Segundo ministro, entendimento é para casos de acusações falsas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos.

O governador João Azevêdo participou, na noite dessa quarta-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Conselheiros dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). O evento, organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), segue até a próxima sexta-feira (1) e reúne mais de 1.100 pessoas de todos os estados do país com o objetivo de capacitar profissionais da área com realizações de palestras e treinamentos sobre governança em regimes previdenciários.

Texto vai para sanção do presidente Lula

Foto: Fernando Frazão: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Estudo foi divulgado pela plataforma Human Climate Horizons

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um estudo da plataforma Human Climate Horizons (HCH) divulgado nesta semana indica que o nível do mar poderá subir entre 20.09 cm e 24.27 cm junto à costa brasileira, até 2059, se não forem reduzidas as emissões globais de gases de efeito estufa (GEE).

O Governo da Paraíba vai pagar o Abono Natalino/2023 a partir do dia 11 até o dia 22 de dezembro, contemplando 693 mil famílias cadastradas no Programa Bolsa Família nos 223 municípios paraibanos. Os investimentos somam R$ 47,7 milhões, recursos próprios do Tesouro do Estado.

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros.

Foto: Reprodução

O pagamento dos servidores estaduais, referente à folha de novembro, teve início nesta quarta-feira (29), com aposentados, pensionistas e reformados. Nesta quinta (30), será a vez dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.