Braço direito do socialismo em Campina Grande, o chefe de gabinete do Governo do Estado, Fábio Maia, criticou duramente a gestão tucana do prefeito Romero Rodrigues. Maia que é presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), escolheu como foco de suas críticas, o monumento dos 150 anos de Campina, construído por Romero.

Em entrevista a Rádio Correio FM, ele disse que a construção do monumento ao sesquicentenário da Rainha da Borborema, -ainda em fase de conclusão às margens do Açude Velho – é um grande desperdício de dinheiro público..
– Foram mais de R$ 2 milhões desperdiçados numa cidade onde se tem coisas mais urgentes para fazer.

O socialista também questionou o valor artístico da obra, que segundo informações da prefeitura, foi orçada em 1,5 milhão.
– Infelizmente, a inovação em Campina Grande são aqueles "jumentos" – disse Fábio, fazendo referência às esculturas dos animais que já podem ser observadas no monumento.

O secretário também falou da decisão do PSB de apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) na Paraíba, em contraposição à orientação nacional da legenda, que faz oposição.

No entendimento de Maia, a decisão do PSB no Estado foi acertada, e o clima de insatisfação da população com o governo deve passar, pois, segundo ele, o problema não está concentrado apenas na figura da presidente, mas em todos os atores políticos.

– Eu não acredito na queda de Dilma, porque isso é rasgar a Constituição – declarou Maia.

O secretário ainda afirmou que espera que a petista faça um bom mandato, apesar do momento de turbulência política que vive a presidente.

PB Agora

Depois de se desentender diversas vezes com o presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro, Fábio Maia, a vereadora Ivonete Ludgério, já estuda a possibilidade de mudar de partido.

Ivonete que é líder do governo na CMCG, mesmo sendo filiada ao PSB, pretende ingressar em outra legenda e assim ter liberdade para a disputa de 2016. Ivonete disse que terá de deixar o PSB, pois não está se sentindo confortável no partido que hoje faz oposição ao prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

Ela revelou que não tomou nenhuma decisão, mas tem pretensões de ingressar no PSD, partido que é comandado em Campina Grande pelo seu esposo, o deputado Manoel Ludgério.

– A minha vontade é ir para o PSD, mas ainda tem muito tempo e eu preciso maturar outras questões políticas antes desta – afirmou Ivonete.

PB Agora

Ao se referir às políticas de alianças de seu partido para 2016, o presidente estadual do PSOL, Fabiano Galdino, voltou a dizer que o PSOL continua tendo radicalismo necessário e assim, considerou que a política e aliança que interessam são aquelas norteadas pelo interesse público e não por interesses privados de grupos políticos no Estado.

“De Cajazeiras a Cabedelo e vice-versa, onde estiver presente, o PSOL trilhará como alternativa e para tanto, não quer se aliar com os conservadores da política”, afirmou.

Depois de destacar a votação de muitos candidatos do partido na eleição passada, entre eles, a de Gobira, Renan Palmeira, Ciço Filho, José Silva, Dr. Rivaldo, Marcos Patrício, entre outros, o dirigente do PSOL destacou que o crescimento eleitoral lento, porém, contínuo reforça a tese da coerência política e luta social do partido.

Segundo Galdino, as alianças do PSOL para 2016 terão como base parâmetros tais como oposição aos governos da presidente Dilma Rousef, do governador Ricardo Coutinho e dos municípios onde ocorrerão os debates sobre alianças. “Além disso, vamos considerar as relações dos atores envolvidos com a defesa de direitos dos trabalhadores, da sociedade democrática e da luta contra as desigualdades sociais”, disse.

“Uma boa olhada na conjuntura política do Estado nos faz imaginar que não teremos muitas novidades quanto a alianças eleitorais. O PSOL tem sido tornado cada vez mais reconhecido pela sociedade, por setores populares e pelo paraibano em geral. E não pode se descaracterizar dessa imagem”, finalizou.

Paraíba Já

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que 2015, em particular, é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional e do entendimento das implicações dessas mudanças. Para ele, isso vai contribuir para a retomada do crescimento sustentável em breve.

Levy destacou três desafios centrais para o momento econômico pelo qual o país atravessa. O primeiro, apontou o ministro, é a estabilidade fiscal e monetária. "Assim como o Plano Real nasceu de erros e acertos no combate da inflação ao longo das décadas anteriores, acredito que temos capacidade de retomar e consolidar a estabilidade macroeconômica com base na construção de um consenso nacional em prol da disciplina fiscal e do combate à inflação, condições fundamentais para a manutenção e ampliação de conquistas sociais e distributivas mais recentes. [Estou] esta semana conquistando apoio explícito das principais forças políticas do nosso país".

