Os 273 defensores públicos integrantes do quadro ativo da carreira vão às urnas nesta sexta-feira (30) para escolher a liste tríplice que vai indicar o novo defensor público geral do Estado. É a primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba, órgão estatal criado em 1985. A votação acontece no auditório do Procon-PB, no Parque Solon de Lucena, nº 234, Centro de João Pessoa, das 8 às 17 horas.
“Esse é um momento histórico e vamos exercer esse direito de voto com plena satisfação, pois todos os candidatos inscritos tem a noção exata do que representa para o defensor público poder escolher o seu dirigente pelo voto”, disse Antonio Rodrigues de Melo, 1º secretário da Comissão Eleitoral.
A comissão é presidida pelo defensor Argemiro Queiroz de Figueiredo, que tomou todas as providências necessárias para que a votação e apuração ocorram sem problemas, a exemplo da eleição direta realizada em agosto deste ano e que escolheu cinco membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. “Graças a Lei Complementar Estadual 104, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, em maio desse ano, nossa categoria está podendo exercer o direito democrático de votar. É um grande avanço”, disse o defensor público geral Vanildo Oliveira Brito.
Candidaturas – Dez candidatos estão concorrendo ao cargo de defensor público geral do Estado para um mandato de dois anos (2012/2014). São eles: Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza.
A votação é obrigatória e secreta para todos os defensores públicos em atividade. De acordo com a Comissão Eleitoral, somente será considerado válido o voto que contiver até, no máximo, três nomes de candidatos marcados na cédula. Serão considerados nulos os que excederem as três indicações. “Esperamos conhecer os três indicados para a lista tríplice, uma hora depois de encerrada a votação”, explicou o 1º secretário da Comissão.
Após a eleição, a lista tríplice será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho, a quem caberá a indicação e nomeação do novo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba.
A Defensoria Pública é o órgão que cumpre o dever constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais, além da postulação ou defesa em processo judicial e consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.
Corregedoria – Tomou posse nesta quinta-feira(29), em solenidade no auditório do Procon-PB, em João Pessoa, o novo corregedor geral da DPE, Élson Pessoa de Carvalho. Ele foi o mais votado numa lista de três indicados ao cargo pelo voto direto e secreto dos membros do Conselho, em sessão extraordinária realizada no último dia 20. Élson foi nomeado pelo defensor público geral Vanildo Oliveira Brito que na posse elogiou a trajetória profissional do novo corregedor e disse “ter certeza que ele irá fazer um excelente trabalho a frente da Corregedoria”.
Élson Pessoa de Carvalho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É defensor público de carreira desde 1986 e já ocupou importantes cargos na esfera pública, a exemplo de secretário de Estado do Governo, secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, além de defensor público geral da por dois mandatos.
No exercício do cargo de defensor geral, Élson Carvalho implantou a modernização e reestruturação da DPE, além de promover vários benefícios em favor dos defensores públicos. Um exemplo foi à distribuição de notebook e impressoras para os advogados, além de auxílios nas áreas de saúde, moradia e alimentação, e uma gratificação para os profissionais que trabalham diretamente nas penitenciárias do Estado.
SECOM-PB