qua
08
ago
2012

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram nesta quarta-feira (08) dois empréstimos que, juntos, somam recursos quase R$ 1 bilhão. O primeiro é relativo ao Pró-investe e deve ser contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 689.222.444,22 milhões. O segundo diz respeito ao financiamento junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 247.032.598,46 milhões. O mais polêmico, o da Cagepa, no valor de R$ 150 milhões foi reprovado e o governo está desautorizado a contrair o financiamento. Os deputados decidiram pelo arquivamento do projeto.

Rapidamente os parlamentares aprovaram, por unanimidade, os empréstimos do Pró-investe e o da Caixa Econômica Federal que somam, juntos, R$ 936.255.042,68 milhões. No entanto, no momento de votar o da Cagepa, mais uma vez um impasse quase atrapalhou o parecer dos deputados.
Sem haver nenhum parlamentar que quisesse presidir a sessão, durante a votação do empréstimo da Cagepa, a sessão teve que ser suspensa por dez minutos para definir quem comandaria a discussão. Após o impasse, o presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), chegou ao plenário para conduzir os trabalhos pondo fim ao impasse.
Após o retorno da sessão, o deputado Jutahy Meneses (PRB), apresentou requerimento impondo condições para a aprovação do empréstimo da Cagepa. O requerimento pedia, entre outras coisas, que os recursos do financiamento fossem aplicados exclusivamente para liquidar as dívidas da Companhia.
Durante a sessão, a Mesa Diretora colocou para votação um requerimento do líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSDB), solicitando que a decisão da Comissão de Orçamento, rejeitando o empréstimo da Cagepa, fosse apreciado em plenário. A maioria – 19 deputados – votou pela aprovação do requerimento e 16 votou contra.
Como a Mesa Diretora entendeu que para o requerimento ser aprovado e votado no plenário seria necessário ter 22 votos, ficou mantida a decisão da Comissão do Orçamento de rejeição ao empréstimo.

PolíticaPB


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