Foi firmado na madrugada de hoje um acordo para por fim à a greve de fome de quatro estudantes que ocuparam a rampa da reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desde o último dia 23 de fevereiro. O fim da mobilização deve acontecer no fim da manhã depois que o Ministério Público Federal intermediou um diálogo entre a reitoria da instituição e os alunos. As conversas começaram ontem à noite e terminaram às 5h de hoje.
O documento contendo os compromissos acordados entre as duas partes deve ser assinado às 11 horas de hoje, mas, apesar da demora e dificuldades na conversa, ainda há dúvidas se o movimento realmente será encerrado. Os estudantes se reuniram hoje no hall da reitoria e ainda reclamam de termos não atendidos de suas reivindicações.
O grupo de estudantes protestou contra a demora de mais de um ano para o anúncio da seleção do auxílio moradia, e também contra o número de vagas (150), que seria insuficiente para atender minimamente a demanda de estudantes. O movimento afirmou que diversos estudantes estão em situação de vulnerabilidade social, com alguns morando nas dependências dos Centros Acadêmicos e na rodoviária da cidade.
Acordo – De acordo com a assessoria do MPF, a UFPB concordou em retirar toda guarda armada dos acessos aos restaurantes universitários. Ela deve ser mantida somente para os pontos essenciais (locais em que existam equipamentos que justifiquem sua existência, entendidos como tais aqueles onde exista grande patrimônio agregado). Em relação ao Restaurante Universitário, o Ministério Público Federal encaminhará recomendação para a Superintendência dos Restaurantes Universitários para que o equipamento atenda, dentro dos parâmetros estabelecidos, os alunos que preenchem os requisitos do Decreto 7.234, determinando que toda alimentação disponível seja direcionada para esses alunos (feras que preenchem os requisitos do Decreto 7.234). A Recomendação será encaminhada até sexta-feira, dia 4, e deverá ser atendida até segunda-feira, dia 7, quando deverá ser iniciado o atendimento aos novos alunos. Será encaminhada cópia da Recomendação à Controladoria da União, para conhecimento.
O teto de refeições diárias, inicialmente fixado em 1800 refeições, será progressivamente aumentado, com concordância da Superintendência do Restaurante Universitário, desde que não haja majoração de encargos financeiros.
A UFPB também se comprometeu a contemplar com auxílio moradia todos os estudantes que estejam dentro do perfil e atendam o edital 2015.1 e que não foram contemplados. O prazo para revisão dos processos é de 15 dias.
A Reitoria também garantiu que a partir do período 2016.1 o lançamento dos editais de assistência estudantil aconterá de forma concomitante à realização das matrículas pelos alunos e se compromete, ainda, com o cumprimento dos prazos dos editais.
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