A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta terça-feira (17) a contratação de operações de créditos internacionais para os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba. As operações, que têm garantia da União, serão examinadas em Plenário, nesta tarde, conforme requerimento de urgência aprovado pela comissão.

A operação de crédito para o Rio de Janeiro (Mensagem 60/2012) será feita com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até 100 milhões de dólares. Os recursos são destinados ao financiamento de parte do Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana, previsto em 170 milhões de dólares, o equivalente a R$ 348 milhões.

O programa vai executar obras de recuperação da infraestrutura das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, localizadas na região serrana do Rio de Janeiro 3 atingidas por fortes chuvas no início de 2011.

Paraíba

A CAE também autorizou a contratação de crédito entre o estado da Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de 25 milhões de dólares. O objetivo é financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó.

Esse projeto, explicou a relatora da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), vai contribuir com o desenvolvimento da área rural e reduzir a taxa de extrema pobreza da população da região do semiárido da Paraíba. Além disso, disse a senadora, o projeto vai melhorar, de forma sustentável, a renda, os ativos produtivos, a capacidade organizacional e as práticas ambientais.

Até 2016 a previsão é de que sejam investidos 37,1 milhões de dólares, dos quais 12,1 milhões de dólares serão provenientes de contrapartida do estado da Paraíba.

A votação foi acompanhada pelo gerente de Responsabilidades Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional, Eduardo Luiz Godard, e o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson Silva.

Agência Senado