Após solicitação do Ministério Público Federal em Patos (MPF), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) lotou o servidor Fernando Tadeu de Lucena, na função de zelador do Açude Jatobá II, localizado em Princesa Isabel, no sertão da Paraíba.
Conforme o Ofício nº 164, de 12 de dezembro de 2013, assinado pelo coordenador estadual do Dnocs-PB, Solon Alves Diniz, caberá ao servidor operar e administrar o reservatório.
Em 19 de novembro de 2013, o MPF instaurou o Inquérito Civil nº 1.24.003.000130/2013-58, com base em informações coletadas em reunião realizada com moradores da cidade de Princesa Isabel (PB), em 6 de novembro de 2013. Também em 19 de novembro de 2013, oficiou a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Dnocs e solicitou informações e providências.
Ao Dnocs, além da existência de zelador no açude, questionou-se como é realizado o controle da entrada de caminhões-pipa no reservatório e o controle de quem pode retirar água do local. À ANA foi solicitado que informe se realmente há risco de desabastecimento na cidade de Princesa Isabel (PB), bem como quais medidas podem ser implementadas para que esse risco seja minimizado. O MPF aguarda resposta por parte da agência.
Reunião – Na reunião com moradores de Princesa Isabel (PB), o MPF ouviu relatos de que o açude está com apenas 11% da capacidade de armazenamento, que não há racionamento na cidade e que se teme o desabastecimento de água em um futuro próximo.
Também foi relatado que caminhões-pipa, após fazerem as viagens para a Operação Pipa do Exército Brasileiro, dirigem-se ao Açude Jatobá II para retirar água para vender, tendo em vista a facilidade de acesso ao reservatório e que o açude não tinha zelador. Além disso, alegaram que o açude está assoreado e que existe um furto cotidiano de água por pessoas sem outorga. Os moradores de Princesa Isabel (PB) temem que, se a situação permanecer, em fevereiro de 2014 o reservatório seque.
Blog do Tião Lucena
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Graças as ações da população e agora a intervenção do Ministério Público Federal, poderemos mudar a situação do zelo do nosso reservatório de água, o DNOCS pode muito bem cuidar da situação juntamente com a CAGEPA e outros órgãos, a população é que não pode sofrer as consequências calada, estamos pagando e temos Direitos e Deveres, direitos de ter água de boa qualidade e também deveres de colaborar com o zelo do açude, não jogando lixo no açude e quando ver isto, denunciar para que não aconteça o que chegamos ver no domingo passado, vamos continuar apoiando e participando do movimento de limpeza do jatobá II.