fluxo determinado cientificamente. Se os dois dispositivos tiverem os mesmos resultados, o diagnóstico já é fechado. Porém, se houver discordância entre os resultados, é feito outro teste com um terceiro para confirmação. Assim, o resultado tem a mesma confiabilidade dos exames convencionais e não há necessidade de repetição em laboratório.

Esse método permite que, em apenas meia hora, o paciente faça o teste, conheça o resultado e receba o serviço de aconselhamento necessário.

Distribuído gratuitamente para serviços de saúde da Rede Pública, esse teste rápido é utilizado na maior parte das ações do ‘Fique Sabendo’, do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, principalmente devido à agilidade e praticidade. O teste de AIDS não deve ser feito de forma indiscriminada. O aconselhável é que, quem tenha passado por uma situação de risco, como ter feito sexo desprotegido, faça o exame.

Dados – De acordo com a SES, estima-se que, na Paraíba, aproximadamente 10 mil pessoas tenham o vírus HIV e não saibam, negligenciando a própria saúde. O Hospital Clementino Fraga é referência em HIV/AIDS em João Pessoa, que tem ainda um serviço especializado para gestantes HIV positivas. Em Campina Grande tem o Hospital Universitário Alcides Carneiro e o Hospital Universitário Lauro Wanderley. Além desses, existem os serviços de Atendimento Especializado (SAE) Em Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande e Patos.

Secom-PB

A deputada estadual eleita Estela Bezerra (PSB) reafirmou nesta quinta-feira (15), em entrevista a uma rádio, que a disputa pela prefeitura de João Pessoa em 2016 não faz parte de seus planos, e que ela pretende seguir com seu mandato recém conquistado.

“Não disputarei as eleições pra Prefeitura de João Pessoa em 2016, pretendo cumprir meu mandato como deputada integralmente”, destacou Estela.

A socialista disse ainda que quer que a prefeitura e o Governo do Estado trabalhem de forma integrada para o desenvolvimento da capital paraibana.

Paraíba Já

Socialista promete apresentar as duas chapas, uma encabeçada por ele e outra por Gervásio Maia, no dia 29 deste mês.

O deputado estadual Adriano Galdino (PSB) tem aproveitado o período de paralisação dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para se dedicar a eleição da Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. De acordo com o parlamentar, a lista de apoiadores foi ampliada e já contabiliza mais de 21 nomes de colegas, que estão fechados com a sua candidatura para presidir a Casa de Epitácio Pessoa, no primeiro biênio (2015-2016) e com a postulação de Gervásio Maia (PMDB), no segundo (2017 e 2018).

“Já conseguimos ampliar o número de assinaturas nos últimos dias, mas não vou externar a quantidade por questões estratégicas. O que posso assegurar é que já passamos dos 21 nomes que foram divulgados”, disse Galdino, que prometeu montar uma chapa suprapartidária, com nomes de todas as legendas que ocuparão a ALPB na próxima legislatura.

O socialista ainda prometeu concluir e apresentar as chapas concorrentes com 26 membros – 13 cargos para o primeiro biênio e outros 13 para o segundo –, no dia 29 deste mês.

Integram a lista de apoio a Adriano Galdino e Gervásio Maia os seguintes deputados:

Adriano Galdino
Nabor Wanderley
Buba Germano
João Gonçalves
Ricardo Barbosa
Jeová Campos
Zé Paulo
Doda de Tião
Inácio Falcão
Lindolfo Pires
Tião Gomes
Gervásio Filho
Estela Bezerra
Edmilson Soares
Branco Mendes
João Henrique
Jutay Menezes
Genival Matias
Anísio Maia
João Bosco Carneiro
Galego de Souza

O 22º nome seria o deputado Caio Roberto (PR), anunciado na semana passada pelo suplente Hervázio Bezerra (PSB) como certo na lista. Outros nomes especulados como apoiadores são o do petista Frei Anastácio, e o do peemedebista Raniery Paulino (PMDB).

WSCOM Online