O desembargador José Ricardo Porto divulgou uma nota de esclarecimento na manhã desta quarta-feira (29) onde contesta acusações feitas nessa terça-feira (28) pelo deputado federal Efraim Filho (DEM), durante pronunciamento na tribuna da Câmara Federal.

Efraim Filho acusou o desembargador de interferir no processo eleitoral que culminou na cassação do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB).

Segundo o desembargador, "na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar  o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o  julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena".

Ele nega qualquer parentesco com o candidato derrotado no pleito, Matheus Bezerra, que, segundo a acusação de Efraim, teria sido favorecido pelo desembargador. "O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não  é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional", disse José Ricardo Porto.

Na nota ele diz que promoverá no campo do direito penal e cível as competentes ações.

Veja a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento

A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome  no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não  é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;

2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;

3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar  o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o  julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;

4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações.  Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

José Ricardo Porto

Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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