Com a queda dos repasses de verbas federais aos Municípios, os gestores pernambucanos vão fechar as prefeituras em sinal de protesto, a partir desta segunda-feira, 12 de novembro. O protesto se deve às quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à falta de ações no combate à seca. Sem o dinheiro federal, os prefeitos afirmam que não conseguem cumprir a maior parte dos compromissos financeiros e administrar a cidade.

De acordo com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, que também é prefeito da cidade Palmeirina (PE), a expectativa é que até 150 Municípios participem do movimento que será encerrado na próxima sexta, 16 de novembro. “Convoquei os presidentes de todos os consórcios da região e quanto mais prefeituras aderirem mais força o protesto ganha”, destaca o gestor.

Um dos motivos apontados para a situação atual do FPM é a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal aplicou na indústria automobilística e na chamada linha branca, composta pelos eletrodomésticos. “Quando você tem essa perda do FPM, as prefeituras que dependem desse valor começam a não ter recursos para fechar as contas, para pagar fornecedores e tivemos que enxugar o quadro de funcionários e o custeio da prefeitura”, explicou Eudson Catão.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições, caso não consigam fechar as contas no final do ano.

Mobilização da CNM
Eudson garante que os prefeitos pernambucanos devem seguir em marcha na terça-feira, 13 de novembro para Brasília para a grande mobilização municipalista, organizada pela CNM. O encontro tem como objetivo buscar respostas do governo federal em relação às demandas feitas pelo movimento para o enfrentamento da crise financeira das prefeituras.
A situação se agrava ainda mais no Sertão e no Agreste que, além do FPM, dependem de verbas para combate à seca. “Fizemos um levantamento em outubro, faz mais de 80 anos que não se vê uma estiagem como essa”,conta.

De acordo com o prefeito, os Municípios que estão aderindo ao protesto fecharam um acordo para manter dois serviços essenciais durante esta semana: saúde e limpeza. As aulas nas escolas públicas, entretanto, estão suspensas.

Pesquisa da CNM
A CNM espera encerrar na noite desta segunda-feira, 12 de novembro, uma pesquisa com a quase totalidade dos Municípios brasileiros. A consulta será divulgada amanhã, terça-feira, pela manhã, pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski com relato completo da crise que enfrentam os atuais gestores.
A pesquisa pretende detalhar, por Estado, qual a situação enfrentada, alteração em redução de gastos com paralisação de veículos oficiais, demissão de pessoal, mudança no horário de expediente e pagamento do 13° salário, entre outros pontos. A mobilização está marcada para o Auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 9 horas.

CNM (Confederação Nacional dos Municípios)