A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel enviem SMS a seus clientes perguntando se eles desejam continuar recebendo propaganda no celular. Por lei, desde 2008, o consumidor deve ser consultado sobre o recebimento destas mensagens, porém com a nova determinação, as operadoras podem utilizar o mesmo meio para consultar os clientes.

A partir do dia 20 de julho, as operadoras enviarão a seguinte mensagem: “Caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR”. Se o cliente resolver sair, em até sete dias ele vai receber outro SMS confirmando a escolha.

A Anatel também determinou que a participação em promoções pelo celular não esteja vinculada às mensagens publicitárias. “Diversos regulamentos de promoções que as prestadoras faziam, traziam uma cláusula obrigatória de que o usuário já aceitava o recebimento dessas mensagens, independente da escolha dele”, explicou Nilo Pasquali, gerente de serviços móveis da Anatel em São Carlos (SP).

A lei pretende livrar os consumidores dos torpedos publicitários. Quem se sentir incomodado com mensagens de propagandas de outros tipos de empresas, pode procurar os órgãos de defesa do consumidor e até pedir indenização por danos morais.

G1