A juíza da 23ª Zona Eleitoral na comarca de Soledade, Isabelle Braga, impugnou o registro da candidatura de Vânia Maria Ouriques. Ele concorre ao cargo de prefeita nas eleições complementares de 1º de setembro próximo. A coligação de Vânia, ‘Unidos Pela Vontade do Povo’, pode recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Vânia é esposa do ex-prefeito do município, José Ivanildo Barros Gouveia, o qual foi eleito no ano de 2004 e de 2008.

A decisão da juíza foi divulgada neste sábado (10) e evidenciou sua inviabilidade por corresponder a um possível terceiro mandato. “Não é permitido que prefeito reeleito ou qualquer parente consanguíneo ou afim deste, até segundo grau ou por adoção, possa concorrer ao cargo de prefeito em eleições suplementares", diz na sentença.

Os advogados de defesa de Vânia alegaram que a alternância de poder do ex-prefeito corroboraria para o deferimento da candidatura de Vânia, tese que foi afastada pela juíza.

O TRE anulou os 52,46% dos votos válidos das Eleições 2012 em Soledade, após análise do recurso eleitoral, protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições pelo prefeito reeleito, José Bento, sob a acusação de conduta vedada a agente público.

Dentre as acusações, está o uso da máquina pública com a realização de uma Festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, ocasião em que foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral. O processo nº 473-71.2012.6.15.0023 teve como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, que votou pela inadmissibilidade do recurso. Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições para Prefeitura de Soledade.

Nas eleições complementares, pela situação, a candidata a prefeita é Vânia Maria Ouriques Leal Barros (Vânia de Ivanildo), tendo como candidato a vice José Alves de Miranda Neto, da coligação "Unidos pela Vontade do Povo" (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN). Já pela oposição, o candidato a prefeito é o advogado Flávio Aureliano da Silva Neto (Flavinho), e a vice, Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca), da coligação "Soledade de Todos" (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B).

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