Pra se ter uma ideia do volume expressivo de recursos, só a Prefeitura de Princesa Isabel vai receber, agora em novembro, quase R$ 1 milhão proveniente da repatriação, sem contar com os valores normais do FPM, ICMS e outras receitas.
Os recursos arrecadados com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como ‘repatriação de recursos’, vai reforçar também o caixa de estados e municípios. De acordo com a Receita Federal, R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com o Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores sobre o montante de R$ 169,9 bilhões que retornou à economia brasileira.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), “a partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões”. Ainda segundo a entidade “um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM”.
Com base na projeção feita pela entidade, os valores brutos (isto é, sem o desconto de 20% do Fundeb), vão trazer um reforço extra às prefeituras da região de Princesa Isabel de R$ 3.946.699,02.
Pra se ter uma ideia do volume expressivo de recursos, só a Prefeitura de Princesa Isabel vai receber, agora em novembro, quase R$ 1 milhão proveniente da repatriação, sem contar com os valores normais do FPM, ICMS e outras receitas.
Abaixo, os valores destinados aos cinco municípios.
