O vereador da Capital e psicólogo, Ubiratan Pereira – Bira (PSD), que também é militante da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, recebeu com indignação, essa semana, a notícia da exoneração de Roberto Tykanori Kinoshita, da Coordenadoria Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Na ocasião, o parlamentar também se surpreendeu com o anúncio da nomeação de Valencius W. Duarte Filho para o mesmo cargo, já que atitudes e experiências profissionais do novo coordenador contrariam o que reza a Política Nacional de Saúde Mental.

Segundo Bira, essa substituição inclusive sinaliza um verdeiro retrocesso e ameaça à Rede de Atenção Psicossocial, já que anos atrás, Valencius criticou publicamente os fundamentos legislativos que criaram o marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental, por meio da Lei Federal de Nº. 10.216/0, que extingue os manicômios. Portanto, esta semana Bira apresentará na Câmara Municipal de João Pessoa um “Voto de Repúdio” ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jacques Wagner, e ao ministro da Saúde, Marcelo de Castro, pela substituição do titular desse importante cargo nacional da Saúde.

“Para todos nós que defendemos o avanço da Política Nacional de Saúde Mental e a luta pela Reforma Psiquiátrica e Antimanicomial, essa mudança de gestão é vista como um grande retrocesso e é também de grande preocupação, pois esse novo coordenador Valencius, por muitos anos, também atuou na direção da Casa de Saúde Dr. Eiras, que faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira, uma vez que cumpriu o papel de ser o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, com prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má-qualidade e número significativo de pessoas em internação de longa permanência, conforme apontou o relatório de 2000, da I Caravana Nacional da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados”, enfatizou o parlamentar.

E para ampliar esse preocupante debate, o vereador Bira conclama a todos integrantes dos segmentos paraibanos, que também abraçam a Defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), para participarem nesta  segunda-feira (14), de uma reunião da Frente Paraibana da Luta Antimanicomial em João Pessoa. O encontro será às 19h, no auditório do Conselho Regional de Psicologia (CRP), no bairro da Torre, na Capital.

“Todos os segmentos interessados devem comparecer em massa a esse encontro para nós aprofundarmos essa discussão, pois não podemos retroceder no Processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Temos que reagir à possibilidade de termos o Ministério da Saúde na contra-mão da Rede de Atenção Psicossocial e garantir os avanços já obtidos”, complementou o vereador acrescentando que várias entidades nacionais também já demonstraram preocupação com essa mudança na Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Entre elas o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES), o Conselho Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS-UERJ), o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA), a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), e várias Regionais de Psicologia do País.

Assessoria