Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
O prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino (PSB), teve as contas municipais de 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O parecer favorável foi emitido nessa quinta-feira (23), durante sessão plenária da Corte.
A chuva caída na noite dessa quarta-feira (22) foi volumosa em Juru, que registrou 81 milímetros, seguida Água Branca, que acumulou 47 mm. São José de Princesa registrou 33,3 mm, enquanto Tavares e Manaíra resgistraram, igualmente, 30,2 mm. Imaculada anotou 13,4 mm. Em Princesa Isabel, o índice foi de apenas 1,1 mm.
Os dados são do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.
Para esta quinta-feira (23), a previsão é de nebulosidade variável com chance (90%) de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Juru, Tavares e São José de Princesa, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Clima´ticos (CPTEC).
Na maioira dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 29°C, e a mínima, de 19°C.
Virtual candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano, o deputado federal paraibano Manoel Júnior é o parlamentar do PMDB que mais gastou com a verba indenizatória nos três primeiros meses do ano.
A informação foi revelada pelo jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna Diário do. Segundo o colunista, os gastos de Manoel Júnior nos três primeiros meses de 2015 chegam ao montante de R$ 91.153 mil.
“Manoel Júnior (PB) é o deputado do PMDB que mais gastou com a verba indenizatória nos três primeiros meses do ano: R$ 91.153. O petista que mais gastou na Câmara é José Airton Cirilo (CE): R$ 86 mil”, publicou Cláudio Humberto em sua coluna.
Entre as despesas que podem ser pagas com os recursos da cota parlamentar estão despesas com combustíveis, passagens aéreas; telefonia; consultorias e divulgação da atividade parlamentar.
Paraíba Já
Dominguinhos (com o microfone) durante comício realizado em 27 de julho de 2012
O Jornal Correio da Paraíba publicou matéria dando conta de decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual dois prefeitos paraibanos – o de Princesa, e o de Marcação, que assumiram o primeiro mandato em substituição aos titulares cassados, poderão disputar a reeleição agora em 2016, já que, na primeira vez, apenas complementaram o mandato do cassado. No caso de Princesa, se o atual prefeito aceitar concorrer, vai complicar os projetos políticos do seu próprio grupo, que já apostava na candidatura de Flora Diniz, esposa do ex-prefeito Sidney Oliveira, impedido de ser candidato por ter sido condenado em processo julgado pela Justiça Federal.Leia a matéria do Correio:
"Pelo menos dois prefeitos paraibanos podem ser beneficiados caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responda positivamente a consulta feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que trata da possibilidade de um prefeito que, na condição de vice, ocupou o lugar do titular e, posteriormente, foi reeleito, se candidatar novamente ao mesmo cargo.
Na Paraíba, os prefeitos de Princesa Isabel, Domingos Sávio (PSDB), e o de Marcação, Adriano Barreto (PSB), assumiram a titularidade dos cargos após a cassação dos prefeitos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Em 2012, já como prefeitos concorreram ao cargo e foram eleitos. Por conta disso, entende-se que os dois gestores já estão cumprindo os dois mandatos a que tem direito."
Blog do Tião Lucena
A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (20) o Orçamento Geral da União de 2015, confirmou o Palácio do Planalto. A lei só será publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (22), quando será possível saber se pontos incluídos pelo Congresso Nacional, como a ampliação do Fundo Partidário, foram mantidos ou vetados.
Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes gastos nos mesmos meses de 2013.
Os cortes são necessários para que o setor público alcance a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015.
Com a sanção do Orçamento, o governo poderá executar investimentos, como obras públicas e compras de equipamentos, com verba do ano corrente. Desde o início de 2015, todos os investimentos vinham sendo feitos por meio de restos a pagar – verbas empenhadas (autorizadas) em anos anteriores.
A sanção do Orçamento ocorre com quase cinco meses de atraso. Tradicionalmente, a lei orçamentária é aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano anterior e sancionada nos últimos dias de dezembro. O Orçamento de 2015 só foi aprovado pelo Congresso Nacional em março. O prazo para a sanção do texto acabava ontem.
Agência Brasil
Há populações indígenas em todos os Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal. A região Norte é a que concentra o maior número de indivíduos: 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total. E a que tem menos indígenas é a região Sul.
Há, ainda, no Brasil, 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.
Hoje, segundo dados do censo do IBGE realizado em 2010, a população brasileira soma 190 milhões de pessoas, das quais 817 mil são indígenas, representando 305 diferentes etnias. Foram registradas no país 274 línguas indígenas.
Os povos indígenas estão presentes tanto na área rural quanto na área urbana. Sendo que, cerca de 61% dos indígenas estão concentrados na área rural.
O povo Tikuna, residente no Amazonas, é o que apresenta a maior população. Em segundo lugar, em número de indígenas, vem o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e em terceiro lugar os Kaingang da região Sul do Brasil.
Índios Tupinambás
Curiosidades:
– O número de etnias indígenas é maior do que o de línguas. Isso ocorre porque alguns povos indígenas deixaram de falar sua língua de origem em decorrência da violenta colonização que sofreram;
– Hoje, muitos povos indígenas são bilíngues (geralmente falam o seu próprio idioma e o português) ou multilíngues (falam mais de duas línguas). Algumas comunidades estão aprendendo na escola a língua de seu povo, que estava deixando de ser utilizada, principalmente entre os mais jovens;
– No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu uso exclusivo. As chamadas Terras Indígenas somam, hoje, 690;
– Muitas palavras que fazem parte do no nosso dia a dia têm origem indígena (cerca de 20 mil palavras). Alguns exemplos são: abacaxi, arapuca, arara, capim, catapora, cipó, cuia, cumbuca, cupim, jabuti, jacaré, jibóia, jururu, mandioca, mingau, minhoca, paçoca, peteca, pindaíba, pipoca, preá, sarará, tamanduá, tapera, taquara, toca, traíra, xará.
– Os índios brasileiros difundiram o uso da rede de dormir e a prática da peteca e do banho diário, costume desconhecido pelos europeus do século XVI.
EBC com informações da Funai
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da empresa, firmados em 2007 e 2008. De acordo com a denúncia, as empresas dividiram entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.
“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores, ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, diz a denúncia.
A acusação é resultado de investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Foram denunciados David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, quer era presidente da Comissão de Licitações da CPTM.
Todas as empresas e a CPTM foram procuradas, mas, até a publicação da matéria, apenas a Tejofran respondeu. Em nota, a Tejofran informou que não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. “A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e fez todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, coloca-se à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários."
Agência Brasil
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