Em segundo, o ministro da Fazenda indicou a ideia de que o ajuste fiscal é também um ajuste econômico, que busca realinhar incentivos aos objetivos finais das políticas públicas. "Não me refiro somente à política fiscal e monetária, mas também às políticas mais amplas, tanto trabalhistas, quanto previdenciária, aquelas que permitem a expansão do investimento e a segurança jurídica em todos os aspectos da vida econômica".

Por último, Levy destacou que os desafios anteriores não teriam sentido se não existisse uma visão de crescimento de longo prazo. "Temos diante de nós o desafio maior exatamente de relançar um novo ciclo de crescimento em bases distintas em ambiente econômico mundial distinto e que envolverá, e aqui faço menção ao ministro do Planejamento , o esforço na área de infraestrutura e logística, com a participação do governo, mas não só da União, [mas também de] estados e municípios e principalmente do setor privado".

Levy acrescentou os desafios da educação e de outras áreas que são indispensáveis, não só para a estabilidade fiscal e monetária, mas para o próprio desenvolvimento da sociedade. " Este governo desde o começo do ano tem se comprometido fortemente com uma ação indispensável para se criar as bases desse crescimento, que têm sido o equilíbrio das contas públicas.”

O ministro fez as declarações durante um pronunciamento, na noite de ontem (10), na comemoração dos 50 anos do Conselho Monetário Nacional (CMN), no prédio do ministério, no centro do Rio. Também participaram da cerimônia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Foram convidados, ainda, ex- ministros da Fazenda e do Planejamento e ex-presidentes do Banco Central. Entre eles Pedro Malan, Mailson da Nóbrega, Ernane Galveas e Fernando Milliet. Embora tenha sido criado em dezembro de 64, o CMN, só foi instituído em 31 de março de 1965. Ele representa o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.

EBC

A Prefeitura de Princesa Isabel recebeu, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril de 2015, no valor líquido de R$ 487.237,27, já descontadas as retenções previdenciárias e do Pasep.

O montante líquido inclui os recursos do Fundeb (R$ 113.943,12) e da Saúde (R$ 85,437,54).

Em valores brutos, o repasse é de R$ 569.715,62.

Veja abaixo detalhes do repasse disponibilizados no Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).

O governador Ricardo Coutinho inaugura, neste fim de semana, as restaurações de mais três rodovias do Programa Caminhos da Paraíba, no Sertão do Estado, totalizando 99,3 km e investimento de R$ 13.493.440,40. Tratam-se da PB-395/411: entroncamento da PB-393/Triunfo, com 22,0 km), a PB-391: Sousa/Uiraúna, com 37 km) e a PB-359: Aparecida/São Francisco/Santa Cruz/divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 40,3 km.

As obras das três rodovias foram executadas entre fevereiro de 2014 e abril deste ano, utilizando recursos do Tesouro do Estado, contemplando uma população de 125.326 habitantes dos municípios de Triunfo, São João do Rio do Peixe, Sousa, Uiraúna, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. O tráfego médio diário de veículos nas três rodovias é de 1.315 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

Na execução das obras foram feitos serviços de correção de defeitos, recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e às intempéries, limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem e sinalização horizontal e vertical.

As restaurações promovem o desenvolvimento social e econômico das regiões contempladas, ampliam e modernizam a infraestrutura rodoviária do Estado, integram os municípios, ofertam economia, conforto e segurança aos seus usuários, geram emprego e renda e melhoram a qualidade de vida da população local.

Secom-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias de 12 prefeituras municipais e três câmaras de vereadores, por deixarem de apresentar as contas de 2014 e os balancetes mensais referentes a janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, durante a sessão ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (8), após assinar os expedientes encaminhados às instituições financeiras.

O bloqueio em relação ao município de Araçagi decorreu do não encaminhamento da Prestação de Contas do exercício de 2014, conforme está previsto na Resolução Normativa RN-TC-03/2010, que fixou o prazo para 31 de março de 2015. Terão as contas bloqueadas pela falta de envio dos balancetes mensais as prefeituras de Dona Inês, Itabaiana, Jericó, Juripiranga, Mamanguape, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipú e Sapé, bem como as câmaras municipais de Gado Bravo, Pilões e Solânea.

A Resolução 03/2010 determina que as prestações de contas anuais deverão ser entregues ao Tribunal de Contas do Estado por meio eletrônico até à data prevista na Resolução. Já o bloqueio das contas tem sustentação legal no que dispõem o art. 48, § 2º da Lei Complementar nº 34/99, o art. 8º da Resolução Normativa RN TC 04/2004 e o art. 197º do Regimento Interno do TCE.

Nos ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressalta que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”

Assessoria