SBM confessou ter pago propina de US$ 139 milhões no Brasil e propõe indenização bilionária à estatal, hoje sob o comando de Aldemir Bendine, para fechar acordo de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União); apesar disso, negociação com a fabricante de plataformas pode ser barrada pelo Ministério Público, que exige seu aval em acordos do tipo; a SBM, uma das maiores fabricantes do mundo de plataformas de petróleo e gás, não é alvo da Operação Lava Jato, mas o pagamento de propina foi confirmado em novembro do ano passado pela então presidente da companhia, Graça Foster; segundo ela, após a instalação de uma Comissão Interna de Apuração para investigar a denúncia, a Petrobras se deparou com uma prova irrefutável do suborno

247 – Após confessar propina para obter contratos no Brasil e na África, a empresa holandesa SBM aceitou indenizar a Petrobras, presidida atualmente por Aldemir Bendine, em US$ 1,7 bilhão (o equivalente a R$ 5,3 bilhões).

A proposta faz parte da negociação com a CGU (Controladoria Geral da União) para um acordo de leniência. No entanto, o acerto pode ser barrado pelo Ministério Público, que diz que acordos do tipo devem ter seu aval.

A SBM, uma das maiores fabricantes do mundo de plataformas de petróleo e gás, não é alvo da Operação Lava Jato, mas admitiu ter pago US$ 139 milhões em propinas no Brasil ao Ministério Público da Holanda.

No ano passado, a então presidente da companhia, Graça Foster, disse que, apos a instalação de uma Comissão Interna de Apuração para investigar a denúncia, a Petrobras se deparou com uma prova irrefutável do suborno.

"A presidenta recebeu uma ligação e uma carta, onde a SBM dizia que recebeu informação do Ministério Público holandês sobre os tais depósitos em contas na Suíça. De imediato, isso é uma prova avassaladora. É a própria empresa dizendo que tem essa informação [do pagamento de propina]", disse, em novembro, o diretor de Exploração e Produção, José Formigli.

Leia aqui reportagem de Natuza Nery sobre o assunto.

Brasil 247

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 1,32% março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 1,22%. Já em março do ano passado, o IPCA havia registrado inflação de 0,92%.

O dado foi divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA acumula taxas de 3,83% no ano e de 8,13% em 12 meses.

O IPCA, criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final, reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Distrito Federal e Goiânia. O governo usa o IPCA como referência para verificar se a meta estabelecida para a inflação está sendo cumprida.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (6), às 9h, o ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A solenidade acontece no salão nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, serão apresentados o calendário das 16 audiências públicas regionais e as novidades deste ano.

Também serão apresentadas as peças publicitárias do ciclo, a programação da caravana de acompanhamento às obras do Governo do Estado e o cronograma de outras atividades do ODE, como fóruns permanentes de participação popular com segmentos sociais, planejamento democrático, eleição de conselheiros, o IV Seminário Paraibano de Democracia Participativa e o novo portal institucional da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático.

Segundo o secretário executivo do ODE, Gilvanildo Pereira, anualmente o OD Estadual realiza 16 audiências públicas regionais, nas 14 regiões geoadministrativas, envolvendo a participação dos 223 municípios paraibanos. Neste ano, as audiências terão início no dia 10 de abril, em Cajazeiras, e se estenderão até meados do mês de junho. “As audiências regionais são o momento de diálogo direto entre a população, o Governo do Estado e agentes públicos, permitindo, assim, a participação social nas decisões e nos direcionamentos de investimentos públicos concernentes às necessidades específicas de cada região”, comentou o secretário Gilvanildo Pereira.

Depois de Cajazeiras, dia 10 de abril, a equipe do ODE se deslocará para a cidade de Sousa onde, no dia seguinte, sábado (11), será realizada mais uma plenária, a segunda do Ciclo 2015.

Ao todo serão 16 plenárias: Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Princesa Isabel, Patos, Esperança, Solânea, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Cuité, Itabaiana, Sumé, Campina Grande e João Pessoa.

O ciclo do Orçamento Democrático Estadual é uma ação intersetorial de Governo do Estado, que envolve a participação das secretarias e dos demais órgãos da administração estadual e a população paraibana, principal protagonista deste instrumento de participação social.

Novidades para o ciclo 2015 – Uma novidade do ciclo 2015 das audiências regionais serão as inovações tecnológicas, com a substituição do preenchimento manual das fichas de prioridades por sistemas eletrônico e online. Cada participante da audiência poderá indicar três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizados e, também, elencar a principal obra já executada pelo Governo do Estado em suas respectivas regiões.

A participação online também se dará através de um aplicativo que poderá ser baixado através de tablets e smartphones, por exemplo, nos quais as pessoas poderão escolher as suas prioridades de investimento de interesse regional. O aplicativo vai possibilitar que cada cidadão, através do registro do seu CPF, vote uma única vez entre todas as audiências, independentemente da região referenciada.

