As experiências das políticas de participação popular do Orçamento Democrático Estadual desenvolvidas pelo Governo da Paraíba foram apresentadas, na quarta (26) e quinta-feira (27), ao Governo de Pernambuco, que convidou a equipe da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) para uma visita técnica de imersão para conhecer a metodologia do ODE visando a implantação do Orçamento Participativo naquele Estado.
O Orçamento Democrático da Paraíba é um instrumento de participação popular que tem o objetivo de inserir a voz e as prioridades da população na elaboração do orçamento público estadual. Assim, anualmente, o Governo do Estado realiza plenárias regionais nas quais a população aponta as ações que considera prioritárias para investimento.
O convite para visita técnica foi feito pelo secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, e na ocasião o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé, acompanhado da equipe técnica da Seplag, fez uma explanação sobre a metodologia do Orçamento Democrático implantada na Paraíba.
“Recebemos com muita honra o convite do secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo de Pernambuco, Fabrício Marques, para apresentarmos a metodologia do Orçamento Democrático implantada aqui na Paraíba. O Governo da Paraíba é um exemplo nesse modelo de política participativa e também está para a contribuição na elaboração de novas políticas desse modelo no Nordeste em todo o País. Essa troca de experiência é fundamental para fortalecer nossos instrumentos de participação, gestão, acompanhamento orçamentário e participação popular”, disse Caroé.
O diretor do Instituto de Gestão Pública do Pernambuco, Newton Cerezini, falou sobre a importância dessa parceria para a implantação do Orçamento Participativo. “Foi uma experiência muito interessante para conhecermos um pouco da metodologia do Orçamento Democrático da Paraíba. O Governo de Pernambuco irá iniciar esse ciclo de escuta popular, por meio do Orçamento Participativo, e contar com a experiência consolidada do Governo da Paraíba realmente irá nos ajudar a trilhar esse caminho com mais sabedoria. Essa visita foi de suma importância para entendermos melhor como funciona e nos inspirar para implantar aqui o nosso Orçamento Participativo”, disse Newton Cerezini.
A chefe do Núcleo de Conhecimento do Instituto de Gestão Pública, Suele Martins, explicou o trabalho desenvolvido pela instituição. “O Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE) é responsável pela sistematização, pesquisa e difusão de conhecimento sobre gestão pública, pela formação continuada de alto nível e pela gestão dos instrumentos de planejamento de longo prazo do Estado. Temos ainda a missão de apoiar a tomada de decisão e avaliação de políticas públicas através de dados e de coordenar o processo de participação popular nos instrumentos de planejamento e orçamento do Estado. Em 2023, rodamos o “Ouvir para Mudar”, nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco, que buscou coletar e priorizar as demandas da população para construção do PPA. Esse ano estamos amadurecendo o nosso processo e pretendemos evoluir para um Orçamento Participativo, que acontecerá anualmente para integrar a LOA, tornando o processo de priorização de demandas ainda mais democrático e criando políticas públicas que de fato atendam aos maiores anseios da população pernambucana”, acrescentou Suelen.
Secom