Em um de seus últimos atos sob o comandado do ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira editou uma nova portaria sobre o conceito de trabalho em condições análogas à de escravo e da ”lista suja” do trabalho escravo; a proposta substitui a polêmica portaria 1129/2017, que dificultava a libertação de pessoas nessa situação e foi vista como moeda de troca entre o governo de Michel Temer e a bancada ruralista para barrar a denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça contra o peemedebista na Câmara.
Em um de seus últimos atos sob o comandado do ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira editou uma nova portaria (1293/2017) sobre o conceito de trabalho em condições análogas à de escravo e da ”lista suja” do trabalho escravo. A proposta substitui a polêmica portaria 1129/2017, publicada no dia 16 de outubro, que dificultava a libertação de pessoas nessa situação. Representantes do Ministério Público dizem que a nova portaria, na edição do Diário Oficial da União desta sexta (29), respeita o conceito de escravidão contemporânea presente na legislação brasileira ao contrário da portaria anterior. A proposta também reafirma os procedimentos que já organizavam os resgates nos últimos anos e levanta entraves à publicização da ”lista suja”. As informações foram publicadas no Blog do Sakamoto.
Brasil 247