Esse novo sistema eletrônico online vai possibilitar, ainda, maior agilidade, eficiência e eficácia no resultado das escolhas das prioridades da população e também subsidiará o relatório final das escolhas para o planejamento democrático e a elaboração das peças orçamentárias do ano subsequente.

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão, Orçamento e Finanças. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones institucionais (83) 3218- 4767 e (83) 3218-4768.

Secom-PB

Instalado a 5 de abril de 1835, o Legislativo da Paraíba sempre manteve contato permanente com o povo que lhe cabe representar, na definição do escritor Celso Mariz em suas anotações acerca do funcionamento da hoje Casa de Epitácio Pessoa. O Poder atravessou fases históricas distintas, refletiu esses períodos com suas peculiaridades e nunca deixou de exprimir uma radiografia da Paraíba nos múltiplos aspectos. A Assembleia superou, por exemplo, as crises e as ameaças externas, fazendo jus ao seu desideratum como a instituição democrática mais importante no contexto dos Poderes estabelecidos.

Mesmo quando experimentou limitações decorrentes de etapas políticas excepcionais, o Legislativo não deixou de se afirmar como trincheira de discussões dos assuntos de interesse da coletividade, bem como na condição de instrumento eficaz para legislar acerca de matérias que inovaram o múnus parlamentar. Em 1835, a votação ainda era indireta e seguia os mesmos moldes de escolha para a Assembleia do Império. A aprovação, neste ano de 2015, do voto aberto para apreciação e plebiscito sobre as prestações de contas oriundas do Executivo, constitui um perfeito contraponto à votação indireta. O Parlamento estadual surgiu sem que tivessem sido eliminados os requisitos para se votar e ser votado. O processo de escolha era, então, vinculado à posição social, ao patrimônio financeiro e à participação na burocracia civil e militar da época. A votação indireta excluía mulheres, trabalhadores assalariados, soldados, índios e escravos.

Através de um congresso constituinte, composto de advogados, magistrados e médicos, quase todos de muita evidência política na antiga Província, a Paraíba ganhou sua primeira Constituição, promulgada em cinco de agosto de 1891, cinco meses depois da promulgação da Carta Magna Nacional. Com o fim da monarquia em 1889 inaugura-se uma nova fase na vida política brasileira. Uma sucessão de golpes assinalou os primeiros anos da República. Juntamente com a revolução de 1930 e o Estado Novo advieram o assassinato de João Pessoa, então presidente do Estado, a tomada do poder federal por Getúlio Vargas e o fechamento do Parlamento por cinco anos. A morte de João Pessoa, assim como a revolução de 30, foram episódios tão significativos para a Paraíba que a Assembleia aprovou leis de forte caráter simbólico, instituindo a nova bandeira estadual, o hino oficial paraibano e a mudança de nome da capital do Estado, de Parahyba para João Pessoa.

Inúmeros foram os prédios que serviram como sede do Poder Legislativo Estadual, até que na década de 1970 o Poder ganhou um edifício compatível com a acomodação de seus integrantes parlamentares e dos seus servidores, bem assim com espaços disponíveis ao acesso e circulação de representantes da sociedade civil. Projetada pelo arquiteto paraibano Tertuliano Dionísio, durante a gestão da Mesa Diretora presidida pelo deputado Jonas Leite Chaves, sendo governador Ernani Sátyro, a construção que ainda sedia o Legislativo ganhou visibilidade com linhas modernas, fachada harmônica e transparente.

Os atos emanados do regime militar instaurado em 1964 tiveram desdobramento na Assembleia Legislativa da Paraíba com as cassações de mandatos de parlamentares tidos como contrários à nova ordem estabelecida em caráter nacional. A perda de quadros valiosos empobreceu, em inúmeras oportunidades, o debate profundo e instigante da realidade paraibana. A Assembleia, entretanto, procurou resistir, como uma espécie de trincheira da luta pelas liberdades públicas e por melhorias para seu povo. A sintonia direta com a opinião pública continua sendo a característica mais imperativa da Assembleia, na atual gestão do presidente Adriano Galdino, em paralelo com o oferecimento de alternativas para graves problemas específicos que afligem os habitantes dos 223 municípios paraibanos. O Legislativo cumpre sua missão como intérprete dos mais legítimos anseios coletivos ou caixa de ressonância das reivindicações dos cidadãos e cidadãs da Paraíba, mediante projetos de lei, projetos de resolução, requerimentos e o debate constante na tribuna, em articulação com setores representativos da organização social paraibana.

Para o presidente Adriano Galdino, a história da ALPB ao longo desses 180 anos ratifica o compromisso dos parlamentares em trabalhar pela Paraíba. O objetivo é buscar iniciativas, em harmonia com os demais poderes, que levem mais serviços qualidade de vida aos paraibanos. "Não podemos ficar calados diante de questões tão sérias como a falta de água, o desemprego e acessibilidade a quem tem algum tipo de deficiência física, por exemplo. Por estas e tantas outras causas, estamos pautando esse assunto dentro da Casa para que possamos discutir e buscar soluções urgentes para a população", concluiu.

