Por meio da Portaria 961, publicada na edição de 9 de dezembro de 2015 do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, determina horário especial de expediente nos órgãos da instituição durante o período do recesso forense, que se inicia no dia 20 de dezembro e se encerra no dia 6 de janeiro de 2016.

De acordo com a Portaria, o funcionamento no Ministério Público se dará de segundas à quintas-feiras, das 14h às 17h; e nas sextas-feiras, o expediente será das 8h às 12h. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, respectivamente, vésperas do ‘Dia de Natal’ e do ‘Ano Novo’, o ponto será facultativo. Porém, os diretores e chefes de departamentos da instituição deverão ficar em regime de sobreaviso durante todo o período do recesso.

O gabinete do procurador-geral de Justiça, a Secretaria Geral (Seger), a Diretoria de Apoio Funcional (Diafu), o setor de Protocolo e o setor de Reprografia trabalharão em sistema de rodízio especial. Já os servidores lotados nas Promotorias de Justiça deverão observar a Portaria/Diafu 793/2015, de 14 de maio de 2015, publicada no DOE (edição de 15 de maios de 2015), que estabelece o plantão ministerial em 1º grau, assegurando o funcionamento das Promotorias de Justiça, devendo o promotor de Justiça plantonista estar sempre acompanhado de um servidor.

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