"Não é possível que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade", disse o ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que as redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelos conteúdos publicados em suas plataformas.
"Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas”, disse Moraes antes de participar de um evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Ainda conforme Moraes, “o modelo negocial das redes é diferente e exatamente por isso temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, para discurso contra a democracia. E nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições".
Brasil 247