Os projetos futuros da Assembleia envolvem a democratização do poder e das informações sobre a Paraíba. “Nós estamos trabalhando para a expansão da TV Assembleia, inicialmente para Campina Grande, em seguida para todo o Estado. O objetivo é democratizar as informações da Assembleia, aproximando ainda mais o povo do poder legislativo e dando mais atenção às causas que atingem nossa gente. Acima de tudo, acreditamos que o sucesso não é uma história a ser contada, mas uma história a ser construída”, arrematou o presidente Adriano Galdino.

Agência ALPB

O caminho para que o PSB indique o candidato a vice-prefeito na tentativa de reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) pode contar com um aliado inusitado. Para o vereador Marco Antônio (PPS), líder da bancada do governo na Câmara de João Pessoa, disse que seu partido pode abrir mão da posição que ocupa atualmente, com Nonato Bandeira como vice-prefeito, para abrir espaço para os socialistas.

“Pra gente ampliar a aliança, e ter o PSB na aliança de reeleição do prefeito Luciano Cartaxo, é lógico que temos que estar desarmado para qualquer problema e admitir, inclusive, que esta vaga de vice seja do próprio PSB. A gente tem que pensar no ponto principal, que seria a manutenção do projeto de Luciano Cartaxo na cidade de João Pessoa. Fora isso ai seria conjecturas”, disse Marco, em entrevista ao MaisPB.

Ele disse que ainda não conversou com Nonato, nem com o presidente municipal do PPS, Bruno Farias, para discutir o tema, afirmando que é uma opinião particular.

Paraíba Já

Fidel Castro reapareceu em público durante encontro com venezuelanos em uma escola em Havana Reprodução Granma/Foto: Juventude Rebelde

O ex-presidente de Cuba Fidel Castro, 88 anos, fez ontem (4) sua primeira aparição pública nos últimos 14 meses. Na segunda-feira (30), ele se encontrou com um grupo de 33 venezuelanos em uma escola de Havana. O grupo visitava a escola a convite do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (Icap).

De acordo com o jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, o encontro durou uma hora e meia. “É preciso trabalhar rapidamente, reunir muitas assinaturas destinadas ao presidente [Barack] Obama, de modo que a Venezuela deixe de ser considerada uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos”, declarou Fidel aos visitantes, segundo informações do Granma.

Fotos divulgadas pelo diário cubano mostram Fidel dentro de um veículo, acenando para os venezuelanos. “Fidel está cheio de vitalidade. Afirmam que esta é a definição mais recorrente dentro do grupo de amigos que o viram e puderam conversar com ele”, diz um trecho da publicação.

Desde 2006, quando abandonou o poder por razões de saúde, Fidel Castro tem aparecido em público raramente. A última vez tinha sido em 8 de janeiro de 2014, na inauguração de uma galeria de arte em Havana.

Agência Brasil com informações da Agência Lusa e do jornal Granma

O feriado prolongado da Semana Santa em João Pessoa deve movimentar a rede hoteleira da capital paraibana. A previsão da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado da Paraíba (ABIH-PB) é que 80% dos leitos dos hotéis sejam ocupados por visitantes. São esperados mais de 13 mil visitantes entre esta quinta-feira (2) e o domingo (5), um índice 2.11% maior que o mesmo período do ano passado. Para atender a demanda existem mais de 14 mil leitos disponíveis.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, falou que os turistas que ficarem em João Pessoa terão a oportunidade de usufruir das belezas naturais das praias, do rico acervo histórico da capital, além de poder assistir, gratuitamente, a encenação da Paixão de Cristo. A executiva avisa que a encenação da peça religiosa acontecerá no Ponto de Cem Réis, no centro histórico da cidade.

“Nos últimos anos João Pessoa tem sido apontada como um dos destinos mais procurados durante a Semana Santa. As pessoas que nos procuram desejam tranquilidade, belezas naturais e gastronomia variada. Isso quem diz são sites especializados em busca de hotéis”, declarou.

Para atender a demanda de visitantes, a PBTur disponibiliza três Centros de Informações Turísticas. O maior está instalado no Centro Turístico de Tambaú, que atende aos turistas que estão hospedados nos hotéis da orla de João Pessoa. Outro fica instalado nas dependências do aeroporto Castro Pinto e o terceiro no Terminal Rodoviário, no bairro do Varadouro. Em todos há atendentes bilíngües.

Feriados – O Nordeste será uma das regiões do país mais beneficiadas com o calendário de feriados de 2015. O impacto econômico de seis feriados nacionais no turismo nordestino é estimado pelo Ministério do Turismo em R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 22,3 % da movimentação financeira no país. Os destinos turísticos dos nove estados nordestinos absorverão também 3,17 milhões das cerca de 10,9 milhões de viagens domésticas adicionais motivadas pelos feriadões.

Secom-PB