Os 10.720 eleitores do município de Soledade, no Cariri paraibano, voltam às urnas neste domingo, das 8h às 17h, para escolher o prefeito e vice-prefeito em eleição suplementar determinada pela Justiça Eleitoral, devido à cassação dos mandatos do ex-prefeito Jose Bento Leite do Nascimento (PT), e da vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia de Oliveira (PMDB), eleitos em 2012, por abuso de poder econômico e político, conduta vedada à agente público. A previsão é que até antes das18h seja anunciada a chapa vencedora. É a segunda eleição a ser realizada no município em menos de um ano.
Duas chapas estão concorrendo ao comando do município, que tem uma população de aproximadamente 14 mil habitantes. Uma da coligação ‘Unidos Pela Vontade do Povo’ – PMDB, PT, PV, PEN, PP, PR, considerada da situação, que tem o vereador José Alves Miranda Neto (PT), como candidato a prefeito, e o empresário Roberto Cordeiro dos Santos, conhecido como Beto do Mercadinho (PMDB), como candidato a vice.
A outra chapa, da oposição é formada pela coligação ‘Soledade de Todos’ – PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B-, que tem como candidato a prefeito o advogado Flávio Aureliano da Silva Neto, o Flavinho (PTN) e Carlos Alberto Garcia Falcão, o Beto de Manoca (PSB), como candidato a vice.
Para realização da nova eleição de Soledade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) colocou em prática um esquema especial, que está sendo executado com a mobilização de 151 pessoas, das quais 132 foram recrutadas diretamente pela Justiça Eleitoral para atuar como mesários, nas 33 sessões que vão está em funcionamento neste domingo, em sete locais de votação.
Um total de 40 urnas eletrônicas, modelo 2008, foi disponibilizadas, das quais sete serão de contingência, para eventuais emergências do pleito que está sob a responsabilidade da 2ª Zona Eleitoral, com sede em Soledade, que é comandada pela juíza Bárbara Bortoluzzi Emmeerich, que tomou todas as medidas cabíveis para o transcurso normal do pleito.
O processo vem contando com o apoio total do TRE-PB, que disponibilizou equipes técnicas para dar suporte no local e vem funcionando em regime de plantão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação TRE, Leonardo Lívio, apesar de todo o processo ficar a cargo da 23ª Zona Eleitoral, todas as medidas técnicas e administrativas foram tomadas para garantir a realização do pleito, no qual a Justiça Eleitoral deve gastar R$ 13 mil, com alimentação e pagamento de diárias, que foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as despesas com a nova eleição.
Pleito em mais quatro cidades
O secretário informou que além de todo o suporte técnico e de equipes especializadas da Justiça Eleitoral, o município de Soledade ele vai acompanhar se deslocar para Soledade para acompanhar o processo, cuja apuração está prevista para ser concluída em no máximo uma hora.
Além de Soledade, haverá eleições suplementares em mais quatro municípios brasileiros: Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins (TO). Esses novos pleitos ocorrerão porque as eleições de outubro do ano passado nessas cidades foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi indeferido. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores, como é o caso de Soledade, que vem sendo comandado desde o último dia 29 de junho pelo presidente da Câmara, Lourival Delfino (PTB).
Entenda o caso
As eleições suplementares decorrem da sentença prolatada pelo juíza da 23ª Zona Eleitoral, Bárbara Bortoluzzi, em ação de investigação judicial eleitoral, que declarou cassados os diplomas de José Bento Leite do Nascimento e Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, eleitos em 7 de outubro de 2012.
A decisão de primeira instância foi confirmada pelo TRE-PB, na 47ª sessão ordinária, que determinou a realização de novas eleições, uma vez que os votos nulos apurados no município correspondem a mais de 50% do total de votos, ensejou a aplicação do artigo 224, do Código Eleitoral.
Planos de governo no ato do registro
Os dois candidatos que estão na disputa pela Prefeitura de Soledade apresentaram suas propostas de Governo para administração do município no ato do registro de Candidatura, com indicação das ações prioritárias.
O candidato Miranda Neto, manteve a proposta inicial registrada pela candidata Vânia Leal (PMDB), que renunciou a candidatura na última sexta-feira, volta para o avanço nas áreas de saúde, educação, saúde, agricultura, trabalho, assistência social, infraestrutura e meio ambiente.
De acordo com Miranda Neto as ações que serão executadas em sua gestão à frente da Prefeitura de Soledade objetivam o desenvolvimento social e econômico do município, além da melhoria da qualidade de vida da população, dando continuidade a projetos que estão em andamento.
Na área de Educação a proposta é de investir na capacitação, valorização dos profissionais e na melhoria das condições de trabalho, com a construção de mais escola, de um complexo poliesportivo e a promoção de cursos profissionalizantes.
“Vamos dar continuidade as ações que visam melhorar as prestações dos serviços públicos à população. Apoiar à produção agropecuária, investir em projeto de recursos hídricos e para o aproveitamento da bacia hidrográfica do município, com medidas que garantam maior funcionalidade e operacionalização nas zonas urbana e rural”, declarou o candidato.
Já o candidato da oposição, Flávio Aureliano apresentou como metas prioritárias de sua gestão ações nas áreas de saúde, educação, emprego e renda, agricultura, segurança alimentar e nutricional, cultura, esporte e lazer, assistência social, meio ambiente, modernização administrativa e inclusão social.
Segundo ele, há muito que ser feito em Soledade, para garantir ao município dotado de condições para prestação de serviços em áreas básicas e essenciais, como a saúde. “Não é admissível de que tudo que a população de Soledade precisa tem quer recorrer até Campina Grande. Temos que reverter este quadro e a situação de pobreza que vive nossa população, em total exclusão social. Não podemos continuar admitindo que exista em nossa cidade pessoas vivendo em condições subumanas”, desabafou.
De acordo com Flavinho, como é mais conhecido o candidato, é obrigação do Governo Municipal transformar essa realidade e assegurar condições para que a população tenha uma vida digna, com a garantia do atendimento integral para todos que procuram a rede pública de saúde, com a oferta de serviços de qualidade e um tratamento humano e respeitoso.
O candidato ressaltou ainda, que vai trabalhar focado para construção de uma cidade acolhedora, inclusiva, que assegure o acesso as políticas públicas, aos serviços básicos e dê oportunidade para todos. “Assim pretendemos e vamos trabalhar, para reabertura dos cinco postos de Saúde da Família, pois só há dois em funcionamento. Além de colocar todos para funcionar, vamos construir outros, para que a população de Soledade não precise mais toda vez que necessitar de um atendimento médico tenha que se deslocar até Campina Grande”, declarou o candidato.
PolíticaPB com Jornal Correio da Paraíba