"O populismo judicial conduziu parte da magistratura à perda do decoro, possibilitando que juízes se comportem como justiceiros", diz o jurista Luiz Moreira, sobre o áudio em que o juiz Glaucenir Oliveira sugere que o ministro Gilmar Mendes recebeu uma mala de dinheiro para libertar o ex-governador Anthony Garotinho; Moreira também lembra que "o golpe parlamentar, que derrubou a presidenta Dilma, implodiu a crença segundo a qual seria o STF o guardião da constituição".
Por Luiz Moreira *
Recebi e escutei o áudio de juiz do TJ RJ, que faz acusações levianas a ministro do STF.
Desse áudio tiro algumas conclusões:
1) o populismo judicial conduziu parte da magistratura à perda do decoro, possibilitando que juízes se comportem como justiceiros;
2) o golpe parlamentar, que derrubou a presidenta Dilma, implodiu a crença segundo a qual seria o STF o guardião da constituição;
3) esse desprestígio do STF, combinado ao populismo judicial, corroeu a estrutura piramidal do Judiciário, possibilitando que juiz de piso dirija ofensas, em ambiente institucional, a ministro do STF; e
4) é surreal que o ato desse juiz seja complementado funcionalmente pela ação, movida por militantes de esquerda, que pretende imputar crime de responsabilidade a esse mesmo ministro, cuja consequência imediata seria o triunfo do punitivismo no STF.
* Luiz Moreira é professor de direito constitucional
Brasil 247
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