O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, esteve nesta quinta-feira (21) na Paraíba para assinar um Termo de Cooperação Técnica para a realização de mutirão com o objetivo de dar celeridade à tramitação dos procedimentos referentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri. Em entrevista ao POLÍTICAPB, abordado sobre a possibilidade do aumento no número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba, mostrou-se radicalmente contra a iniciativa, que teve estudos encomendadas pela presidente da corte estadual, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
Segundo levantamento feito pelo POLÍTICAPB, a proposta defendida pela presidente Fátima Bezerra, do TJPB, para se aumentar a composição do Pleno da corte de 19 para 25 desembargadores implicaria num custo anual a mais de, pelo menos, R$ 4,5 milhões.
“Se tribunal grande funcionasse, o de São Paulo seria um exemplo. Pela minha experiência, às vezes, tribunais grandes até julgam menos. Você aumenta a composição, aumenta os gastos públicos e no final você não tem resultado”, argumentou Francisco Falcão.
O ministro, que ocupa lugar de destaque no Conselho Nacional de Justiça, ampliou suas críticas à tese de se ampliar a composição da corte do TJPB. “O que tem que ser feito é exigir maior celeridade processual. Tem que se estabelecer uma meta mínima de julgamento para cada juiz. Por que no Supremo Tribunal de Justiça tem juízes com 30, 40 ou 50 processos e outros com 10 mil processos se todos tem o mesmo apoio de trabalho?”, indagou.
O ministro Francisco Falcão acrescentou que, diante de tudo isso, é totalmente contra o aumento no número dE desembargadores e defendeu que o Tribunal de Justiça dê mais atenção a primeira instância para que, assim, a Justiça tenha mais celeridade.
“Pessoalmente sou contra o agigantamento dos tribunais. A defasagem no número de processos é no 1º grau. Temos que privilegiar as primeiras instâncias. Estamos privilegiando os tribunais e esquecendo das primeiras instâncias”, ressaltou.
Nice Almeida – Politicapb