No que depender do conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, com a ajuda da Justiça Estadual, a maioria dos débitos de gestores públicos imputados pela corte de fiscalização e controle será recuperado. E isso não é pouco: só este ano, segundo Nogueira, entre multas e outras penalidades aplicadas a prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de órgãos resultam em pendências na ordem de R$ 7,5 milhões.
Ao longo deste ano, segundo informa Fábio Nogueira, nada menos que 436 gestores públicos foram enquadrados em diversas irregularidades pelo TCE-PB.
Na manhã da última terça-feira (22), Fábio Nogueira se reujiu com o conselheiro Marcos Loreto, presidente em exercício do Tribunal de Contas de Pernambuco. Na pauta do encontro, entre outros assuntos, incluiu-se a obtenção de subsídios sobre parceria firmada entre a Corte pernambucana e o Tribunal de Justiça daquele Estado, com objetivo de recuperar recursos dos débitos imputados pelo TCE-PE.
Reforçando o caráter preventivo e pedagógico do tribunal, o conselheiro-presidente da corte de contas da Paraíba destaca que é preciso também agilizar as ferramentas de acompanhamento da gestão e também de punição efetiva aos que insistem em cometer irregularidades com o dinheiro público.
Marcos Alfredo (www.marcosalfredo.com.br)