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11
jun
2015

Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincidência de data das eleições municipais e gerais. Plenário analisará novos pontos da reforma política na manhã desta quinta-feira

Sessão para análise e discussão da Reforma Política
Deputados aprovaram mandato de cinco anos nas eleições municipais a partir de 2020 e nas eleições gerais a partir de 2022

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.

Tempo de mandato: confira como votaram os deputados

O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Essa definição teve o voto favorável de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.

Eleições coincidentes

Após aprovar o mandato de cinco anos, o Plenário rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.

Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as eleições. Entretanto, com a rejeição da tese da coincidência, elas foram prejudicadas e não chegaram a ser votadas.

Agência Câmara Notícias


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2 respostas para “Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos”

  1. Ana Andrade disse:

    Simplesmente magnifica, a forma como o Sr. Zé Souza preta esclarecimentos a população manairense em relação as supostas acusações sem fundamentos levantadas a seu respeito. O cara mosto que é um exímio político, isso só enfatiza mais ainda aos olhos de todos a sua superioridade perante os que a te tentaram derrubar, pois ele humildemente fez sua retratação e em momento algum critica ou cita nomes ou formas de trabalho de outros, pelo contrario, ele mostra indícios (papeis legais) que comprova sua integridade enquanto politico e cidadão comprometido com seus deveres.

  2. Ana Andrade disse:

    Simplesmente magnifica, a forma como o Sr. Zé Souza deu o seu esclarecimento para a população manairense sobre as supostas acusações sem fundamentos a seu respeito. Esse cara é realmente um exímio pólico, mostra a todos com sua humilde e modesta atitude, que, pra se retratar de algo não é necessário criticar ou falar mal de segundos ou terceiros de forma grotesca e de baixa categoria. Portou-se e porta-se como um verdadeiro politico.
    A forma como ele administrou o município de Manaíra durante este pouco tempo, ficou marcada na memoria de cada cidadão manairense, pois ele é prefeito de todos, ele serve a todos sem dentição partidária e a prova esta aos olhos de quem quiser ver e ouvir.Com ele o povo (sociedade manairense) tem vez e voz.
    “COM ELE MANAÍRA É DIFERENTE”.

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