A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, realizou, nessa quarta-feira (9), uma Audiência Pública para debater a regulamentação da profissão de técnico de estética no estado.
A Audiência foi proposta pelo deputado Jutay Meneses e contou com a presença dos deputados Ricardo Barbosa, presidente da Comissão, João Gonçalves, Bosco Carneiro e Edmilson Soares.
Para o deputado Jutay Meneses, a realização dessa Audiência teve o objetivo de chamar atenção dos congressistas paraibanos para a importância da regulamentação da profissão, além de promover a inclusão e reconhecer os profissionais da área. "Nosso trabalho aqui é trazer a discussão para que este pleito seja ecoado e reconhecido sua importância", disse.
Berta Garcez, do Mutirão da Regulamentação da Estética e Coméstica em prol da Esteticista, ressalta que mais de 1 milhão de profissionais atuam no setor atualmente. "No mercado existe uma infinidade de profissionais que fizeram cursos livres feitos pela internet ou aprenderam no dia-a-dia sem nenhuma formação. Essa realidade expõe a saúde da população e todos os profissionais formados atuam na mesma informalidade dos que atuam de forma precária", salientou.
Também estiveram presentes diversas profissionais, empresárias do setor, professores do curso de estética e prefeitos que lutam nesta área, além da sociedade em geral.
Apesar do Ministério da Educação reconhecer os cursos de técnico em Estética (nível médio e com no mínimo 1.200 horas de aula) e tecnólogo em estética (nível superiror e com no mínimo 2.400 horas de aula), a profissão ainda não é reconhecida.
Dois projetos tramitam atualmente na Câmara. O primeiro, o 959/03, dispõe sobre a regulamentação das profissões de técnico de estética e de terapeuta esteticista. Já o 7.933/14 dispõe sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética).
Agência ALPB