A assinatura de Termo de Cooperação Interinstitucional com vistas à fiscalização dos veículos (ambulâncias, inclusive as do Samu) utilizados no transporte e remoção de pacientes no Estado da Paraíba está prevista para o próximo dia 29 de outubro. O convênio reunirá a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Ministério Público Estadual (MPE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Os detalhes técnicos da parceria foram discutidos na manhã desta quarta-feira (10), às 10h, na Sala de Sessões do Ministério Público do Estado da Paraíba. Durante a reunião, que foi presidida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), promotora Adriana Amorim, ficou acertado que cada órgão envolvido terá sua parcela de contribuição no processo de fiscalização das ambulâncias respeitando as especificidades normativas de suas respectivas áreas de competência.
“O nosso objetivo é garantir a qualidade e segurança dos pacientes que precisam ser transportados. Nas fiscalizações que temos feito pelo Estado, temos constatado que a situação das ambulâncias melhorou bastante, mas ainda verificamos ausência de enfermeiro junto aos pacientes, doentes graves transportados junto com outros pacientes e utilização das ambulâncias para outras finalidades fora da área da saúde”, comentou a promotora Adriana Amorim.
SECOM-PB