O Tribunal de Contas e o Ministério Público da Paraíba estão ampliando intercâmbio com vistas à facilitação do fluxo de informações entre as instituições. Nesse sentido foi reafirmada parceria, na quinta-feira (8) , durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, e o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

O TCE-PB, conforme prevê o intercâmbio de cooperação técnica com o MPPB, fornecerá senhas de acesso on-line aos sistemas Tramita e Sagres, para permitir aos promotores de justiça de defesa do patrimônio público, em toda a Paraíba, a visualização de peças eletrônicas. A disponibilização se restringe aos processos em que já houver sido lançado o relatório de análise de defesa. Além do acesso às peças técnicas, os promotores de justiça poderão apresentar requerimentos por meio virtual.

De acordo com o coordenador da CCRIMP, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, o intercâmbio entre o TCE-PB e o MPPB é um importante canal de diálogo que, através dos recursos da tecnologia da informação, permite uma maior eficácia na persecução dos objetivos comuns das instituições, que é o controle institucional dos recursos da sociedade.

O coordenador ainda destacou que, nesse intercâmbio, as informações e análise dos dados disponibilizados pelo Tribunal para o Ministério Público passam a acontecer em menor espaço de tempo, permitindo aos promotores uma melhor e mais breve instrumentalização das suas atuações repressivas em relação aos maus gestores públicos.

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que o intercâmbio, cujo formato inicial disponibilizava acesso a onze membros do MP, é uma demonstração de harmonia entre as instituições, que reflete positivamente na sociedade, sobretudo quando busca o aperfeiçoamento do controle externo e permite a preservação do patrimônio público.

O conselheiro Fábio Nogueira adiantou que o TCE realizará quatro eventos/encontros para o treinamento dos promotores de justiça. Ele destacou que a parceria com o MPPB, que se consolida ao longo dos anos, traduz um ambiente de cooperação e diálogo permanente entre as instituições.

O presidente do TCE disse, ainda, que esse intercâmbio amplia as possibilidades de agilização e efetividade à atuação respectiva, para o cumprimento das relevantes atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, bem como na legislação infraconstitucional, naquilo que concerne à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade e da probidade dministrativa.

Ascom – TCE-PB