Em virtude do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual, no dias 14 (ponto facultativo) e 15 de novembro de 2016 (feriado) – segunda e terça-feira. As atividades no Judiciário voltam à normalidade na próxima quarta-feira, dia 16 de Novembro.

O Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 8 de janeiro do corrente ano, trouxe Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual para o exercício de 2016.

Na última segunda-feira (7/11), em todas as unidades judiciárias no Estado, o expediente foi dobrado, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, como forma de compensação.

Proclamação da República

No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite do mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.

Após 67 anos, a monarquia, chegava ao fim. No dia 18 de novembro, D. Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de presidente do Brasil. A partir de então, o país seria governado por um presidente escolhido pelo povo através das eleições. Foi um grande avanço rumo a consolidação da democracia no Brasil.

Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba