sáb
10
dez
2016

renan_jurisprudência

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está fazendo escola com sua atitude de desobedecer decisão do Supremo Tribunal Federal de lhe afastar do cargo; o primeiro ‘aluno’ de que se tem notícia é o prefeito de Barreiras (interior da Bahia), Antônio Henrique de Souza; ele se recusou a cumprir uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado que obriga a prefeitura a descontar dos salários e repassar à entidade 1% do valor de toda a folha salarial; o prefeito citou o caso de Renan para alegar que também vai descumprir a medida liminar.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está fazendo escola com sua atitude de desobedecer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de lhe afastar do cargo.

O primeiro ‘aluno’ de que se tem notícia é o prefeito de Barreiras (interior da Bahia), Antônio Henrique de Souza. Ele se recusou a cumprir uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a pedido do sindicato dos servidores públicos do município, para obrigar a prefeitura a descontar dos salários e repassar à entidade 1% do valor de toda a folha salarial.

O percentual corresponde ao chamado ‘imposto sindical’, que torna essas entidades milionárias. O prefeito citou o caso de Renan Calheiros para alegar que também vai descumprir a medida liminar.

Carmélia da Mata, presidente do sindicato, acusa o prefeito de suspender o desconto nos salários dos servidores, assim como o repasse à entidade, "de forma arbitrária e perseguidora".

Brasil 247


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