O presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques, acompanha, em Bali, na Indonésia, os debates do Internet Governance Forum (IGF), que tiveram, nessa segunda-feira, 21, a participação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendendo um modelo de internet que garanta a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários, em alusão às denúncias de espionagem pelos Estados Unidos.
Percival, que é um dos Conselheiros do Comitê Gestor da Internet no Brasil, ao comentar a fala do ministro, afirmou que o Brasil nunca esteve tão no centro das discussões sobre governança global da internet quanto agora. “Isso é fruto de um longo tempo de amadurecimento do modelo do nosso próprio de governança pelo CGI.br, caracterizado, principalmente, pela participação democrática de todos os setores da sociedade. Se a internet é essa grande fonte de oportunidades e inovação, e estamos no foco, então vamos também aproveitar a oportunidade para favorecer o Brasil”, destacou.
Segundo ele, o país tem milhares de jovens empreendedores, criativos e capazes, que só precisam de uma oportunidade para, quem sabe, serem os próximos grandes sucessos da rede, assim como foi o Google e o Facebook. “O nosso melhor capital ainda é nosso povo. E, a nossa juventude, regada com educação de qualidade e oportunidades, será o nosso maior tesouro. Para isso, além do óbvio investimento em educação, precisamos de uma internet livre e neutra", enfatizou.
O ministro das Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo, discursou no pré-evento "Encontro de líderes de alto nível" onde declarou que o país pretende mudar o atual ‘status quo’ da Internet. "Se é verdade que a internet é o lugar onde novas formas de participação democrática são colocadas em prática, acreditamos que é chegada a hora de agregarmos mais democracia à Internet", defendeu.
Como não poderia deixar de ser, o ministro fez menção às denúncias de espionagem dos EUA sobre o Brasil, fato que deu mais força às tratativas brasileiras de mudar a governança da Internet para um modelo multistakeholder (multissetorial), semelhante ao realizado pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil."O seu uso para fins ilegais de obtenção de informações ou para o cerceamento das liberdades fundamentais dos seres humanos, como se observa de maneira cada vez mais frequente, já produz efeitos nefastos sobre a unicidade e globalidade da rede. Diante do imenso desafio que é lidar com este tema, nenhum Estado será bem-sucedido na administração da Internet de forma isolada, enclausurado em sua própria perspectiva".
O modelo perseguido pelo Brasil, segundo Bernardo, é aquele defendido pela presidenta Dilma Rousseff em seu discurso na Assembleia Geral da ONU deste ano. Modelo que está baseado na liberdade de expressão, privacidade e respeito aos direitos humanos. "Inclusive, a presidenta Dilma expressamente me orientou para reforçar a nossa posição de que o modelo deve ser o Multistakeholder. Um modelo que o Brasil adota há quase 20 anos, por meio do nosso Comitê Gestor da Internet", disse ele.
Outro princípio, mencionado por Paulo Bernardo, é o da neutralidade da rede que, "ao respeitar apenas critérios técnicos e éticos, torna inadmissível restrições por motivos políticos, comerciais, religiosos ou de qualquer outra natureza".
Por fim, Paulo Bernardo deixou o convite para que os líderes globais participem no Brasil de um encontro global sobre governança da Internet."Desafios globais requerem tratamento global. Precisamos ampliar nosso campo de ação e trazer mais atores e visões de mundo para este debate. Para tanto, propomos realizar no Brasil, no primeiro semestre de 2014, um grande encontro mundial sobre a governança da Internet", disse ele.
"Acreditamos ser possível sair de lá com compromissos claros e uma agenda comum bem definida que aponte para ações concretas a serem desenvolvidas por todos nós", completou Paulo Bernardo.
Durante o Fórum de Governança da Internet, o ministro das Comunicações se reuniu com representantes da sociedade civil brasileira para esclarecer temas relacionais ao projeto do Marco Civil da Internet, em análise no Congresso Nacional. Bernardo também se reuniu com conselheiros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), presentes no fórum, para falar sobre o evento sobre governança da internet que será realizado no Brasil em 2014 e sobre a importância da colaboração da entidade para o encontro.
Ascom Anid