A experiência da Paraíba com o Serviço em Família Acolhedora foi destaque esta semana por ocasião do IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar, realizado na Unicamp em Campinas/SP. O Serviço Família Acolhedora, gerido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi implantado no Estado de maneira regionalizada, e está em execução desde outubro de 2021, estando presente atualmente em seis, dos 11 polos contemplados com a implantação do serviço.

O objetivo do Serviço é acolher, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva nos termos do Artigo Nº 101, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que recebem, mensalmente, o subsídio destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa.

A diretora do Sistema Único de Assistência Social (D’Suas), Francisca Vieira, representou a Sedh no Simpósio e apresentou a experiência exitosa da Paraíba com o serviço, no minicurso que teve como tema: Implantação e gestão do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora municipal, consórcio/parceria e regionalização. “Foi extremamente positiva a participação da Paraíba, com isso, sinaliza que o Estado está caminhando de fato na discussão nacional e internacional na perspectiva de garantir a convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes, conforme rege o estatuto, o Simpósio de fato riquíssimo”, comentou.

Enfatizou ainda que a oferta regionalizada – forma implantada na Paraíba – é novidade e despertou muito interesse de alguns Estados como: São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraná; o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS e o Instituto Geração Amanhã. “Estamos sendo vistos por muitos, essa visibilidade só aumenta a responsabilidade enquanto Estado para fazer o melhor, avançando com o nosso plano de regionalização”, pontuou a diretora do D’Suas da Paraíba.

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), houve um crescimento em 200% do serviço, sobretudo depois do Pacto pela Primeira Infância, isso representa 6% da oferta.

Conforme os estudos e experiências compartilhadas no Simpósio, a Europa é um serviço consolidado, inclusive reconhecido como um trabalho especializado e remunerado pelo Estado.

Estiveram presentes no evento, gestores, equipes técnicas (assistentes sociais, psicólogos), magistrados, promotores, organizações da sociedade civil, professores, estudantes e pesquisadores na troca das experiências com o Serviço Família Acolhedora.

O IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar (SIMAF) teve o objetivo de informar e conscientizar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, com o objetivo de promover essa modalidade de acolhimento, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. Também foi momento para discutir, divulgar e compartilhar pesquisas, trabalhos acadêmicos e relatos de experiências recentes, produzidos no Brasil e exterior, sobre o tema do acolhimento familiar, família acolhedora e convivência familiar e comunitária. O encontro representou não só uma oportunidade de formação para os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, como também uma iniciativa pioneira na construção do conhecimento sobre família acolhedora.

Secom