Para o ministro, a propagação contém potencial criminoso que põe em risco as escolas, seus profissionais, alunos e suas famílias

Ministro Flávio Dino em entrevista coletiva – 12.04.2023 (Foto: Reprodução/Youtube/Ministério da Justiça)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (12) que as plataformas de redes sociais serão responsabilizadas e podem ser até suspensas se não moderarem conteúdos relacionados à violência no ambiente escolar.

Dino justificou as medidas diante da gravidade da lesão ao direito à vida e à paz das famílias. "Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas", afirmou o ministro.

Para Flávio Dino, a propagação contém potencial criminoso que põe em risco as escolas, seus profissionais, alunos e suas famílias. Para ele, a internet não é o único meio para essa transmissão. Mas as redes sociais têm sido local “em que se estruturam o cometimento desses crimes”.

“Essa portaria é o caminho normativo. Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater esses ataques através da responsabilização das empresas, que por anos se disseram neutras, que não eram responsáveis. Mas essa portaria afirma que são responsáveis socialmente, juridicamente e politicamente, porque são prestadoras do serviço. Elas selecionam o conteúdo que nós visualizamos, impulsionam, influenciam”, disse Dino.

No início da noite desta quarta-feira, o ministério divulgou a portaria com providências que devem ser adotadas para regulação das redes sociais sobre ameaças de envolvimento de crianças e adolescentes.

Entre as regras de conduta para as plataformas estão: retirada de conteúdo ameaçador; derrubada de perfis; obrigação de a plataforma repassar à polícia, imediatamente, dados para a identificação do usuário ou da conexão com a internet; proibição de novos perfis a partir de endereços identificados como de risco para escolas, alunos e professores.

Brasil 247