É pouco provável – mas nada impossível, que o ex-prefeito de Princesa Isabel Thiago Pereira (PMDB) – em sua longa jornada para reaver o mandato – consiga algo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cassado em duas instâncias, o ex-gestor busca agora questionar na esfera do TSE a decisão colegiada e unânime do TRE-PB que confirmou a cassação e determinou a posse imediata do presidente da Câmara Municipal, vereador Dominguinhos (PSDB).
O ex-prefeito vai pedir a concessão de liminar para suspender a decisão do TRE paraibano até que o recurso impetrado seja julgado pelo TSE, sob a alegação de dano irreparável ao autor como também prejuízos à própria comunidade de Princesa Isabel, traumatizada com a alternância no exercício da chefia do Executivo.
Dificilmente o ministro do TSE designado para o caso vai acatar o pedido, porque o TRE-PB já analisou as provas e concluiu pelo abuso do poder político e econômico e, levando em conta as provas relacionadas pela corte paraibana, mudar o julgamento exigiria novas análises de fatos e provas.
A propósito, é só recorrer ao caso de Rosinha Garotinho, ex-prefeita de Campos (RJ), cassada pelo TRE-RJ em 28 de setembro de 2011, por abuso do poder econômico e político. O ministro Marcelo Ribeiro, à época, negou seguimento a ação cautelar com pedido de liminar em que a ex-prefeita tentava suspender a cassação do seu mandato.
O ministro do TSE, no aludido processo, destacou que “condenações deste tipo – por meio de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) – não podem, em regra, serem suspensas por recursos, devendo a decisão ser executada imediatamente”.
Resta aguardar, então.
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Infelizmente Thiago esta colhendo o que ele plantou, ele é uma pessoa muito boa mas mas fez péssimas escolhas no seu secretariado, mas ele nunca vai ficar desamparado porque Deus é pai.
Sinceramente, tenhopena de tiago, ele é bom, mas deixou tomarem conta da prefeitura.Sei que seu coração é bom,ele não fez mal para gente, só prejodicou ele mesmo. deus te proteja.
esse menino, tadinho, não fez nada, apeans travessuras de umm adulto tarimbado…
Creio que direito tem quem direito anda, no caso administra. Ele volta, sim, pra João Pessoa ou para seu luxuoso palhacete ou ro sítio, pra criar porcos.
Caro José Duarte não precisa ir no Rio para encontrar um exemplo bata lembrar do processo que ascendeu Thiago ao poder, depois dos embargos declaratórios Dr. Sidney não retornou mais.
TSE é terceira instância para municípios. Logo não examina Mérito (provas, depoimentos), tão somente examina o Direito (se as sanções foram constitucionalmente bem aplicadas). Todo advogado DEVE saber disso. Por isso que Thiago ainda tá lá, ele não é advogado, não tem OAB.