Concessão reforça propriedade industrial

O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas.

A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa, durante solenidade, na manhã desta sexta-feira (8), para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, ocorreu, ainda, o lançamento da Revista Mulheres pela Democracia na Paraíba, que tem o selo da Editora A União, e do livro "A Mulher no Processo Eleitoral Brasileiro — A Luta pela Igualdade e Fraude à Cota de Gênero" , resultado de um grande estudo dos juristas eleitorais Fábio Leandro de Alencar, Fábio de Souza Pereira e Laplace Guedes.

Operação Átria é coordenada pelo Ministério da Justiça 

Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas indiciadas ou condenadas por crimes cometidos contra as mulheres e em razão do gênero.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (8), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, em solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, uma série de ações voltadas para a proteção e empreendedorismo feminino. Dentre as medidas lançadas estão a expansão da Patrulha Maria da Penha para o Sertão e a disponibilidade de um aplicativo para acompanhar, por chamada de vídeo, mulheres com medidas protetivas que precisam acionar o atendimento policial.

Cida Gonçalves fez pronunciamento pelo 8 de Março

Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres – nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento.

Os turistas que chegarem à capital paraibana poderão contar agora com o Centro de Informações Turísticas (CIT) do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, para obter informações sobre os melhores roteiros e atrativos do Destino Paraíba. O serviço, oferecido pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), será retomado nesta sexta-feira (8), com a entrega das obras de ampliação e reforma do aeroporto.

Partidos consideram regra rígida

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.