Redes sociais terão um prazo máximo de duas horas para que o conteúdo desinformativo seja retirado de circulação.
Conjur – O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (20/10), uma nova resolução com o objetivo de conter a explosão do uso de desinformação para desequilibrar o debate no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Pelo texto aprovado por unanimidade, toda decisão de exclusão de conteúdo falso ou injurioso poderá ser estendida de ofício para "outra situações com equivalência de conteúdo", sem a necessidade de uma nova representação judicial.
O objetivo é acelerar o combate às fake news e diminuir o tempo que as plataformas levam para excluir esse tipo de conteúdo.
Além disso, o texto acrescentou um veto inexistente na lei eleitoral: proibiu, nas 48 horas anteriores ao segundo turno e nas 24 horas posteriores, a veiculação de propaganda eleitoral paga pela internet, inclusive por monetização direta ou indireta.
Brasil 247